DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 37, de 25 de maio de 2023, publicado no DOU Nº 100, de 26
de maio de 2023, Seção 3, páginas 65 a 75, que dispõe sobre as diretrizes, os
procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame
Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a ser realizado no ano de 2023 (art.
5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004), retificar:
No item 13. DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DO EXAME, onde se lê:
13.2.1 O Inep reserva-se o direito de acrescentar, suprimir ou substituir
municípios de aplicação, visando à garantia das condições logísticas e de segurança
para a aplicação do Exame. Nesses casos, o estudante será realocado para município
próximo que atenda às condições logísticas.
Leia-se:
13.2.1 O Inep reserva-se o direito de acrescentar, suprimir ou substituir
municípios de aplicação, visando à garantia das condições logísticas e de segurança
para a aplicação do Exame. Nesses casos, o estudante será realocado para município
próximo que atenda às condições logísticas ou dispensado da realização de prova pelo
Inep.
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 37, de 25 de maio de
2023 e suas retificações.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 59/2023 UASG 150247
No do Processo: º23066.039895/2023-16; Espécie: Contrato de Comodato n. 17/2023, que
entre si celebram o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa BIO RAD
LABORATORIOS BRASIL LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 03.188.198/0005-09. Objeto:
Comodato de 01 (um) equipamento para a realização de exames de apoio diagnóstico em
regime de comodato para atender as necessidades do LACTFAR/UFBA, durante o período
de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço
nº 297/2023. Data de assinatura em 03/10/2023. Vigência 03/10/2023 a 03/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO TRIPARTITE Nº 175/2023
Nº Processo: 23066.046615/2023-18. ÓRGÃO CONTRATADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONTRATANTE: BAYER S.A, CNPJ: 18.459.628/0001-15 e
na qualidade de INTERVENIENTE a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: "realização do Estudo no Centro/Instituição e a atribuição das
obrigações relacionadas ao Estudo à Bayer ou aos Contratados. Quaisquer desvios ou
alterações do Protocolo, incluindo, sem limitação, qualquer investigação ou avaliação de
parâmetros clínicos ou laboratoriais adicionais, requerem a aprovação prévia por escrito da
Bayer.". Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nº 8.958 de 20 de
dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423
de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações
correlatas, Vigência: 03.10.2023 a 02.10.2025. Valor R$ 288.611,67 (duzentos e oitenta e
oito 
mil, 
seiscentos 
e 
onze 
reais 
e 
sessenta 
e 
sete 
centavos). 
Data 
de
Assinatura:03.10.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 331/2022
Nº Processo: 23066.012118/2023-16.
ÓRGÃO CONCEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA CNPJ: 15.180.714/0001-
04, ÓRGÃO CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: apoio da FAPEX ao projeto denominado "Ações Educacionais,
Extensionistas e de Pesquisa na Medicina Veterinária com Ênfase na Saúde Única", de
acordo com as condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto nº
331/2022,
parte
integrante
do
presente Convênio.
Fund.
Legal:
Leis
Federais nº
8.666/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos
7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores, Vigência: 04.10.2023 a 01.02.2029.
Valor: R$ 21.180.000,00. Data de Assinatura: 04.10.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 69/2022.
Nº Processo: 23066.063747/2022-23.
Dispensa. Nº 90/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 1º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fep ao projeto "associação do plasma rico em plaquetas e a técnica de cobertura
cutânea com polipropileno para o tratamento das lesões de partes moles no trauma". Até
30/03/2024.. Vigência: 05/10/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23066.064736/2022-61.
Pregão. Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1.1 promover as seguintes alterações
na cláusula nona - das obrigações da contratante e da contratada, para melhor adequação
às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado:
1.1.1.1 no tocante a especificação do item 3.9 do termo de referência, relativa ao resumo
da contratação, onde lê-se materiais e equipamentos com b.d.i diferenciado, leia-se:
materiais e equipamentos sob demanda com b.d.i diferenciado.
1.1.1.2 alterar o subitem 12.73 do termo de referência que passará a vigorar com a
seguinte redação: "12.73. Fornecer durante o período do contrato, os materiais de
consumo e de uso geral, sob demanda, modificando a planilha qualitativa de referência do
processo pela planilha do sinapi e/ou orse, conforme as necessidades dos serviços de
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 40/2022 publicado no D.O de 03/10/2023,
Seção 3. Onde se lê: Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Leia-se: Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 296/2023
Nº Processo: º 23066.026936/2023-04. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: NATANAEL DOS SANTOS COMPLEXO DE
REALIDADE VIRTUAL CAMBUI ONLINE (INOVA SIMPLES) LTDA, CNPJ:44.805.486/0001-00.
Objeto: "Colaboração do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTI) da UFBA, através
do seu Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão (NAPE) com a CAMBUI ONLINE, com vistas
ao desenvolvimento de atividades voltadas para o treinamento de recursos humanos,
desenvolvimento de difusão de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e
desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão, desde
que previamente planejados e acordados através de Projetos e Planos de Trabalhos
específicos construídos em comum acordo e aprovados pelas administrações e instâncias
de ambos parceiros.". Fund. Legal: Leis Federais nº 13.019/2014, e demais legislações
correlatas. Vigência: 03.10.2023 a 02.10.2026. Data de Assinatura: 03.10.2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
19/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para eventual aquisição
de Microcomputadores, Laptops e Tablets para atender às necessidades da UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DA BAHIA - UFBA.
VENCEDOR: 30.948.812/0001-24 - RL INFORMATICA LTDA para o item 09 no
valor total de R$623.700,00. 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. para o item
05 no valor total de R$3.083.416,14.
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio em Exercício
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 60/2023 UASG 150247
No do Processo n° 23066.039519/2023-13 Espécie: Contrato de Comodato n. 18/2023, que
entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa ART MEDICAL
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 06.217.117/0001-08, Objeto é o
comodato de equipamentos, visando atender as necessidades do HAN, durante o período
de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço
nº 323.2023, Pregão Eletrônico nº 60/2023 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de
assinatura em 02/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150247
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23066.037104/2022-24.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 07.335.046/0001-00 - JODETAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original
por mais 12 (doze) meses, pelo período de 02 de novembro de 2023 a 01 de novembro de
2024, resguardado o direito da contratada ao reajuste de preço do serviço contratado, o
qual será formalizado por meio de apostilamento em momento oportuno. Vigência:
02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.333,24. Data de
Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 259/2023
A Universidade Federal da Paraíba, através do projeto PAQTC/FINEP/UFCG CT-
INFRA 01.23.0116-00 torna público a quem interessar os dados da DISPENSA 259/2023.
Objeto: Aquisição de bancada process smart 4.0 siemen.
Fornecedor: EXXER LTDA.
Valor: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil).
Campina Grande, 4 de outubro de 2023.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL
manutenção corretiva e preventiva a serem executados e de acordo com preços do sinapi
(salvador) - sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil e ou orse, correspondente aos
preços do mês da proposta apresentada na planilha orçamentária da contratada, com
aplicação do deságio (desconto), de forma a evitar
paralisações e/ou interrupções ao andamento dos serviços contratados;". Vigência:
22/09/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.507.769,04. Data de
Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).