DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio de sua pregoeira, torna público que o pregão eletrônico nº302023, cujo objeto
é Aquisição de Ferramentas para o curso Técnico de Energia Renovável: 05.379350/0001-
24 - MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDABELLA AGRONEGOCIOS LTDA com
valor global de R$ 6.120,40; 14.086.420/0001-47 - JPS CIENTIFICA E INFORMATICA LTDA,
com valor global R$ 4.874,35;14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIALLTDA com valor
global R$ 9.984,82; 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA com valor globalR$
3.343,04; 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIALLTDA R$ 5.366,63; 45.769.285/0001-68 -
REDNOV FERRAMENTAS LTDA, com valor global R$ 7.159,70.
ANCILLA MÍRIAM CARVALHO MOURA
Pregoeira
(SIDEC - 05/10/2023) 158134-26423-2023NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.001453/2023-49.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 16.207.888/0001-78 - SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
vigilância armada, diurna e noturna, de forma contínua, para atender às demandas dos
campi do ifs, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor
Total: R$ 1.835.016,48. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23060.001514/2022-97.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 00.403.962/0001-91 - MKR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2022, por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 10/10/2023 a 10/02/2024, nos termos dos incisos ii e v, do § 1º do art. 57, da
lei nº 8.666/1993 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento
nos incisos ii e v, do § 1º do art. 57, da lei nº 8.666/1993, por mais 4 (quatro) meses, com
início em 17/07/2023, encerrando-se me 17/11/2023.. Vigência: 10/10/2023 a 10/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.887,75. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 84/2023
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. Nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, resolve
prorrogar, por 02 (dois) anos, a contar de 09/10/2023, o prazo de validade do Edital de
Homologação nº 78/2019, publicado no DOU de 27/12/2019, alterado pelo Edital nº
41/2022, publicado no DOU de 25/05/2022, de que trata o Edital de Abertura nº 33/2019,
de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 04 de junho de 2019.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CAMPUS SALGUEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158568
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23418.000243/2022-65.
Pregão. Nº
3/2022. Contratante: IF
SERTAO PE/CAMPUS
SALGUEIRO. Contratado:
26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência e reajustar o valor do contrato nº 12/2022 do serviço de agenciamento de
passagens aéreas. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 35.421,16. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158149
Nº Processo: 23302100077202384. Objeto:
Aquisição de Materiais e
Medicamentos Zootécnicos e Veterinários para atender os Campi do IFSertãoPE.. Total de
Itens Licitados: 62. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Aristarco 
Lopes,nº 
240- 
Centro, 
Centro 
- 
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANKLIN TORRES BRANDAO
Equipe de Apoio ao Pregoeiro
(SIASGnet - 05/10/2023) 158149-26430-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23223.000646/2023-72.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA
TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 24.906.430/0001-35 - THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto:
Realização de obras de urbanização e adequação da área externa do campus são joão del rei
às normas de acessibilidade.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII. Vigência:
09/10/2023 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 3.176.937,43. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23355.000151/2022-67.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-
95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento visa alterar a
denominação da empresa contratada top service terceirização eireli de empresa individual
de responsabilidade limitada para a denominação social top service terceirização ltda, em
função da transformação automática da natureza jurídica eireli para ltda, conforme
disposto no artigo 41 da lei n.º 14.195/21. E realizar a repactuação do contrato 17/2023,
referente aos serviços continuados de trabalhadores no processamento industrial de
alimentos (laticínios, carnes e vegetais) e de trabalhadores nos serviços agropecuários em
geral (trabalhador agropecuário), com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, com base na cct 2023/2023 com registro no mte sob o n.º
mg000433/2023, aplicando o reajuste salarial, do vale alimentação e do programa de
assistência familiar (paf) para os cargos de auxiliar de
jardinagem, encarregado e trabalhador agropecuário, e com base na cct 2023/2024 com
registro no mte sob o n.º mg001474/2023, aplicando o reajuste salarial e do vale
alimentação para os cargos de abatedor, cozinhador de alimentos, desossador, operador
de pasteurizador, queijeiro e operador de caldeira. No caso do operador de caldeira, foi
utilizada a cláusula quarta da referida cct para a aplicação do reajuste salarial. Todos os
cargos com insalubridade tiveram o valor reajustado de acordo com o novo valor do salário
mínimo, conforme disposto na lei nº 14.663, de 28 de agosto de 2023.. Vigência:
01/11/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.735.551,00. Data de
Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 - UASG 158123
Nº
Processo: 
2322200192202340.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para execução de serviço de manutenção nos elevadores do IF Sudeste MG
- Campus Rio Pomba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, Lindo Vale - Rio
Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00058-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível no site: www.compras.gov.br.
JOSE MANOEL MARTINS
Diretor Geral/ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 158123-26411-2022NE000440
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 2322300064202394. Objeto: Contratação de empresa para
execução da obra de reforma e adequação do ginásio do Campus Barbacena às normas de
acessibilidade, prevenção e combate a incêndio. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360 -
Bairro Santa Luzia, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-99-
00005-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
TIAGO VIDAL DE CAMPOS
Presidente Comissão
(SIASGnet - 05/10/2023) 158123-26411-2022NE000061
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158305
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23344.000689/2022-09.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS
INCONFIDENTES. Contratado: 06.006.135/0001-40 - LIBRA EMPREENDIMENTOS E PROJETOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 16/2022, com fundamento no
artigo 57, §1º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, com
início em 26/09/2023, encerrando-se em 25/11/2023. Suprimir 18,4760% (dezoito inteiros,
quatro mil, setecentos e sessenta milésimos por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 48.635,60
(quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), nos moldes do
art. 65, inciso I, alínea "b", §1º, da lei nº 8.666, de 1993. Alterar a cláusula terceira - preço,
em função da supressão. Vigência: 26/09/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 214.600,46. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2023 - UASG 158137
Nº
Processo: 23502000994202311.
Objeto: Contratação
de de
empresa
especializada na prestação de serviços de TELEFONIA FIXA COMUTADA, para atendimento
das necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais - IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maria da Conceição
Santos, 
900,
Parque 
Real 
- 
Pouso
Alegre/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00309-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUCIANA DE FATIMA GARCIA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/10/2023) 158137-26412-2023NE800126
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.001711/2023-91.
Dispensa Nº 621/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.
Contratado: 
03.049.886/0001-56 
-
FADEMA 
- 
FUNDACAO 
DE
APOIO 
AO
DESENVOLVIMENTO
DA
EXTENSAO,
PESQUISA, ENSINO
PROF.
Objeto:
Gestão
financeira e administrativa dos recursos direcionados ao projeto de comemoração
dos 70 anos do campus muzambinho do ifsuldeminas.
Fundamento
Legal:
LEI 8.666
/
1993
-
Artigo:
24 -
Inciso:
XIII.
Vigência:
05/10/2023
a 31/12/2023.
Valor
Total: R$
98.548,50.
Data de
Assinatura:
04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).