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DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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111
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 359, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 36 da Resolução no. 120
- CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do recurso ao CONSEPE quanto ao resultado provisório do Concurso Público para
provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP, conforme abaixo:
.
EDITAL DE ABERTURA
Unidade Acadêmica Responsável
Á R EA / S U BÁ R EA
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
D EC I S ÃO
.
205/2023-PROGEP
Coordenação do Curso de Enfermagem-
Campus Imperatriz
Assistência 
de
Enfermagem 
na
Atenção Hospitalar
Mayane Cristina Pereira Marques
23115.024357/2023-96
INDEFERIDO
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 360, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 36 da Resolução no. 120
- CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do recurso ao CONSEPE quanto ao resultado provisório do Concurso Público para
provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP, conforme abaixo:
.
EDITAL DE ABERTURA
Unidade Acadêmica Responsável
Á R EA / S U BÁ R EA
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
D EC I S ÃO
.
205/2023-PROGEP
Departamento de Odontologia I-CCBS
Odontologia / Materiais Dentários
PAULO VITOR CAMPOS FERREIRA
23115.022865/2023-30
INDEFERIDO
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 361, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 219/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
1.1 Departamento de Oceanografia e Limnologia
.
Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
.
Oceanografia
Não houve aprovados.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EXTRATOS DE EXTINÇÕES
TECPS Nº 0745541/2023. Extinção do Contrato nº 253/2021-GAB/REIT de Prestação de
Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ:
06.279.103/0001-19 e LAURA VIRGINIA TINOCO FARIAS. CPF: 047.650.403-13, pelo término
do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de
dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 11/10/2023. DATA DA ASSINATURA:
04/10/2023. Processo: 23115.028104/2023-91.
TECPS Nº 0745562/2023. Extinção do Contrato nº 273/2021-GAB/REIT de Prestação de
Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ:
06.279.103/0001-19 e GRACE KELLY SILVA SOBRAL SOUZA. CPF: 601.782.113-03, pelo
término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9
de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 18/10/2023. DATA DA
ASSINATURA: 04/10/2023. Processo: 23115.028107/2023-25.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0747501/2023 PROCESSO N.º 23115.028123/2023-18. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: EDUARDO MOHANA SILVA FERREIRA. Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 105/2023-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 05 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0747484/2023 PROCESSO N.º 23115.028133/2023-53. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: YONARA COSTA MAGALHAES. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 078/2023-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 05 de outubro de 2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.065413/2023-31.
Espécie: Contrato:
Nº 071/FUFMT/2023.
Objeto:
Constitui objeto
deste instrumento
a contratação da
Fundação de
Apoio e
Desenvolvimento da
UFMT - Fundação
Uniselva com
a finalidade de
prestar à
CONTRATANTE, os serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à
consecução do Projeto de Desenvolvimento em Extensão intitulado, "Educação dos
Sentidos para fazer sentido: Arte nas escolas como estratégia de comunicação", com
recursos advindos de Termo de Execução Descentralizada do Ministério da Cultura com o
objetivo de viabilizar a realização do Projeto que visa abordar a arte, seus processos
poéticos e expressivos como caminho para a percepção do mundo e estabelecimento de
diálogos. Assinatura: 02/10/2023. Vigência: 02 (dois) meses. Assinam: Evandro Aparecido
Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva/Superintendente da
Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 
23108.061825/2022-11. 
Espécie: 
1º 
Termo
Aditivo 
ao 
Contrato 
Nº
082/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas:
Quinta - Do Valor do Projeto, que passará a ter a seguinte redação: "O valor do Projeto,
estimado em R$ 1.081.027,00 (um milhão, oitenta e um mil e vinte e sete reais) fica
acrescido pela importância de R$ 549.973,01 (quinhentos e quarenta e nove mil,
novecentos e setenta e três reais e um centavo) ficando o novo valor estimado em R$
1.631.000,01 (um milhão, seiscentos e trinta e um mil reais e um centavo)". Parágrafo
Primeiro: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento."
Assinatura: 13/09/2023. Vigência: 30/12/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva
- Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23108.911665/2018-85.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVIÇOS DE LOCACAO E
GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acrescentar 6 % do valor inicial
atualizado do contrato, a partir de 01 de outubro de 2023, equivalente a R$
63.715,18 (sessenta e três mil setecentos e quinze reais e dezoito centavos),
nos moldes do Art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; 1.1.2.
Alterar a Cláusula Quinta - Preço, em função do acréscimo. Vigência:
01/10/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 893.674,98.
Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 154045
Nº 
Processo: 
23108062929202324. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço comum de engenharia para revitalização de quadra poliesportiva
do Bloco CAIC, da Universidade Federal de Mato Grosso, no Campus Universitário de
SINOP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às
17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00043-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/10/2023) 154045-15262-2023NE800288
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 154045
Nº 
Processo: 
23108026544202301. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço comum de engenharia para desmontagem dos reservatórios
(antigos) e fornecimento, montagem e instalação de reservatórios novos de água e
fornecimento, montagem e instalação de portas de alumínio para divisórias em sanitário.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59.
Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/10/2023) 154045-15262-2023NE800288
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Curso de Educação Física
do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde do Campus Universitário do Araguaia e nos
termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo Edital Nº 03, de 25 de Julho
de 2023, publicado no D.O.U. de 28/07/2023, seção 3, página 95, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Guibison da Silva Cruz; Área de
Conhecimento: Esportes Individuais e Coletivos; Resultado: Aprovado (a); Classificação: 1º
lugar. Candidato (a): Abel Pereira de Paula Neto; Área de Conhecimento: Esportes
Individuais e coletivos; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
WARLEY CARLOS DE SOUZA
Coordenador de Ensino de Graduação do Curso de
Educação Física
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL Nº 7, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de
Ciências da Saúde Curso de Medicina Veterinária do Campus de Sinop, torna
público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de
09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Administração e Economia Rural, Extensão Rural e
Reprodução Animal - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico:
Graduação, ou
especialização, ou
mestrado, ou
doutorado em Medicina Veterinária.
Remuneração 
(VB+RT): 
Graduação: 
3.412,63/Especialização:
3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 01 (ano).
Período e Local das Inscrições: Período: 23/10/2023 às 15hrs do dia
27/10/2022, local: icssinop@gmail.com Informações pelo telefone: (66) 3533-
3124
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu
Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
ELTON BRITO RIBEIRO
Diretor do Instituto de Ciências da Saúde

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