DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Data e Horário de Disputa: dia 17/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 711/2023
N° 0711/23 - Registro de Preços de Carro de Emergência - Padrão CTI.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 716/2023
N° 0716/23 - Aquisição de Gás GLP Granel e Gás GLP tb c/ 5kg e 13kg - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 723/2023
N° 0723/23 - Registro de Preços de Caneta Laser com duplo comprimento de onda
concomitante.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 724/2023
N° 0724/23 - Registro de Preços de Notebook tipo Macbook.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 725/2023
N° 0725/23 - Registro de Preços de Instrumentais Cirúrgicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 730/2023
N° 0730/23 - Registro de Preços de Saco Plástico Termo resistente para uso em autoclave.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 5 de Outubro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
EDITAL DE PROCESSOS SELETIVOS Nº 5, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a realização dos seguintes Processos Seletivos, de acordo com o extrato de divulgação de abertura de inscrições deste
Edital, publicado na imprensa local, em 06/10/2023. Os Processos Seletivos reger-se-ão por instruções contidas no Edital e serão executados em conjunto com a Fundação de Apoio da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS).
Cargo de Nível Médio:
.
Nº
PROCESSO SELETIVO
C. H. MENSA
.L
SALÁRIO INICIAL* (R$)
V AG A ( S ) * *
P R É - R EQ U I S I T O
.
28
Técnico de Manutenção I (Eletricista)
200
4.018,30 por mês
C.R.
Ensino Médio completo, e
-
Curso
de
Formação
Técnica
em
Eletrotécnica
ou
Eletroeletrônica, reconhecido
.
pelo Ministério da Educação, com registro no Conselho Federal dos Técnicos
Industriais (CFT).
* Valor inicial de classe. Cada classe possui 14 (quatorze) níveis salariais, sendo o primeiro para admissão e os demais para progressão horizontal que, de forma alternada,
possibilitam ao funcionário concorrer anualmente por merecimento ou antiguidade, mediante critérios específicos e disponibilidade orçamentária. Existe também a possibilidade de
crescimento vertical na respectiva carreira por meio da classificação nos Processos de Crescimento Profissional e da existência de vaga. Observe o subitem 12.11 deste Edital.
** C.R. = Cadastro de Reserva. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo formarão um Cadastro de Reserva de candidatos cuja contratação estará condicionada à existência
e/ou criação de vagas no prazo de validade do Processo Seletivo.
A classificação do último candidato admitido nos cargos do HCPA, nos últimos cinco (5) anos, encontra-se em "Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA",
disponível em: https://www.hcpa.edu.br/venha-para-o-hcpa-concursos-subm.
Cargos de Nível Fundamental:
.
Nº
PROCESSO SELETIVO
C. H. MENSAL
SALÁRIO INICIAL* (R$)
V AG A ( S ) * *
P R É - R EQ U I S I T O
.
29
Profissional de Apoio I (Higienização)
200
2.107,05 por mês
C.R.
Ensino Fundamental Completo.
.
30
Profissional de Apoio I (Processamento de Roupas)
200
2.107,05 por mês
C.R.
Ensino Fundamental Completo.
* Valor inicial de classe. Cada classe possui 14 (quatorze) níveis salariais, sendo o primeiro para admissão e os demais para progressão horizontal que, de forma alternada,
possibilitam ao funcionário concorrer anualmente por merecimento ou antiguidade, mediante critérios específicos e disponibilidade orçamentária. Existe também a possibilidade de
crescimento vertical na respectiva carreira por meio da classificação nos Processos de Crescimento Profissional e da existência de vaga. Observe o subitem 12.11 deste Edital.
** C.R. = Cadastro de Reserva. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo formarão um Cadastro de Reserva de candidatos cuja contratação estará condicionada à existência
e/ou criação de vagas no prazo de validade do Processo Seletivo.
A classificação do último candidato admitido nos cargos do HCPA, nos últimos cinco (5) anos, encontra-se em "Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA",
disponível em: https://www.hcpa.edu.br/venha-para-o-hcpa-concursos-subm.
INSCRIÇÕES: 09/10 a 06/11/2023, via Internet, através do endereço http://portalfaurgs.com.br/concursos. O inteiro teor deste edital, contendo as informações complementares sobre estes
processos seletivos, estará, a partir do dia 09/10/2023, divulgado na Internet.
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI,
Coordenadora da Comissão de Seleção
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com
o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br.
Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES,
a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após
a publicação desse edital.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Presidente da CAPES
Anexo I
.
Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original do Débito
Valor Original do Débito
Data da Atualização
.
ANDRES FELIPE GIL RAVE
***.559.180-**
Programa: DS-Demanda Social
PA: [SEI 23038.003879/2016-95]
NA: [SEI 1437021]
R$9.000,00
R$14.935,86
29/09/2023
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s)
mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD
da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada
de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação
a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e Lei nº 9.784/99Signatários - pela CAPES: SUZANA DOS SANTOS GOMES - Diretora de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal.
. Mantenedor de Polo EaD UAB
CNPJ
Processo SEI
Representante Legal
AC T
ACT nº SEI
Data
da
assinatura
Vigência
. PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONSELHEIRO
L A FA I E T E - M G
19.718.360/0001-51
23038.021845/2017-63-
Polo
EaD
UAB
CONSELHEIRO
LAFAIETE-MG EXPEDICIONÁRIOS
MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA
752/2022
1842640
01/08/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE/SC
83.169.623/0001-10
23038.001285/2018-10-
Polo
EaD
UAB
JOINVILLE-SC
CENTRO
ADRIANO BORNSCHEIN SILVA
536/2021
1508690
01/08/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM
04.530.044/0001-84
23038.005473/2022-95- Polo EaD UAB CARAUARI-AM NOVA
REPÚBLICA
BRUNO LUIS LITAIFFRAMALHO
644/2022
1827460
09/08/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO-RS
04.217.901/0001-90
23038.020133/2017-27-
Polo EaD
UAB
JACUIZINHO-RS
CENTRO
DINIZ JOSÉ FERNANDES
320/2023
2028757
09/08/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
EG I T O - P E
11.354.180/0001/26
23038.002233/2018-52 - Polo EaD UAB SÃO JOSE DO EGITO-PE
EVANDRO PERAZZO VALADARES
322/2023
2033782
10/08/2023
60 (sessenta) meses
. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
10.764.307/0001-12
23038.007344/2023-12 - Polo EaD UAB UBAITABA-BA
LUZIA MATOS MOTA
319/2023
2019151
15/08/2023
60 (sessenta) meses