DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 155906
Nº Processo: 23535009163202310. Objeto: Aquisição de PRODUTOS PARA A
SAÚDE (LISTA A) para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e
Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, durante o
exercício de 2024, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 06/10/2023 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
INAIARA DOS SANTOS GALVAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/10/2023) 155906-26443-2022NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa ADRIANE R
RODRIGUES - ME, CNPJ nº 30.139.983/0001-02, entrega não foi efetuada, conforme
devolução do AR da EBCT de nº YJ592899612BR, que fora aberto o processo administrativo
de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.027234/2023-95, podendo a mesma
apresentar defesa, em razão de descumprimento de cláusulas contratuais, no prazo de 10
(dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em
inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais
sanções administrativas cabíveis.
Em 5 de outubro de 2023.
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
SUPERINTENDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524008552202276. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de Serviços de Operação de infraestrutura e Atendimento a Usuários de
Tecnologia da Informação para atender o HU-UFPI - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e em
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n,
Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00118-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 05/10/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153394 SEI HCPA 23092.014440/2023-62 - SOLUÇÃO ELETROLÍTICA SOL.
GLICOFISIOLÓGICA 1000ML + KCL 10%
Contratado: LIFE - LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA CNPJ:
16.733.299/0001-23 R$ 28.600,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509077 02/10/2023
Autorização: 05/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 05/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153400 SEI HCPA 23092.014418/2023-12 - ALCOOL ABSOLUTO 99% AMPOLA
DE 10ML
Contratado: INJEMED MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. - EPP CNPJ: 23.664.355/0001-80 R$
528,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509159 04/10/2023
Autorização: 05/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 05/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153391 SEI HCPA 23092.014409/2023-21 - SOL. DE CARDIOPLEGIA II
Contratado: CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ:
01.640.262/0001-83 R$ 2.160,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509156 04/10/2023
Autorização: 05/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 05/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153399 SEI HCPA 23092.014508/2023-11 - FIO CIRURGICO MONOFILAMENTO DE
POLIAMIDA 6-0 PRETO
Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ:
54.516.661/0080-05 R$ 1.696,3200
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509093 03/10/2023
Autorização: 03/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 03/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153281 SEI HCPA 23092.013762/2023-94 - NIVOLUMABE 100MG FRA 10 MG
Contratado: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 56.998.982/0031-22 R$ 54.376,1600
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509024 28/09/2023
Autorização: 03/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 04/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153375 SEI HCPA 23092.014289/2023-62 - BOLA EM PVC/VINIL, CANELEIRAS E FAIXAS
CIRCULARES ELÁSTICAS
Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI ME CNPJ: 31.316.067/0001-63 1.818,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999
Autorização: 03/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 04/10/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1069261 AO CONTRATO Nº 0240969 Contratada: PBI
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 04.534.084/0001-02 Recurs. Finan.: Fonte n° 6153000100;
Natureza da Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 29/09/2023 Nota de Empenho: 2023NE500194 2023NE500195
03/01/2023 Nº do Processo: 142511 SEI HCPA 23092.210832/2019-74
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0240969, que
tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento,
licenciamento, instalação e configuração de solução de segurança para servidores de dados
e estações de trabalho baseada em ANTIVÍRUS, ANTIMALWARE, ANTISPYWARES, IPS entre
outros, baseada na tecnologia Trend Micro, por mais 12 meses, a partir de 21 de
novembro de 2023; Estabelecer que os valores serão reajustados no percentual de 4,61 %,
a partir de 21 de novembro de 2023. Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual
passará de R$ 3.806,80 para R$ 3.982,29. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Everton Augusto Leichtweis Weissheimer CPF: 968.853.270-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1066948 AO CONTRATO Nº 0234083
Contratada: TJ SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. CNPJ: 17.405.971/0001-14 Recurs. Finan.:
Fonte n° 6153000100; Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 02/10/2023
Nota de Empenho: 2023NE500190 03/01/2023
Nº do Processo: 141606 SEI HCPA 23092.210129/2019-66
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do Contrato nº 0234083, que
tem com objeto a prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de
água potável do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 22 de outubro de 2023; Reajustar
o valor dos itens do contrato em 4,61%, a partir de 22 de outubro de 2023; Continuam
válidas as demais cláusulas do Contrato e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Tiago Paulo Nau CPF: 047.411.269-19.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº
153248 SEI HCPA 23092.012978/2023-32, publicado no D.O.U dia 18 de setembro de 2023,
seção 3, fl. 88, onde se lê: LABORATORIOS B. BRAUN S A CNPJ: 02.535.707/0001-28 R$
81.996,7400, leia-se: LABORATORIOS B. BRAUN S A CNPJ: 31.673.254/0001-02 R$
34.620,6800.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL
Nº 0008/23 - Alienação Imóvel Rua São Vicente nº 136.
Abertura da sessão: dia 25/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 5 de Outubro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2023
Registro de Preços de Materiais para Equipamentos Elétricos - Baterias e Outros.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 678/2023
N° 0678/23 - Registro de Preços de Solução de Segurança Contra Ataques Cibernéticos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 692/2023
N° 0692/23 - Registro de Preços de Mesa para Exame.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/10/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 697/2023
N° 0697/23 - Aquisição de Anfotericina B Complexo Lipídico 50mg/10ml (5mg/ml).
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 709/2023
N° 0709/23 - Registro de Preços de Nobreaks.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/10/2023, às 09:00 horas.