DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 30/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1098 de 21/09/2023, publicada no DOU de 22/09/2023, Seção 2, pág. 19, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no
DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Campus Ouro Branco, Edital nº 30 de 21 de agosto de 2023, publicado no DOU nº
160, de 22 de agosto de 2023, na seção 3, página 39, destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Branco, de acordo com a seguinte classificação:
. CANDIDATOS 
APROVADOS 
- 
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Inscrição
Prova Títulos
Prova Didática
Nota Final
Situação
Ordem
Área
. Renato Vinicius Alvernaz Marques
91250
59,4
98,0
157,4
Classificado
1º
Física
. Alexsandro Carlos Martins Aladim
91239
60,5
95,0
155,5
Classificado
2º
Libras
. Ramon Silva Lara
91138
75,0
78,0
153,0
Classificado
3º
Física
. Anderson Herbert De Abreu Gomes
91217
78,0
73,9
151,9
Classificado
4 º
Física
. Francisco Luiz Leitão de Mesquita
91235
58,0
93,6
151,6
Classificado
5º
Física
. Ramon Junio Goncalves Rosa
91243
80,0
70,3
150,3
Classificado
6º
Física
. Crislaine Barbosa Santos
91212
51,2
87,4
138,6
Classificado
7º
Libras
. Pamela Carolina Barbosa Verona
91244
60,0
69,0
129,0
Classificado
8º
Libras
. Diego Henrique dos Santos
91251
34,4
91,9
126,3
Classificado
9º
Libras
. Marlon Nunes Gonzaga
91216
35,0
73,1
108,1
Classificado
10º
Física
. Adriana da Silva Ramalho
91174
29,6
69,2
98,8
Classificado
11º
Libras
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
. Não houve candidatos aprovados.
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
. Diego Henrique dos Santos
91251
34,4
91,9
126,3
Classificado
1º
Libras
Em 5 de outubro de 2023
LAWRENCE DE ANDRADE MAGALHÃES GOMES
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 03/2023. Processo SEI 23712.000502/2023-12. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 07/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ 10.626.896/0010-63.
Contratado(a): Frederico Leocádio Ferreira, CPF nº ***.684.696-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 03/2023, por Iniciativa do(a) Contratante, com direito a indenização, a partir
de 09/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Lawrence de Andrade Magalhães Gomes - Diretor(a) Geral - Contratante.
Frederico Leocádio Ferreira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
04/10/2023.
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23716.000730/2023-44.
Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratada: Laiza Castro Brumano Viçoso, CPF:
***.984.056-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 20 de outubro de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 07/10/2023 a 20/10/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis
Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Laiza Castro Brumano Viçoso - Professora
Substituta - Contratada. Data da assinatura: 05/10/2023
CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO
EDITAL Nº 11/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
RESULTADO FINAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O DIRETOR DE CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS ITABIRITO, nos termos da Lei nº
8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação
Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página
112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº
029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06
de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17,
resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Visitante, do Edital nº 11/2023, publicado no Diário Oficial da União - seção 3, de acordo
com a seguinte classificação:
. CANDIDATO - AMPLA CONCORRÊNCIA
. Classificação
Inscrição
Nome
Nota final
Situação
Área
. 1ª
91102
TAMIRES MARTINS REZENDE
84 pontos
A P R OV A DA
CO M P U T AÇ ÃO
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
. Não houve candidatos inscritos
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
. Não houve candidatos inscritos
Em 5 de outubro de 2023
DANIEL FRANÇA FONSECA
EDITAL Nº 11/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR ISITANTE
O DIRETOR DE CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS ITABIRITO, nos termos da Lei nº
8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa
SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota
Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada
no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, torna pública a abertura de inscrições ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como
PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e
conforme o que se segue.
Área de atuação: Computação
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: I - ser portador do título de doutor em Ciência da
Computação ou Sistemas de Informação ou Engenharia de Computação ou Engenharias, no
mínimo, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada
competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação
profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital. II - ser
docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica
relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
Unidade de Lotação: IFMG Campus Avançado Itabirito
E-mail: concursos.itabirito@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Remuneração: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e tres
centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 2.943,39 (dois mil,
novecentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos)
De Retribuição por Titulação, mais R$ 658,00 (seicentos e cinquenta e oito reais) de
Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 08/08/2023 à 21/08/2023
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 011/2023 na íntegra estará disponível no portal do IFMG.
https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
Em 5 de outubro de 2023
DANIEL FRANÇA FONSECA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: CARLOS CEZA DE CARVALHO; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 11/10/2023 A 22/12/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/10/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo
Contratante e Carlos Ceza de Carvalho, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158135
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23051.013144/2020-91.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 07.546.074/0001-77 -
CACTOS SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes de itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de
Trabalho SEAC x SINELPA 2023/2024, em conformidade com a cláusula 7ª do contrato e
com a IN nº 5, de 26 de maio de 2017. Será pago à contratada o montante de R$
83.860,92, referente ao valor retroativo devido no período de JANEIRO a SETEMBRO/2023.
Vigência: 18/10/2021 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.213.408,00.
Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 106/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DANIEL BATISTA SANTANA:
prestação de serviços didático-pedagógicos
no Campus Campina Grande;
REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com a gratificação de
Mestre; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura.
DATA
E
ASSINATURAS: 
05/10/2023,
MARY
ROBERTA
MEIRA
MARINHO, pela Contratante, e DANIEL BATISTA SANTANA, Contratado(a).