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DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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63
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23305010815202372. Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registrar preço para eventual
aquisição de material - PERMANENTE - MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE
OFICINA - Processo original nº 23305.010815.2023-72
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIDEC - 05/10/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14331/2023 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23309001484202340. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço continuado de Copeiragem, com disponibilização de
mão de obra e materiais necessários, para o Campus Sertãozinho do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023
das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Américo Ambrósio, 269, Jd. Canaã - Sertãozinho/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-14331-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO FERRITE LISAUSKAS
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 05/10/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9332/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23307001556202379. Objeto: Aquisição de Access Points e Fonte
de Alimentação Injetor para o Campus Cubatão do IFSP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maria Cristina 50,
Jardim Casqueiro - Cubatão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-09332-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/10/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO
Diretora de Administração
(SIASGnet - 05/10/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Capivari.
Contratado(a):Ana Gabriela da Silva Anthero.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Ana Gabriela da Silva Anthero,
contratado(a).
Data da Assinatura: 28/08/2023.
EDITAL Nº 559, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA GERAL DO CÂMPUS CAPIVARI DO IFSP, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que
trata o Edital nº 485, de 21/08/2023, publicado no DOU em 22/08/2023, realizado no
Câmpus Capivari, referente às seguintes áreas/disciplinas:
Área/Disciplina: Informática II
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
GUSTAVO HENRIQUE DIAS MATTIONI
85,50
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
LETICIA PEDROSO RAMOS
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.
Contratado(a): ELISSA MARIA BONIFACIO MAZETTI DOS REIS.
Vigência: 05/10/2023 a 31/10/2023.
Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Elissa Maria Bonifacio
Mazetti Dos Reis, contratado(a).
CAMPUS CAMPINAS
EDITAL Nº 554, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS CAMPINAS DO IFSP, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que
trata o Edital nº 485, de 21/08/2023, publicado no DOU em 22/08/2023, realizado no
Câmpus Campinas, referente às seguintes áreas/disciplinas:
Área/Disciplina: Informática II
Concorrência: Ampla Concorrência
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
LUCAS PEIXOTO DE LIMA
146,16
.
2°
ANTONIO QUEIROZ DA SILVA
135,25
.
3°
AUSTERLI NUNES VIEIRA
116,50
.
4°
ARGEMIRO PENTIAN JUNIOR
112,25
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados
Concorrência: Pessoas com deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados
EBERVAL OLIVEIRA CASTRO
CAMPUS HORTOLÂNDIA
AVISO DE PENALIDADE
Autos n.23439.001490.2023-11
Interessado: Diagonal Gestão de Recursos Humanos LTDA
Aplicar à empresa Diagonal Gestão de Recursos Humanos, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 07.187.088/0001-41, as penalidades de
suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade
administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo
de 01 (um) ano, com fundamento nos itens 13.07, 13.10 e 13.13 do Edital do Pregão
Eletrônico n. 11578/2022 e nos artigos 86, 87 e 88, da Lei n. 8.666/93, haja vista que a
Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Contrato
01578/2023, conforme consta no Processo nº 23439.001490.2023-11, contados a partir da
data de 04/10/2023, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.
ISRAEL S. MORAES
Administrador
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7346/2023 - UASG 158346
Nº Processo: 23311.000980/2023-37.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA.
Contratado: 02.543.216/0011-09 - PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de
estação
trabalho, 
tipo
multifuncional, 
conforme
especificações 
e
quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 03/12/2023. Valor
Total: R$ 153.600,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158346
Número do Contrato: 3346/2021.
Nº Processo: 23311.000002/2013-13.
Inexigibilidade. Nº 21/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA .
Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO
PAULO SABESP. Objeto: Fornecimento dos serviços de água e coleta de esgoto para ifsp -
campus são joão da boa vista. Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 80.400,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158346
Número do Contrato: 4346/2021.
Nº Processo: 23311.000187/2013-66.
Dispensa. Nº 61/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado:
02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica.
Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.040,00.
Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1713/2023 - UASG 158713
Número do Contrato: 5713/2023.
Nº Processo: 23305.007308/2023-51.
Pregão. Nº 3713/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
40.255.405/0001-95 - T. B. DE LIMA CAMELLO LTDA. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 05713/2023 tem por objeto o aditamento de valor contratual,
em 4,81% (quatro inteiros e oitenta e um centésimos por cento), visando a fixação dos
novos valores mensais resultantes do reequilíbrio econômico financeiro em virtude da
convenção coletiva da categoria para 2023/2023, nos termos que se seguem: com base nas
planilhas de custos e convenção coletiva de trabalho 2023/2023, as análises críticas do
impacto do reequilíbrio e considerando as disposições contidas no artigo 65, inciso ii, d, da
lei
8.666/1993.. Vigência: 06/10/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
44.745,10. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13331/2023 - UASG 158331
Nº Processo: 23309.002459/2022-01.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 30.544,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1331/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº do Processo: 23309.001710.2023-92.
O Instituto Federal de São Paulo - Campus Sertãozinho torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº
01331/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para
atendimento
ao
Programa Nacional
de
Alimentação
Escolar-
PNAE,
conforme especificações constantes no Edital e em seus anexos. O Edital
encontra-se disponível na sede do Campus Sertãozinho, no setor de Licitações
-
de
segunda
à
sexta-feira
das 
8h
às
16h,
e
no
sítio
eletrônico
https://srt.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 30/10/2023, às 09h00, Horário Local,
na sede do IFSP - Campus Sertãozinho, localizado na Rua Américo Ambrósio,
269, Jd Canaã, CEP: 14169-263, Sertãozinho - SP.
PAULO SÉRGIO CALEFI
Diretor Geral do Campus Sertãozinho

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