DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.001396/2023-00.
Pregão Nº 621/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.
Contratado: 06.030.279/0001-32 - PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Eventual
transporte externo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde
dos grupos a, b e e (resolução conama nº 358/2005).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024.
Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 05/2023
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADA: Ana Paula Duarte;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 04/10/2023 a 06/12/2023;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 04/10/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Ana
Paula Duarte, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 01/2022
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADO: Marcelo Fassbinder;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 04/10/2023 a 31/01/2024;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 04/10/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e
Marcelo Fassbinder, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 158467
Nº Processo: 23206005091202363 . Objeto: Cimento portland 50Kg. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Urgência do material solicitado. Declaração de Dispensa em 05/10/2023.
CATIA TAVARES DA SILVA BUZZO. Chefe do Departamento de Administração. Ratificação em
05/10/2023. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.452,95.
CNPJ CONTRATADA : 88.318.456/0001-45 FERRAGEMLORENZET LTDA.
(SIDEC - 05/10/2023) 158467-26436-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.003250/2023-39.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte rodoviário com condutor para a Reitoria e Câmpus avançado
Jaguarão do IFSUL.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2023 a
30/09/2028. Valor Total: R$ 10.364.306,50. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de implantação
e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando
módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, aditivos e manutenção
de veículos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 06/10/2023 das 08h30 às 11h30 e
de14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08.
Centro PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FABRICIO BARBOSA DA COSTA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 05/10/2023) 158131-26424-2023NE800075
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23199002735202306. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de infraestrutura do projeto de incêndio para
instalação dos itens: extintores, sinalização, hidrantes, sistemas de alarmes e
demais itens necessários para o funcionamento do sistema de prevenção e
combate a incêndio e pânico e obtenção do AVCB do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Avançado
Campina Verde (CACV).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das
08h30 às 15h30. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, Univerdecidade
- Uberaba/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-2-00003-2023.
Entrega das Propostas: 30/10/2023 às 09h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges
Júnior, 2900, Univerdecidade - Uberaba/MG.
TIAGO ALVES DE SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 04/10/2023) 158099-26413-2023NE800001
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 159001
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 23423.000767/2018-09.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATRO C I N I O.
Contratado: 00.109.393/0001-76 - COLABORE ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 09/2018, por 90
(noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2023 a 05/01/2024,
com base no §4 do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, mantendo as mesmas condições e
valores. Vigência: 08/10/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
361.508,40. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 159003
Nº Processo: 23494.001474/2023-64.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE
MINAS.
Contratado: 36.757.764/0001-73 - CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviço de engenharia para adequação de
acessibilidade no campus patos de minas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2023 a
06/04/2024. Valor Total: R$ 333.042,06. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
CAMPUS UBERLÂNDIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato: 22/2018
Nº Processo: 23201.000397/2016-44
No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2023 publicado no D.O. de 26/09/2023, Seção 3, Pág.
43. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.942,72, Leia-se :Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 777.396,16.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EDITAL Nº 75, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de sua competência prevista no
inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e
considerando o item "b" do inciso I do art. 7º do Decreto nº 9.235, de 15 de
dezembro de 2017, a Portaria nº 124, de 31 de janeiro de 2023, do Ministro de Estado
da Educação, bem como no Edital n° 37, de 25 de maio de 2023, tornam públicas
regras complementares incluídas à edição do Exame a ser realizado no ano de
2023.
No item 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, incluir:
1.2 O Enade 2023 cumprirá o seguinte cronograma, conforme horário de
Brasília-DF:
. XIX(b) Registro de Presença na
prova pela IES
Coordenador
de
Curso
1º de dezembro de 2023 a 03 de
janeiro de 2024.
No item 6. DA SITUAÇÃO REGULAR DO ESTUDANTE, incluir:
6.5.1 Alternativamente, a regularidade dos estudantes poderá ser verificada
pela própria IES, entre os dias 1º de dezembro de 2023 e 03 de janeiro de 2024,
mediante os seguintes procedimentos:
6.5.1.1 O estudante que sair com o caderno de prova, conforme previsto
pelo item 16.1.31 do Edital, poderá entregar ao coordenador de curso, de forma
voluntária, no mesmo dia da prova, após a aplicação, ou em qualquer outro dia
posterior, a contracapa do caderno de prova que contempla um código alfanumérico
de confirmação de presença no exame;
6.5.1.2 O coordenador de curso poderá registrar a presença do estudante
na prova por meio da validação, junto ao Sistema Enade, do código alfanumérico
constante na contracapa do caderno de prova;
6.5.1.3 O
coordenador de curso deverá
verificar se o
estudante foi
eliminado da prova do Enade 2023, por meio das informações da funcionalidade do
Sistema Enade "Registro de Presença". Conforme o item 17.2, participantes eliminados
da prova são considerados irregulares junto ao Exame e não poderão ter a presença
atestada pela IES;
6.5.1.4 O coordenador de curso deverá verificar se o estudante preencheu
totalmente o Questionário do Estudante, por meio das informações disponíveis nas
funcionalidades "Pesquisar presença registrada" e/ou "Consulta de inscritos" do Sistema
Enade.
6.5.1.5 Caso o estudante tenha sido dispensado pelo Inep, nos termos do
item 13.2.1,
o coordenador deverá verificar
se houve preenchimento
total do
Questionário do Estudante para a verificação da regularidade;
6.5.2 Mediante a presença registrada pela IES no Sistema Enade e a
confirmação do preenchimento do Questionário do Estudante, a instituição possuirá os
elementos necessários para considerar a situação do estudante regular no exame e
poderá realizar a colação de grau e a expedição de diploma, caso o estudante já tenha
integralizado 100% dos demais componentes curriculares obrigatórios do curso e não
possua outras pendências;
6.5.3 O Inep não disponibilizará, por quaisquer outros meios, o código
alfanumérico impresso na contracapa do caderno de provas;
6.5.4 Caso o estudante participe do exame, mas não saia com o caderno de
provas ou opte por não entregar a contracapa do caderno à instituição, e tenha
preenchido o Questionário do Estudante, será necessário aguardar a divulgação da
regularidade no Enade 2023, em 4 de janeiro de 2024, conforme previsto no item 1.2
deste Edital.
6.5.5 A contracapa do caderno de provas deverá ser guardada, impressa ou
de forma digital, pela Instituição pelo prazo mínimo de um ano, para averiguação de
eventuais inconsistências;
6.5.6 Após a divulgação do Relatório de Estudantes em Situação Regular
junto ao Enade 2023, poderão ser realizadas auditorias, por parte do Inep, com o
objetivo de assegurar que foram cumpridos todos os requisitos para a regularidade dos
estudantes atribuídas pelas IES.
No item 21. DA APURAÇÃO DE ATOS IRREGULARES DA IES, incluir:
21.1.8 Colar grau do estudante concluinte habilitado sem a verificação dos
requisitos de regularidade junto ao Enade.
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 37, de 25 de maio de
2023 e suas retificações.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
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