DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205018228202350. Objeto: Contratação de Solução para
provimento de Ativos de Rede., conforme condições, quantidades e exigências descritas
e estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km
02,, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00020-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
06/10/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/10/2023
às 
09h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as
informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital.
GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI
Pregoeira
(SIASGnet - 05/10/2023) 158517-26440-2023NE000203
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 281/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070049846202233 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de realização
do Curso de Pós- Graduação lato sensu em "Direito Penal e Direito Processual Penal . Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do
ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 05/10/2023.
LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 05/10/2023. ROBSON MAIA
GERALDINE. 
Pró 
Reitor. 
Valor 
Global: 
R$ 
240.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 05/10/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 282/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070016433202353 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Curso de Pós-
Graduação lato sensu em "Direito Constitucional, Políticas Públicas e Acesso à Justiça .
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do
ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 05/10/2023.
LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 05/10/2023. ROBSON MAIA
GERALDINE. 
Pró 
Reitor. 
Valor 
Global: 
R$ 
330.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 05/10/2023) 153052-15226-2023NE800682
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00504/2022 publicado no D.O de 2022-12-08, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. . Leia-se: Vigência: 02/12/2022 a
02/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 282/2023. Processo nº 23070.049846/2022-33. Objeto: contratação
de serviços destinados à realização do Curso de Pós-Graduação lato sensu em "Direito
Penal e Direito Processual Penal". Partícipes: UFG, OAB-GO, ESA-OAB e Funape. Assinatura:
05/10/2023. Vigência: 05/10/2023 a 30/04/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 221/2023
Espécie: Convênio nº 221/2023. Processo nº 23070.046891/2023-17. Objeto: associação de
esforços das partes para viabilizar a oferta e funcionamento do Programa de "Mestrado
Profissional em Direito e Políticas Públicas". Partícipes: UFG, Tribunal de Justiça do Estado de
Goiás e a Escola Judicial do TJ-GO. Assinatura: 05/10/2023. Vigência: 05/10/2023 a 04/04/2028.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação nº 010/2023.
Processo nº 23070.040622/2023-47. Objeto: cooperação técnica e científica para desenvolver
o projeto de pesquisa intitulado: "Observatório do Sistema Tributário". Partícipes: UFG e
Sindifisco Nacional. Assinatura: 05/10/2023. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.056581/2023-19. Objeto:
Acordo de Cooperação Internacional Geral e de Intercâmbio. Partícipes: Universidade
Federal de Goiás e a Kanda University of International Studies (KUIS), Japão. Assinatura:
27/09/2023. Validade: 04/10/2023 a 03/10/2028.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 27/2023
RETIFICAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL
COMPLEMENTAR Nº 1/2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital Complementar n. 01 (publicado em
29/09/2023), resolve RETIFICAR o período de inscrições do processo seletivo do Instituto
de Patologia Tropical e Saúde Pública (IPTSP): Onde se lê: "02 de outubro a 09 de outubro
de 2023", leia-se: "05 de outubro a 16 de outubro de 2023".
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato UFG 570/2023. Processo 23070.054226/2023-05. Objeto: Estabelecer a
cooperacao entre os participes para a integracao da UFG aos setores de producao, servicos,
comunidade e governo, possibilitando a operacionalizacao de Programas de Estagio de
Estudantes desta Instituicao de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximacao
e integracao ao mercado de trabalho. Participes: UFG e a RECRUTAMENTO E SELECAO IUDS -
ESTAGIANDO LTDA .Assinatura: 05/10/2023. Validade: 05/10/2023 a 04/10/2028.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Especie: Convênio UFG 237/2023. Processo 23070.053204/2023-10.Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação
oferecidos
pela
UFG, oportunidade
de
realização
de
estágio.Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a AMERICAN CHAMBER OF COMMERCE FOR
BRAZIL SAO PAULO SP.Assinatura: 02/10/2023. Validade: 02/10/2023 a 01/10/2028.
Especie: Convênio UFG 240/2023. Processo 23070.054625/2023-68.Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação
oferecidos
pela
UFG, oportunidade
de
realização
de
estágio.Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a SIGMA SOLUCOES EM ENERGIA LTDA
.Assinatura: 02/10/2023. Validade: 02/10/2023 a 01/10/2028.
Especie: Convênio UFG 168/2023. Processo 23070.034247/2023-04.Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação
oferecidos
pela
UFG, oportunidade
de
realização
de
estágio.Participes:
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
GOIÁS 
-
UFG
e 
a
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
RONDONIA.Assinatura: 02/10/2023. Validade: 02/10/2023 a 01/10/2028.
Especie: Convênio UFG 226/2023. Processo 23070.052635/2023-69.Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação
oferecidos
pela
UFG, oportunidade
de
realização
de
estágio.Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a CENTRO CULTURAL ELDORADO DOS CARAJAS
.Assinatura: 02/10/2023. Validade: 02/10/2023 a 01/10/2028.
Especie: Convênio UFG 242/2023. Processo 23070.054919/2023-90.Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação
oferecidos
pela
UFG, oportunidade
de
realização
de
estágio.Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a STAND3S - ARQUITETURA E CONSULTORIA
.Assinatura: 05/10/2023. Validade: 05/10/2023 a 04/10/2028.
Especie: Convênio UFG 172/2023. Processo 23070.031626/2023-34.Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação
oferecidos
pela
UFG, oportunidade
de
realização
de
estágio.Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a VET CHECK CIRURGIA E MEDICINA EQUINA
LTDA .Assinatura: 05/10/2023. Validade: 05/10/2023 a 04/10/2028.
Especie: Convênio UFG 213/2023. Processo 23070.048782/2023-34.Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação
oferecidos
pela
UFG, oportunidade
de
realização
de
estágio.Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a SAUDE ANIMAL CLINICA VETERINARIA E PET
SHOP LTDA .Assinatura: 05/10/2023. Validade: 05/10/2023 a 04/10/2028.
Especie: Convênio UFG 246/2023. Processo 23070.055978/2023-85.Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação
oferecidos
pela
UFG, oportunidade
de
realização
de
estágio.Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a VORBE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
.Assinatura: 05/10/2023. Validade: 05/10/2023 a 04/10/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de
Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 31/2023 CONTRATADA: IRMA
MIRIAM CHUGAR ZUBIETA: 05/10/2023 a 27/01/2024. VALOR: Importância equivalente à
remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente A, Nível
1, com Mestrado. DATA E ASSINATURA: 04/10/2023.––Diana Araujo Pereira pela contratante
e Irma Miriam Chugar Zubieta, contratada.
EDITAL DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO 25/2023/DICS/DAP/PROGEPE, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-
Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, conforme competências
delegadas por meio da Portaria nº 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da
legislação, RETIFICA o termo do item 4 (DA AVALIAÇÃO) para o PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital nº
255/2023/DICS, a saber:
Área/Subárea: Interdisciplinar/Sociais e Humanidades
Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/255-2023
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA