DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Cargo: 005 - Técnico de Laboratório - Área Química
. N° inscrição
Nome
Ordem
. 43890911
LETICIA MARQUES CAVIOLA FOIANI
1
. 46658726
RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA
2
Cargo: 006 - Técnico de Tecnologia da Informação
. N° inscrição
Nome
Ordem
. 44971176
PAULO GEOVANE DOS SANTOS MATOS
1
. 42775132
FRANCISCO ERISVELTO MENDES RABELO
2
Cargo: 007 - Técnico em Contabilidade
. N° inscrição
Nome
Ordem
. 44694024
LEANDRO RODRIGUES DE LIMA
1
. 41601599
LAURI CASTORINO FERREIRA
2
Cargo: 008 - Analista de Tecnologia da Informação
. N° inscrição
Nome
Ordem
. 45030880
SILVIA CARLA RODRIGUES
1
Cargo: 009 - Bibliotecário - Documentalista
. N° inscrição
Nome
Ordem
. 47631619
NATHALIA DOS SANTOS CORREA DO ROSARIO
1
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 76/2023
Processo nº 23006.015515/2023-54. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os
Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 76/2023 (SRP), que tem por objeto o
registro de preços para a eventual aquisição de itens pra homenagem e placas de
inauguração. Ata nº 70/2023 - M D 2007 Confecções Placas Brindes e Artigos Personalizados
Ltda. - CNPJ nº 09.307.921/0001-76 - Itens 1, 2 e 3 - Valor total registrado para o fornecedor:
R$ 2.147,19. Data de assinatura da Ata: 27/09/2023. Vigência: 04/10/2023 até 04/10/2024. Os
preços registrados serão publicados no sítio: http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp
(UASG 154503) para orientação da Administração.
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: 23006.003992-2023-77; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 10/2023, celebrado
entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, e o Massachusetts Institute of Technology.
OBJETO: Execução do projeto "Avanços em ações de infraestrutura no Brasil". VALOR:
R$156.945,00. COORD: Patricia Cezario Silva. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 30/10/2024.
ASSINATURA: 04/10/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida
Pellizon e Massachusetts Institute of Technology, Representante Legal, Victoria Grafflin.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
AVISO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A
UNIVERSIDADE DE ILINOIS.
O presente Protocolo de Intenções tem como objeto promover a cooperação
mútua entre as duas instituições com a finalidade de realizar, conjuntamente, atividades de
índole acadêmica, cientifica, técnica, pedagógica e/ou cultural e inovação, em áreas de
interesse comum.
DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 26 de Setembro de 2028. DA
AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.026687/2023-15
Rio Branco - Acre, 27 de Setembro de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
Reitora da UFAC
PAUL N. ELLINGER
Interim Comptroller
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE
ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA UFAC.
Este Termo de Cooperação tem por objetivo formalizar as condições básicas para a
realização de ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS de estudantes regularmente matriculados nas
Instituições signatárias. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 05 de setembro
de 2028. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.014710/2023-29
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23107.004305/2021-31.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2023 a 05/10/2024,
nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor dos itens
contratados em 4,61% (quatro vírgula sessenta e um por cento), com base no índice
de preços ao consumidor acumulado - IPCA de 08/2022 a 08/2023, conforme
estabelecido na cláusula sexta do referido contrato. Com o reajuste, o valor anual do
contrato de R$ 601.015,65 (seiscentos e um mil e quinze reais e sessenta e cinco
centavos) passa a ser de R$ 628.722,10 (seiscentos e vinte e oito mil setecentos e vinte
e dois reais e dez centavos). Mediante negociação entre contratante e contratada, esta
não efetuará a aplicação do reajuste pactuado nas parcelas dos meses de novembro e
dezembro de 2023, mantida a data base inicial para aplicação de reajuste anual. A base
de cálculo para o próximo reajuste será o valor e R$ 628.722,10 (seiscentos e vinte e
oito mil setecentos e vinte e dois reais e dez centavos).. Vigência: 05/10/2023 a
05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.722,12. Data de Assinatura:
04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23125.025666/2023-64
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 16/2023 - SEMSA/PMM/UNIFAP, que entre si
celebram a Prefeitura MUNICÍPAL DE MACAPÁ CNPJ nº 05.995.766/0001-77, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, CNPJ nº
34.868.257/0001-81. Objeto: estabelecer o compromisso entre as partes signatárias PARA O
OFERECIMENTO DE VAGAS DE RESIDÊNCIA OU ESTÁGIO NÃO-REMUNERADO NAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nos termos da Lei nº 8.666/1993. Lei nº
11.788/2008. Decreto nº 87.497/82. Lei nº 1.693/2009-PMM, e conforme as condições aqui
ajustadas. Vigência: 02 (dois) anos contados da data de sua publicação, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 03/07/2023. Signatários:
Kleveton Ramon Siqueira Santana - Subsecretário de Assistência à Saúde e Prof. Dr. Júlio
César Sá de Oliveira - Reitor da Fundação Universidade Federal do Amapá.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 154041
Nº 
Processo: 
23115011653202327. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o preparo e fornecimento de refeições, nas instalações da Universidade
Federal do Maranhão (UFMA), Centro de Ciências de Bacabal-MA, através de Registro de
Preço.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Federal
(SIASGnet - 05/10/2023) 154041-15258-2023NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
TPCPS N.º 0739531/2023 PROCESSO N.º 23115.027509/2023-11. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RAISA MARYA CORRÊA SOUZA DINIZ. Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 53/2023-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 02 de OUTUBRO de 2023.
TPCPS N.º 0724948/2023 PROCESSO N.º 23115.025141/2023-48. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MARTA THAÍS ALENCAR COSME. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 125/2023-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 20 de SETEMBRO de 2023.
TPCPS N.º 0743837/2023 PROCESSO N.º 23115.027331/2023-08. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MARCIA DA CRUZ GIRARDI. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 86/2023-GAB/REIT. DATA DA ASS I N AT U R A :
03 de OUTUBRO de 2023.
TPCPS N.º 0732065/2023 PROCESSO N.º 23115.026688/2023-61. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LEANDRO REIS COSTA SANTOS. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 135/2023-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 04 de OUTUBRO de 2023.
EDITAL Nº 358, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de
Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 207/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Grajaú - CCG
1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Biologia
Adolfo da Silva Melo- 1º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA