DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 7/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 7/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: GUIANE PINHEIRO DA SILVA, CPF 076.627.464-02. Objeto: Prestação de
Serviços na área de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico por tempo
determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Processo nº 23136.001521.2023-49. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Retribuição
mensal equivalente a Classe D I, Nível I da carreira de Professor do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico na Disciplina de Lingua Inglesa no CAMPUS APODI em regime
de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 05/10/2023 - Assinado por
FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - Contratante e GUIANE PINHEIRO DA SILVA -
Contratado.
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.000456/2023-12. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS C A I CO.
Contratado:
04.475.382/0003-22 -
ESTRELA DO
NORTE
LTDA. Objeto:
Rescindir
amigavelmente o contrato de prestação de serviço nº 048/2023-proad/ifrn, a contar de 1º
de outubro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 164/2023 - UASG 158369
Número do Contrato: 280/2022.
Nº Processo: 23057.003560/2022-80.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 14.725.699/0001-61
-
LIMPSERV
TERCEIRIZACAO
EM
SERVICOS DE
LIMPEZA
LTDA.
Objeto:
Termo
de
apostilamento nº
164/2023-proad/ifrn ao contrato nº
280/2022-proad/ifrn, pregão
eletronico nº 05/2022 - uasg 158369. Contratante: instituto federal de educacao, ciencia e
tecnologia do rn - ifrn, campus natal - central, sob o cnpj/mf nº 10.877.412/0010-59.
Contratado: limpserv terceirizacao em servicos de limpeza ltda, cnpj 14.725.699/0001-61.
objeto: o presente termo de apostilamento tem por finalidade reapctuar valores ao
contrato nº 280/2022-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção
coletiva nº rn000021/2022, n.º rn000087/2023, n.º rn000235/2023, e fundamento legal: lei
nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Em face da repactuação concedido no processo
administrativo nº 23057.002218.2023-43, o montante anual do contrato passará à quantia
de r$ 1.154.663,40 (um milhão e cento e cinquenta e quatro mil e seiscentos e sessenta
e três reais e quarenta centavos), com parcelas mensais de r$ 96.221,95 (noventa e seis
mil e duzentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos), com efeitos a partir de 03
de janeiro de 2023 e 01 de março de 2023. O valor total deste apostilamento para cobrir
as despesas relativas à repactuação do contrato até o fim da vigência (01/10/2022), é de
r$ 63.441,40 (sessenta e três mil e quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta
centavos). Data de assinatura: 27/09/2023. Nota de empenho: 2023ne000279.. Vigência:
03/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.154.663,40. Data de
Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
CAMPUS PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 152756
Nº Processo: 23426000576202376. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e tratamento da água e manutenção preventiva e corretiva da casa de máquinas,
tubulação, sistema de filtros, bombas e outros equipamentos da piscina do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. . Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Antonia 
de 
Lima 
Paiva, 
Nº 
155, 
Nova 
Esperança, 
- 
Parnamirim/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152756-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem
retirar o edital deverão acessar os seguintes sítios https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/editais-2023/.
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 05/10/2023) 152756-26435-2023NE800001
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 162/2023 - UASG 154840
Número do Contrato: 97/2020.
Nº Processo: 23138.000004/2020-90.
Contratante: INST
FED RN
/ CAMPUS
SAO PAULO
DO POTENGI.
Contratado:
19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita
obediência a cláusula sexta do contrato nº 097/2020-proad/ifrn.. Vigência: 01/11/2020 a
31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.116,16. Data de Assinatura:
05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158141
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 23419.002580/2022-87.
Pregão. Nº
44/2022. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RS.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do
termo aditivo é a renovação contratual por doze meses, respeitando o que
consta no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93 e reajuste do valor contratual pelo
ipca, na ordem de 4,608220%, conforme cláusula sexta do contrato 82/2022..
Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
152.518,78. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
CAMPUS FARROUPILHA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO REGIDO PELO EDITAL Nº 31/2023
DO IFRS CAMPUS FARROUPILHA
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
152/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 28 de fevereiro de 2020, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, resolve homologar
o resultado final da seleção para professor substituto regido pelo Edital nº 31/2023 do IFRS
Campus Farroupilha.
ÁREA: CONTABILIDADE
.
Candidato(a)
Colocação
.
Sinara Jaroseski
1º
.
Nadia Cristina de Castilhos
2º
.
Lilian Margarete Martins da Silva
3º
.
Estephanye Paganotti da Cunha
4º
LEANDRO LUMBIERI
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestacao de Servicos Didaticos-Pedagogicos nº 12/2023. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia - Campus Osorio. CONTRAT A DA : T h a i s
Ramos Viegas. OBJETO: Prestacao de Servicos Didaticos-Pedagogicos na area de
Informática. VIGENCIA: 09/10/2023 a 31/07/2024 VALOR: A contratante pagara ao
Contratado a remuneracao mensal correspondente ao padrao inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente a Retribuicao por Titulação - RT, se houver, num regime de 40
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243010936202396. Objeto: Aquisição de mobiliário planejado,
sob demanda.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Amazonas, 151, Jd. Dos Migrantes - Ji-Paraná/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA JEREMIAS ROCHA
Diretora Dplad
(SIASGnet - 04/10/2023) 158148-26421-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da
mantenedora 11.402.887/0001-60.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que em setembro de 2023 foram
registrados 108 (cento e oito) diplomas no seguinte registro de sequência numérica Livro
GRADIFSC01: 30002158 a 30002265. A relação de diplomas pode ser consultada no site:
www.ifsc.edu.br/diplomas-de-graduacao-emitidos-pelo-ifsc
Florianópolis, 5 de outubro de 2023.
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
Reitor
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Cooperação Técnica, PROCESSO: 23292.039695/2022-16, publicado no
D.O.U. edição Nº 187 de 29/09/2023, Seção 3, Pág. 57. Onde se lê: "Termo de Cooperação
Técnica", leia-se "Termo de Convênio Nº 16/2023". Onde se lê "Vigência: será de cinco (05)
anos, contados a partir da data de publicação no DOU", leia-se "Vigência: 10/07/2028".
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 168/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Nathielly Rocha Melo CPF: 012.XXX.692-39 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Caçador/SC- Vigência: 10/10/2023
a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 05/10/2023. Assinatura
das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Nathielly Rocha Melo- Professor Substituto.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Rescisão contrato nº 126/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 - Câmpus- Joinville- Contratado
CÉLIA REGINA BEIRO DA SILVEIRA CPF: 350.XXX.229-91 Fundamento: art. 12, inciso II da Lei
nº 8.745/93. Último dia trabalhado 23/10/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - CÉLIA REGINA BEIRO DA SILVEIRA - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16270/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23306008087202248 . Objeto: Contratação de serviço de revisão
mecânica para o Centro de Usinagem do laboratório de Usinagem CNC do
Departamento de Mecânica do Campus São Paulo do IFSP. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Serviços no limite de dispensa que não se refiram
a parcelas de um mesmo serviço anterior - pequeno vulto. Declaração de
Dispensa em 04/10/2023. ALBERTO AKIO SHIGA. Diretor-geral. Ratificação em
04/10/2023. CRISTIANE SIMAO. Diretora de Administração. Valor Global: R$
3.792,00. CNPJ CONTRATADA : 35.521.237/0001-00 RICARDO LUIZ BRAMBILA
38486982855.
(SIDEC - 05/10/2023) 158154-26439-2023NE000298