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DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23752.000494/2022-49. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
MATO GROSSO. Contratado: 22.268.845/0001-03 - GLOBO SERVICOS & COMERCIO LTDA .
Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do contrato n°35/2023, que trata
da prestação de serviço terceirizado de agente de portaria para o IFMT - Campus Avançado
Sinop. Fica rescindido o contrato a partir do dia 09/10/2023, devendo a contratada
permanecer prestando os serviços contratados de forma ininterrupta até a data em
questão. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 158144
Nº 
Processo: 
23188003374202255. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de locação de máquinas automá<cas ( selfservice)
de café, instaladas, sob a forma de comodato, pelo prazo de 12 meses, com assistência
técnica, e também fornecimento de insumos, para atender às necessidades da Reitoria do
IFMT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.senador
Filinto 
Muller, 
953,
Quilombo 
-
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR FERREIRA DE MORAES
Coordenador Geral de Compras
(SIASGnet - 05/10/2023) 158144-26414-2023NE999999
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
127/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n.143/2023 e edital de homologação n. 165/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ANDRES FELIPE GAONA ACEVEDO, CPF n° 238.xxx.xx8-20.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 04.10.2023 a
03.04.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
02.10.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Andres Felipe
Gaona Acevedo, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158498
Número do Contrato: 10002/2022.
Nº Processo: 23196.001047/2021-89.
Contratante: 
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS 
RONDONOPOLIS.
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato no. 02/2022, que trata sobre a
contratação de empresa para a prestação de serviços de link de internet para a reitoria e
os campi, campi avançados e centros de referência do instituto federal de mato grosso,
conforme previsto no item 11 - reajuste de preços, do termo de referência e nos termos
do art. 65 da lei 8.666/93,. Vigência: 12/02/2022 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 59.926,20. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Impressora Térmica,
Etiqueta e Ribbon para demandas patrimoniais do IFMS, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital:
06/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Ceará Nº 972 CAMPO GRANDE - MS.
Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL GABRIEL
Pregoeiro
(SIDEC - 05/10/2023) 158132-26415-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
UASG: 
158122. 
Processo:23208.002409/2023-34.Objeto:Contratação
de 
empresa
especializada para o fornecimento de material suplementar para a execução da obra da
Cobertura da Quadra do Campus Ponte Nova do IFMG., Item 1: FATOR CONSTRUCOES LT DA
inscrita no CNPJ sob o número 08.369.385/0001-70,valor global total de R$ 511.406,03
(quinhentos e onze mil quatrocentos e seis reais e três centavos).
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 09/2022. Processo SEI: 23211.000073/2023-16.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
20/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Ariana Campos
Fruhauf, CPF: ***.373.296-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2022 até 20 de
outubro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 07/10/2023 a
20/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Washington Santos da Silva - Diretor(a) Geral Pró-Tempore - Contratante;
Ariana Campos Fruhauf - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
05/10/2023.
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 14/2022. Processo SEI: 23213.002258/2022-64.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
24/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Jarbas Glauber Santos
Lopes, CPF: ***.206.045-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 14/2022 até 20 de janeiro
de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/10/2023 a 20/01/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Jarbas Glauber Santos
Lopes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/10/2023.
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 17/2022. Processo SEI: 23213.002533/2022-40.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
24/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Marcílio Cunha Nunes,
CPF: ***.262.976-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 17/2022 até 20 de janeiro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/10/2023 a 20/01/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Marcílio Cunha Nunes -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/10/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 005/2022. Processo SEI: 23213.000113/2022-29.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 038/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Paulo Chaves Saldanha,
CPF: ***.984.146-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 005/2022 até 23 de janeiro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 24/10/2023 a 23/01/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) - Contratante; Paulo Chaves Saldanha -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/10/2023.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 28/2023.
Processo nº 23214.001541/2023-40. Objeto: Registro de preços para a contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de pintura com fornecimento de mão de
obra e material em quadra poliesportiva do IFMG - Campus São João Evangelista, conforme
especificações constantes no Edital e seus anexos, por 12 meses contados a partir da
publicação, sem prorrogação, no Diário Oficial da União, do Resultado do Julgamento,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Ata de Registro de Preços
assinada com a empresa declarada vencedora, conforme a seguir: Ata 01/2023/SJR, Airless
Pinturas BC LTDA, R$112.556,52. Vigência da Ata: 02/10/2023 à 02/10/2024.
CAMPUS BETIM
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 04/2023, Processo SEI 23792.001100/2023-84,
publicado no DOU nº 145 de 01/08/2023, página 43;
onde se lê: "Remuneração Mensal: R$ 3.780,34 (três mil setecentos e oitenta
reais e trinta e quatro centavos).";
leia-se: "Remuneração Mensal: R$ R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e
sete reais e sessenta e sete centavos).".
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 002/2022. Processo SEI: 23712.000450/2022-95.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 004/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Márcio Batista
Bomfim, CPF: ***.037.566-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2022 até 23 de
novembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/10/2023 a
23/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Lawrence de Andrade Magalhães Gomes - Diretor(a) Geral - Contratante;
Márcio Batista Bomfim - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
04/10/2023.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23712.000500/2023-15.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
07/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Guilherme Augusto
dos Santos, CPF: ***.618.516-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 30 de
abril de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2023 a 30/04/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Lawrence de Andrade Magalhães Gomes - Diretor(a) Geral - Contratante; Guilherme
Augusto dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
04/10/2023.
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 05/2022. Processo SEI: 23712.000855/2022-23.
Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 18/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Fabrício Antônio Lopes, CPF:
***.820.046-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022 até 20 de outubro de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 07/10/2023 a 20/10/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Lawrence de
Andrade Magalhães Gomes - Diretor(a) Geral - Contratante; Fabrício Antônio Lopes -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/10/2023.

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