DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE FÍSICA
EDITAL Nº 1151, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO MULTIDISCIPLINAR EM FÍSICA APLICADA; TURMA DE 2024/1
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multidisciplinar em Física
Aplicada do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006, 02/2006, 118/2022 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento
do Programa, torna público que estarão abertas de 20/09/2023 a 10/11/2023 as inscrições
para a seleção ao curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Multidisciplinar em
Física Aplicada, turma de 2024/1 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme
as normas descritas neste edital. Inscrições: de 20 de setembro de 2023 a 10 de novembro
de 2023. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: 
www.ufrj.br,
www.pr2.ufrj.br 
e
no 
sítio
do 
programa
https://www.if.ufrj.br/mestradoacademico-em-fisica-aplicada/
MARCELO BYRRO RIBEIRO COORDENADOR
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2023
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
59/2023 no qual sagraram-se vencedoras as empresas: Braxter Hospitalar Ltda - Farmace
Indústria Químico Farmac. Cear. Ltda - Farmarin Indústria e Comércio Ltda - First Line Comércio
de Material Hosp. Ltda - Fresenius Kabi Brasil Ltda - G. M. Valência Produtos Hospitalares - ME
- G A - Medical Ltda - Halex Istar Indústria Farmacêutica SA - La Maison Distribuidora Ltda -
Medka Distribuidora Hospitalar Ltda - PROC9 Indústria Química Ltda - PROHOSP Distribuidora
de Medicamentos Ltda - Suprema Care Brasil Assistência em Cuid. Ltda -Top Clean
Distrubuidora e Comércio Ltda - Vigência até 02/11/2024.
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/10/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE BIOLOGIA
EDITAL Nº 1249, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 23079.220544/2023-82
O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Dr. Rodrigo Soares de Moura Neto, de acordo com o regimento desta Universidade e no uso
de suas atribuições, resolve:
Art. 1º tornar público o resultado final da seleção para Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Ecologia da UFRJ referente ao EDITAL Nº 515, DE 02 DE MAIO DE
2023 publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 02/05/2023.
Candidato(a)
Classificação
Nota final
Thaise Emilio Lopes de Sousa
1
100
Guilherme Gerhardt Mazzochini
2
98
José Luiz Alves Silva
3
90
Amanda Freitas Cerqueira
4
85
Emile Caroline Silva Lopes
5
75
RODRIGO SOARES DE MOURA NETO
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento
licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço
por item à empresa: BRAXTER HOSPITALAR LTDA,CNPJ:46.440.212/0001-90.Autos do
processoes tão disponíveis aos interessados.
ROSANA DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 05/10/2023) 153150-15236-2023NE800187
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 204/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.035612/2018-42.
Dispensa Nº 204/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 04.074.457/0001-00 - CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM. Objeto:
Outorga de espaço físico integrante do patrimônio da universidade federal do rio de
janeiro (cedente), localizado à avenida Pedro Calmon, 900, Cidade Universitária, Rio de
Janeiro, RJ, CEP: 21941-908, exclusivamente para que permaneçam nas respectivas áreas as
instalações do centro de tecnologia mineral, instituição pública de pesquisa dedicada à
tecnologia mineral e às questões ambientais relacionadas, denominado simplesmente
CETEM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 03/10/2023 a
03/10/2043. Valor Total: R$ 86.872.075,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-06-14, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 06/06/2023 a 04/10/2023. . Leia-se: Vigência: 06/06/2023 a
03/12/2023. onde se lê: prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 120
(cento e vinte) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento
contratual e artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93. . Leia-se: prorrogar o prazo de
vigência contratual por um período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, conforme
previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº
8.666/93.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 156677
Nº Processo: 23853.006410/2023-23. Objeto: Contratação direta da Fundação Uniselva
para gerenciar a suplementação de recursos da Universidade Federal de Rondonópolis
(UFR) relacionado ao contrato 08/2023 que trata do projeto de desenvolvimento
institucional intitulado, "Jogos Universitários - UFR". Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: art.75, Inciso XV, da Lei 14.133/2021. Justificativa: art.75, Inciso XV, da
Lei 14.133/2021. Declaração de Dispensa em 05/10/2023. HEITOR LOPES FERREIRA. Diretor
de Planejamento. Ratificação em 05/10/2023. JOSEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA. Pró-Reitor
de Planejamento e Administração. Valor Suplementar: R$ 122.783,79. CNPJ CO N T R AT A DA :
04.845.150/0001-57 FUNDAÇÃO UNISELVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.024673/2023-92.
Dispensa Nº 139/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de serviços de tradutor e intérprete de libras, com dedicação
exclusiva de mão de obra, para atendimento de pessoas surdas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 29/09/2023 a
29/03/2024. Valor Total: R$ 301.929,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.011145/2020-37.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 011.738.564-63 - CÉSAR AUGUSTO ARAGÃO PEREIRA. Objeto: Contratação de
serviços de leiloeiro oficial para preparar, organizar e conduzir 5 (cinco) leilões para a
venda de bens móveis inservíveis pertencentes à Universidade Federal Rural de
Pernambuco. Taxa da comissão contratada: 0%. Comissão paga pelo arrematante: 5%.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Data
de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023-UFRPE
Nº. Processo: 23082.010513/2023-66 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. Contratado: RISOMARIO
WILLAMS DA SILVA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas
semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da carreira de
Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante,
pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 02/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023-UFRPE
Nº. Processo: 23082.006778/2023-60
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de
Serra Talhada - UAST. Contratado: ANDRÉA LOPES DA SILVA. Objeto: Contratação de
Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A,
Professor Auxiliar A (graduação), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na
proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a
contar da data de sua assinatura. Início: 28/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023-UFRPE
Nº. Processo: 23082.033954/2022-55
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de
Serra Talhada - UAST. Contratado: ROMÁRIO ELIAS DA SILVA SANTOS. Objeto: Contratação
de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A,
Professor Auxiliar A (graduação), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na
proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a
contar da data de sua assinatura. Início: 02/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 03/2023-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural
de Pernambuco - Unidade
Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): TARCISIO OLIVEIRA DE MORAES
JUNIOR. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do
contrato original. VIGÊNCIA: 11/09/2023 a 08/03/2024. Data e Assinatura: 08/09/2023.
Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e TARCISIO OLIVEIRA DE MORAES JUNIOR,
pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.027091/2023-68).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 05/2023-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento
de Tecnologia Rural - DTR. CONTRATADO (A): FABIANNY JOANNY BEZERRA CABRAL DA
SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do
contrato original. VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 17/03/2024. Data e Assinatura: 19/09/2023.
Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e FABIANNY JOANNY BEZERRA CABRAL
DA SILVA, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.026524/2023-68).