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DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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61
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155217
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23737.022386/2019-11.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 42.035.097/0002-
07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 04/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o novo período de
15/10/2023 a 15/10/2024, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
15/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.095,04. Data de
Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158146
Número do Contrato: 73/2022.
Nº Processo: 23054.000289/2022-51.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 18.471.673/0001-95 - CONSTRUTORA J M EXCELENCIA JAMES LTDA. Objeto:
Acrescentar 48,79% (quarenta e oito inteiros e setenta e nove centésimos por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste termo aditivo,
equivalente a r$ 98.242,43 (noventa e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e
quarenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993;. Vigência: 04/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
299.596,98. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158146
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 23172.000661/2021-00.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Suprimir o item 02 do contrato nº 54/2022, a partir da data 14/11/2023, equivalente ao
valor de r$ 1.016.807,00 (um milhão, dezesseis mil, oitocentos e sete reais), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 54/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 14/11/2023 a 14/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.068.393,76.
Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EDITAL Nº 11 - GDG/DG-TERCENT/CATCE/IFPI, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, DA ÁREA DE
SEGURANÇA DO TRABALHO, DO CAMPUS TERESINA CENTRAL
RESULTADO FINAL
O DIRETOR-GERAL DO IFPI - CAMPUS TERESINA CENTRAL, no uso de suas
atribuições legais, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado, para a contratação por tempo determinado de Professor Substituto, da Área
de Segurança do Trabalho, do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos de que
trata o Edital n° 09/2023 - DISPC/DENS/DG-TERCENT/CATCE/IFPI, de 04 de setembro de
2023.
. O R D.
NOME
N AT
NDD
NF*
S I T U AÇ ÃO
. 01
Vanessa Ribeiro Castro
37,0
90,8
72,8
A P R OV A DA
. 02
Linardy de Moura Sousa
59,0
76,2
70,4
CLASSIFICADO
. 03
Hiroshi 
Cavalcante 
Medeiros
Ko s e k i
23,0
91,5
68,6
CLASSIFICADO
. 04
Leonardo Nunes Chagas Veras
39,0
72,2
61,1
CLASSIFICADO
. 05
Francisco Silva de Moura
21,0
63,9
49,6
CLASSIFICADO
PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO
EDITAL 54 - GDG/DG-TEZOSUL/CATZS/IFPI, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Teresina Zona Sul, no
uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado para o Campus Teresina Zona Sul, destinado à contratação por tempo
determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área:
Engenharia Civil, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da
instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações
introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.772/2012 e demais alterações.
Inscrições:
07/10
a
13/10/2023, 
somente
pela
internet
no
sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/
ENGENHARIA CIVIL: Vagas: 01
Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Infraestrutura /40
horas semanais/ Bacharelado em Engenharia Civil, comprovado por diploma ou certificado
de conclusão do curso devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01
(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato
próprio da autoridade competente.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
GERMANO LÚCIO PEREIRA MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23172002071202375. Objeto: Registro de preços para eventual
confecção, impressão e fornecimento de material gráfico promocional padronizado e
outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h30. Endereço: Avenida Presidente Jânio Quadros, 390, Santa Isabel - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto escritas no Comprasnet e as especificações
constantes do Termo Referência prevalecerão estas últimas.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/10/2023) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS CORRENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158362
Nº Processo: 23181.000811/2023-20.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE.
Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância
patrimonial armada e desarmada, com o uso de arma letal, a serem executados de forma
contínua, para atendimento das necessidades do Instituto Federal de Educação do Piauí,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos
para o Instituto Federal de Educação ,Ciência e Tecnologia do Piauí.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/10/2023 a 08/10/2024. Valor
Total: R$ 551.334,24. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158362
Nº Processo: 23181.000749/2023-76.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE.
Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de outsourcing de impressão, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor
Total: R$ 42.480,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
CAMPUS PAULISTANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158359
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23184.000444/2022-53.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 09.019.150/0001-11 -
ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no
acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023/2023, fundamentada no decreto n°
9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta
do contrato nº 02/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem
como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.037,68. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158359
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23178.000783/2023-08.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 10.013.974/0001-63 -
SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo,
convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18,
nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do
contrato nº 05/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como
a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 132.352,20. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
CAMPUS URUÇUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158363
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23180.000069/2021-09.
Pregão. Nº
11/2021. Contratante:
INST. FED.
PIAUI/CAMPUS URUCUI.
Contratado:
04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 26/10/2023 a 26/10/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
454.579,80. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
CAMPUS OEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154701
Nº Processo: 23184.000150/2023-11.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor
Total: R$ 338.460,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 172/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 103/2020.
Nº Processo: 23057.003717/2020-13.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 87.883.807/0001-06 -
MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência à Cláusula Sexta
do Contrato nº 103/2020-PROAD/IFRN e ao item 18.1 do Edital do Pregão Eletrônico n°
2/2020, UASG 158440.. Vigência: 15/10/2020 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 167/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 171/2022.
Nº Processo: 23421.002742/2022-38.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 -
CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de valores
ao contrato nº 171/2022-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da Convenção
Coletiva nº RN00035/2023.. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.143.110,32. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).

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