DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158269
Nº Processo: 23239.001972/2023-28.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.
Contratado: 059.656.590-91 - FLAVIO JOSE PEREIRA. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da lei n.º 11.326, de 2006, para atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar -PNAE/FNDE -, destinado aos alunos com matrícula ativa
na educação básica junto ao IFFar - Campus Júlio de Castilhos..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/09/2023 a
29/03/2024. Valor Total: R$ 3.926,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 40/2022
Espécie: Contrato nº 40/2022 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: DEBORA MARILIA
HAUENSTEIN. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por término do prazo
contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de
1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 30/09/2023. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023.
Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Débora Marília Hauenstein, pela CONTRATADA .
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155081
Nº Processo: 23243.003774/2023-30.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANG E LO.
Contratado:
928.157.070-04
-
ELISIANE MACHADO.
Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/10/2023 a 09/11/2023. Valor Total: R$
19.956,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23323.001089.2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para
estruturação dos laboratórios do curso técnico em agropecuária do campus Bom Jesus do
Itabapoana.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 06/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço:
Av. Dario Vieira Borges, Nº 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JEFFERSON DA SILVA MINEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/10/2023) 158139-26434-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23726.000245/2020-17.
Contratante: IF GOIANO. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA.
Objeto: Reajuste conforme previsto na cláusula sexta do contrato e no termo de referência
da licitação, valores atualizados mediante reajuste em virtude das flutuações de preços do
mercado com base na incidência do índice de custo da tecnologia da informação (icti) de
5,58% (cinco virgula cinquenta e oito por cento) em abril de 2023. contrato firnado com o
if goiano campus trindade.. Vigência: 27/03/2020 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.745,58. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23218001676202375. Objeto:
Contratação de serviços de
vigilância Armada e Motorizada Armada para o IF Goiano. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Sul
Goiana Km 01, Zona Rural - Rio Verde/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-
5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELVYS FERNANDES DA SILVA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 05/10/2023) 158124-26407-2023NE000020
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O :
60/2022. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: BEETHOVEN
GABRIEL XAVIER ALVES. DATA DA RESCISÃO: 04/10/2023. SIGNATÁRIOS: Paulo César Ribeiro
da Cunha, pelo Contratante e BEETHOVEN GABRIEL XAVIER ALVES, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.002086/2023-87.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de
prestação
de serviços
especializados
de
atendimento a
estudantes
com
necessidades educacionais específicas do ifg - câmpus goiânia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a
02/10/2025. Valor Total: R$ 130.927,20. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
CÂMPUS JATAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158431
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23744.000581/2022-03.
Pregão.
Nº 3/2022.
Contratante:
INST.FED.DE
GOIAS/CAMPUS JATAI.
Contratado:
19.703.111/0001-92 - PIMENTA ROSA SB LTDA. Objeto: Reajuste contratual, retroativo a
02/06/2023, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor (inpc) do período
de 06/2022 a 06/2023 com a porcentagem de de 3,637550% ao valor global do contrato
nº 03/2022.. Vigência: 15/09/2023 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.272.925,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 125/2023, processo nº 23249.042070.2023-22. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: ZILDIANY IBIAPINA MENESES, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o Nº 23 de 11/09/2023, DOU 12/09/2023, Vigência 03/10/2023 a
02/10/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
03/10/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pela Contratada: ZILDIANY IBIAPINA MENESES.
Contrato Nº 124/2023, processo nº 23249.041875.2023-59. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: LOURENÇO FRANCISCO DE SÁ FILHO, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 79 de 31/08/2023, DOU 01/09/2023, Vigência
04/10/2023 a 03/10/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 04/10/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício
da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: LOURENÇO FRANCISCO DE
SÁ FILHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 12/2022, Processo nº 23249.055774.2023-65. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Avançado Rosário. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratada: Ana Karoline Duarte dos Santos Sá. Objeto: Segunda
Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 21/10/2023 a 20/02/2024.
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158288
Nº Processo: 23249.053082/2022-00.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTOR I CO.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio
administrativo, 
auxiliar 
de 
manutenção 
predial, 
porteiro 
e 
recepcionista, 
com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 213.695,04. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
- CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS torna público a realização de CHAMADA
PÚBLICA Nº 01/2023, Processo: 23249.040162.2023-78. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e do Programa de Aquisição de
Alimentos - PAA. Edital estará disponível a partir de 06/10/2023, no endereço <
https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/ >. Endereço: BR 230, Km 319, S/N, Zona Rural, Cep:
65.840-000, São Raimundo das Mangabeiras - MA, Edifício sede do IFMA-Campus São
Raimundo das Mangabeiras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09:00 h. Os pedidos de
esclarecimentos
deverão
ser
encaminhados 
por
e-mail
no
endereço
<
licitacao.srm@ifma.edu.br >, ou pessoalmente no endereço da Instituição, no horário de
08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00.
São Raimundo das Mangabeiras - MA, 5 de outubro de 2023.
JÂNIO FERNANDES E SILVA
Diretor Geral
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158457
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O
presente termo tem como objeto a prorrogação e repactuação do contrato 36/2021 que
trata de serviços de vigilância ostensiva armada.. Vigência: 01/10/2023 a 01/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 402.183,36. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158457
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23249.012368/2019-21.
Contratante: 
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS 
TIMON.
Contratado:
27.134.609/0001-00 - F. ITAYLANNE DE C. REGO. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto reajuste de alguns itens do contrato 05/2019,
calculados de acordo com íncide de 5,79% (ipca).. Vigência: 10/10/2019 a 10/10/2023.
Valor
Total 
Atualizado
do 
Contrato:
R$ 
380.160,00.
Data 
de
Assinatura:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).