DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022
PROCESSO Nº 23096.054577/2021-58
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR
VIGÊNCIA: 05/10/2023 à 05/10/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 83/2023
FORNECEDOR: DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA
CNPJ: 30.866.576/0002-88
. Item
Quant
Unid
Descrição dos Itens
Unit R$
Total R$
. 52
108
Unidade
FITA ADESIVA. MATERIAL: CREPE, MULTIUSO, COMPRIMENTO: 50 M, COR: BEGE, TIPO: MONOFACE, LARGURA: 25 MM,
5,80
626,40
. T OT A L :
626,40
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 301/2023 - UASG 156679
Nº Processo: 23070055150202327 . Objeto: Contratação de serviços de gestão
administrativa e financeira para a realização do Projeto de Ensino denominado:
"DESENVOLVIMENTO 
DE 
CADEIA 
DE 
VALOR 
CIRCULAR 
PARA 
O 
QUARTZO 
DE
CRISTALINA/GO COMO MINERAL ESTRATÉGICO PARA A PRODUÇÃO DE PAINÉIS SOLARES".
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa:
Contratação
de 
instituição
brasileira
incumbida 
do
desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 03/10/2023. HEBER MARTINS
DE PAULA. Pró-reitor Pro Tempore. Ratificação em 05/10/2023. CLAUDIO LOPES MAIA.
Vice-reitor. Valor Global: R$ 640.100,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 05/10/2023) 156679-26452-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à
Pesquisa e as empresas:
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO 49/2023 - RAIMUNDO
CARLOS NETO CNPJ 09.422.817/0001-
22
02/10/2023 a 02/11/2023
R$ 687,36
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à
Pesquisa e as empresas:
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO 
51/2023 
- 
SENAI
DEPARTAMENTO 
REGIONAL
DO
CEARÁ CNPJ 03.768.202/0012-29
03/10/2023 a 03/11/2023
R$ 927,94
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
.
MECESA EMBALAGENS S/A
04.794.651/0001-51
26/09/2023 A 25/09/2028
. MEGAJOULE DO BRASIL
SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES
LT DA
11.365.753/0001-17
26/09/2023 a 25/09/2028
. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - MUNICÍPIO DE
BEBERIBE/CE
07.528.292/0001-89
27/09/2023 A 26/09/2028
. 8.2 RENEWABLES BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES
LT DA
29.316.310/0001-00
28/09/2023 a 27/09/2028
.
MEGATEAM ACADEMIA FUNCIONAL
17.144.378/0001-61
25/09/2023 a 24/09/2028
.
FORTALEZA ESPORTE CLUBE
07.319.551/0001-61
29/08/2023 a 28/08/2028
.
RNI-SM INCORPORADORA IMOBILIARIA 483 LTDA
40.858.894/0001-70
26/09/2023 a 25/09/2028
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de
Materiais de Construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a
Fundação ASTEF e a empresas:
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
Nº 47/2023 - EDIFÍCIO BEACH WAY
RIVIERA CNPJ 44.524.582/0001-80
11/09/2023 a 10/11/2023
R$ 6.059,74
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE REGISTRO DE
Na publicação da ata de registro de preços N° 70/2023 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20/2022, da Empresa DREAMS COMERCIO DE PAPEIS LTDA,
CNPJ: 33.063.270/0001-09, publicado no DOU do dia 01/08/2023, Seção 3,
p.52, processo 23067.006270/2023-50 ONDE SE LÊ: Vr Global 1 LEIA-SE: R$
195.723,00 (cento e noventa e cinco mil setecentos e vinte e três reais)
Fortaleza, 5 de outubro de 2023
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EDITAL Nº 122, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.039093/2023-98
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto -
Campus da UFC em Itapajé, conforme discriminado abaixo:
. Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
Tipo de Vaga
. 101/2023
40h
Campus da UFC em Itapajé
Matemática
Aplicada
1º Suane
Pires
Pinheiro da Silva
Ampla
concorrência
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23067.021722/2022-42.
Pregão. Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, conforme o Ofício
616/2023/DITRAN/DATGERAIS/UFCINFRA/REITORIA 
(4363428), 
e 
Ofício
1918/2023/DGCAC_CAC/CCONV_PROPLAD/PROPLAD/REITORIA (4422318), passando a ter
vigência de 22/10/2023 a 22/10/2024. Processo SEI nº 23067.024631/2023-40. Vigência:
22/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.423,34. Data de
Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2008/2020 - UASG 153045
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23067.077130/2019-80.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 06.021.988/0001-51 - POLO
AR CONDICIONADO SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Inclusão do campus de
sobral com todos os mesmos serviços garantidos pelo contrato 08/2020 e que as
demandas do campus a ser incluído serão atendidas com os saldos já existentes, não se
fazendo necessária a alteração dos quantitativos de quaisquer itens, conforme verifica-se
no 
ofício 
465/2023/ccen/ufcinfra/reitoria
e 
ofício
2366/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria.processo nº23067.041578/2023-41.
Vigência: 24/04/2020 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.543.957,39.
Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar),
representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidade de Málaga,
Espanha representada pelo Prof. Dr. José Ángel Narváez Bueno, Reitor. Objetivo:
estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades
acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e
técnicos-administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 03/10/2023, Vigência:
03/10/2027.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2023
Empresa vencedora ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA
LTDA (CNPJ: 09.576.421/0001-30) R$ 244.999,92.
BERNARDO COUTINHO BARRERI
Pregoeiro
(SIDEC - 05/10/2023) 153046-15225-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068010100202360. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da
informação e comunicação
de empresa
especializada na
prestação de serviços de reprografia, cópia e digitalização (outsourcing de
impressão), tipo franquia mensal de páginas mais excedentes, EXCETO PAPEL,
com fornecimento de peças, suprimentos, manutenção, transporte, frete para
instalação e realocação entre os Campi UFES.. Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514
Campus 
Universitário, 
Goiabeiras 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00065-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br.
GEOVANI FELIX CORDEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/10/2023) 153046-15225-2023NE800001