DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 227/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411017753202312 . Objeto: Contratação de remanescente de empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados contínuos de limpeza, conservação e
higienização, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de
materiais, uniformes e equipamentos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em virtude da rescisão
unilateral do Contrato nº 02/2022/Paranavaí, pelo descumprimento de obrigações
contratuais. Declaração de Dispensa em 04/10/2023. DAYANE DE OLIVEIRA GOMES .
Diretora de Planejamento e Administração. Ratificação em 04/10/2023. JOSE BARBOSA
DIAS JUNIOR. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 230.000,04. CNPJ CONTRATADA :
72.201.379/0001-09 APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZ A DA
LTDA .
(SIDEC - 05/10/2023) 158009-26432-2023NE800010
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
Processo nº: 23411.015178/2022-32
Servidora: Diana Patrícia Ferreira de Santana, SIAPE nº 1936455.
Descrição do fato: Compromisso em realizar escuta minuciosa em relação às demandas dos
discentes e buscar alternativas na abordagem de ensino, atendendo às sugestões para
melhorar o processo de aprendizagem, com enquadramento nos incisos I e XI do art. 116
da Lei nº 8.112/1990.
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158396
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23411.016697/2022-18.
Pregão. Nº 54/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU.
Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/10/2023 a 17/04/2024.. Vigência: 17/10/2023 a 17/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.161,65. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO nº 46/2023-CE - IFPR
Processo 23411.007020/2023-70. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 46/2023-CE.
PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR / Campus Paranavai e a Amidos Bankhardt.
OBJETO: Convênio, em conformidade com a Lei n°. 11.788 de 25 de setembro de 2008, visa
estabelecer cooperação com o CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO para atuar como
intermediador e operacionalizador do desenvolvimento de programas de estágio, tanto de
caráter obrigatório como não obrigatório, que visa à preparação para o trabalho produtivo
do estudante por meio de aprimoramento técnico- científico em sua formação e maior
proximidade com as condições reais de trabalho por intermédio de práticas afins com a
natureza e especificidade de cada curso. VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 24/09/2028. DATA DA
ASSINATURA: 24/09/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELA
Amidos Bankhardt , Cleia Bankhardt Satin da Silva, Sócia Proprietária.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Processo 23411.010591/2023-91. Extrato de Termo de Aditivo, DOU nº 191
de 05 de outubro de 2023, Seção 3, Página 21. Onde se lê: VIGÊNCIA 22/09/2022 a
22/12/2024. Leia-se: VIGÊNCIA 22/09/2023 a 22/12/2024.
CAMPUS IVAIPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154675
Nº Processo: 23411.016881/2023-49.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA.
Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA .
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico
composto por
livros, publicações
nacionais/estrangeiras e
publicações importadas,
pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, no
período de 12 (doze) meses, de forma parcelada, com critério de julgamento de menor
preço ofertado que corresponderá ao maior percentual de desconto no caso do item
publicações nacionais e estrangeiras, disponíveis no mercado editorial interno e menor
percentual de acréscimo no caso do item publicações importadas, indisponíveis no
mercado editorial interno, a ser aplicado sobre o valor de tabela dos materiais e/ou sites
oficiais, mediante a necessidade do Campus Ivaiporã do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024.
Fonte: 1000000000. Nota de Empenho: 2023NE000113. Valor Total: R$ 36.412,20. Data de
Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
CAMPUS PITANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156545
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23411.015888/2022-62.
Pregão. Nº 54/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA.
Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 04/2022, por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião o período
de 17/10/2023 a 17/04/2024,
conforme cláusula segunda e nos termos do artigo 57, § 1º, da Lei n. 8.666,
de 1993. Vigência:
17/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total Atualizado do
Contrato: R$ 53.723,30. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa OX COMERCIAL LTDA, CNPJ 08.915.256/0001-30, de acordo
com o Processo Administrativo n° 23411.008518/2023-50 a penalidade de IMPEDIMENTO
DE LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e
descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo
prazo de 12 (doze) meses, nos termos do Artigo 7º, da Lei n° 10.520/02 c/c Cláusula 15.2.4
do Termo
de Referência
da Edital
do Pregão
Eletrônico nº
11/2022 e
MULTA
COMPENSATÓRIA, no valor de R$ 1.020,00 (um mil vinte reais), nos termos da Seção II, das
Sanções Administrativas, da Lei n° 8.666/93 c/c Cláusula 15.2.2.2 do Termo de Referência
do Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2022, em decorrência da inexecução total de objeto
contratado, conforme Decisão Administrativa nº 03/2023/DIPLAD/UVITÓRIA, sendo tal
procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de
impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da
garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do
crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN
e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
PATRÍCIA CAMBRUSSI BORTOLINI
Diretora Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158465
Nº Processo: 23296023561202395. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de fornecimento e
montagem, sob medida, de galpão pré-moldado em concreto armado para quadra
poliesportiva com 794.00 m² aproximadamente, incluindo: locação, escavação, fundações,
reaterro, estrutura pré-fabricada (coluna, pilar viga, terça, tesoura, viga contraventamento,
coluna frontal), coberturas em telha conforme o edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia 
Pe 
60 
- 
Km 
14 
-, 
California 
- 
Ipojuca/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158465-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA COSTA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/10/2023) 158465-26418-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158465
Nº Processo: 23296005704202347. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação deempresa especializada em
engenharia para executar a obra de construção da QUADRA POLIESPORTIVA (fechamento),
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO -
CAMPUS IPOJUCA, com fornecimento e aplicação de materiais necessários e conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia 
Pe 
60 
- 
Km 
14, 
California 
- 
Ipojuca/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158465-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA COSTA CARVALHO
Presidante da Comissão
(SIASGnet - 05/10/2023) 158465-26418-2023NE800001
CAMPUS IGARASSU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155228
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23735.015208/2022-76.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 09.422.042/0001-
95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Serviço de
condução de veículo para transporte de autoridades, servidores, alunos, documentos e
materiais diversos (motorista). Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 73.444,68. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155228
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23735.021836/2022-85.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 33.065.699/0001-
27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Seguro coletivo de acidentes pessoais para os alunos do
ifpe, matriculados e em período curricular obrigatório de estágio e estagiários de outras
instituições que desempenhem atividades nas dependências do ifpe.. Vigência: 13/09/2023
a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768,00. Data de Assinatura:
08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155228
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23298.009221/2019-79.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: IFPE
- CAMPUS IGARASSU. Contratado:
03.822.268/0001-05 - P SERVICOS AUXILIARES A EMPRESAS LTDA. Objeto:
Serviço
terceirizado de
supervisor administrativo.
Vigência: 02/10/2023
a
02/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
50.697,12. Data de
Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).