DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 170177
Nº Processo: 11000758121202365. Objeto: Serviço de limpeza e conservação
predial para as ARFs Gravataí, Torres e Tramandaí, conforme disposições do edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às
09h30
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Email
:
licitacoes.sepol.rs.srrf10@rfb.gov.br .
CESAR SANTINI DE ABREU
Chefe Sepol/dipol/srrf10
(SIASGnet - 05/10/2023) 170010-00001-2023NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170183
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 11060.724985/2022-98.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado:
19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual para o período de 22/09/2023 a 21/09/2024.. Vigência: 22/09/2023 a
21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.462.441,08. Data de Assinatura:
11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 173030
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 19957.006152/2020-05.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
65.295.172/0001-85 -
METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO
LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de disponibilização de infraestrutura de comunicação em nuvem.
O instrumento em questão incluiu cláusula que adequou o contrato originário ao teor
da Lei nº 13.709/18 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.980.999,80. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA
DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023
Contrato 013/2023. Processo nº: 019/2023-ABGF; Objeto: Contratação da RepRisk AG
como empresa especializada em serviços de monitoramento de riscos socioambientais
e de anticorrupção, que disponha de base de dados com informações sobre empresas,
pessoas politicamente expostas, projetos, setores e países, pelo prazo inicial de 36
(trinta e seis) meses. Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores
e Garantias S.A; Contratada: RepRisk AG; Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2026; Valor:
CHF 45.000.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 905221/2020/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cotia/SP, CNPJ 46.523.049/0001-20; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Cancelamento solicitado pelo Convenente - Ofício nº
121/2023. Data do distrato 04/10/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
903923/20
MIDR
INSTITUTO 
DE
DESENVOLVIMENTO 
DO
PIAUI 
-
IDEPI/PI
Altera vigência: 09/11/2024
T Aditivo:05/10/2023
.
885821/2019
M C I DA D ES
PM COLINAS DO SUL/GO
ALT. VIG.: 10/09/2024
TA: 05/10/2023
.
902683/20
M ES P
PM Paty do Alferes/RJ
Altera vigência: 25/11/2024
T Aditivo:05/10/2023
.
870451/18
MINC
PM Anhembi/SP
Altera vigência: 20/04/2024
T Aditivo:04/10/2023
.
890845/19
MAP
PM Rio Branco/AC
Altera vigência: 29/11/2024
T Aditivo:05/10/2023
.
872120/18
M C I DA D ES
PM Xapuri/AC
Altera contrap: R$ 32.177,64
T Aditivo:05/10/2023
.
939552/22
MTUR
PM Vila Maria/RS
Altera contrap: R$ 116.697,00
T Aditivo:05/10/2023
.
903780/20
M C I DA D ES
PM Araçatuba/SP
Altera vigência: 26/03/2024
T Aditivo:05/10/2023
.
912425/21
M C I DA D ES
PM Tupi Paulista/SP
Altera contrap: R$ 116.426,90
T Aditivo:05/10/2023
.
899420/20
M ES P
SECRETARIA DE ESTADO DO
DESPORTO E DO
LAZER/AP
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:29/09/2023
.
894622/19
MINC
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA/AP
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:29/09/2023
.
878103/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/AP
Altera vigência: 01/04/2024
Ex-Officio:29/09/2023
.
921079/2021
M C I DA D ES
PM São Gotardo/MG
Altera contrap: R$ 174.457,65
T Aditivo:28/09/2023
.
934048/22
M C I DA D ES
PM Venâncio Aires/RS
Altera contrap: R$ 8.937,83
T Aditivo:04/10/2023
.
913462/21
M ES P
PM Venâncio Aires/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:04/10/2023
.
863478/2017
M ES P
PM Macapá/AP
Altera vigência: 01/04/2024
Ex-Officio:29/09/2023
.
880713/2018
M ES P
PM Macapá/AP
Altera vigência: 01/04/2024
Ex-Officio:29/09/2023
.
900255/2020
M C I DA D ES
PM Macapá/AP
Altera vigência: 30/11/2023
Ex-Officio:29/09/2023
.
790962/2013
M DA S C F
Estado do Amapá/AP
Altera vigência: 27/12/2024
T Aditivo:27/09/2023
.
897432/2019
M C I DA D ES
Município de Piedade de Caratinga/MG
Altera vigência: 30/11/2023
Ex-Offício 30/09/2023
.
877428/18
M C I DA D ES
PM Cachoeirinha/RS
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo: 29/09/2023
.
898900/20
M ES P
PM Torres
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo: 29/09/2023
.
907984/20
MS
FUND UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA
Altera vigência: 30/06/2024
Ex-Officio: 04/10/2023
.
885613/19
M C I DA D ES
PM Porto Acre/AC
Altera vigência: 28/05/2024
T Aditivo:05/10/2023
.
912448/2021
M C I DA D ES
PM PILAR DO SUL/SP
Altera contrap: R$ 15.392,04
T Aditivo: 05/10/2023
.
892482/19
M C I DA D ES
PM Além Paraíba/MG
Altera vigência: 03/04/2024
T Aditivo:05/10/2023
.
870267/18
MTUR
PM Ribeirão Preto/SP
Altera vigência: 24/04/2024
T Aditivo:04/10/2023
.
885100/19
M C I DA D ES
PM Rincão/SP
Altera vigência: 27/05/2024
T Aditivo:04/10/2023
.
889830/2019
MS
Fundo Estadual de Saúde do RN/RN
Altera contrap: R$ 331.043,01
T Aditivo:05/10/2023
.
899614/20
M C I DA D ES
PM Calçoene/AP
Altera vigência: 01/04/2024
Ex-Officio:29/09/2023
.
845544/17
M C I DA D ES
PM Boquim/SE
Altera vigência: 22/02/2024
T Aditivo:04/10/2023
.
899917/2020
M C I DA D ES / C A I X A
PM Ponta Porã/MS
Alt vigência: 30/05/2024
T Aditivo:05/10/2023
.
1058752-96/2018
MIDR
PM SANTA MARIA DA VITORIA/BA
Altera Vig. 11/10/2023
T.A.: 04/10/2023
.
932453/22
M C I DA D ES
Campo Belo/MG
Altera CP: R$2.500,00
T Aditivo- 04/10/2023
.
912300/21
MIDR
PM São Bento do Sul/SC
Altera contrap: R$ 147.967,91
T Aditivo: 04/10/2023
.
883836/19
M DA S C F
PM Peabiru/PR
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:05/10/2023
.
1080852-93/923251/21
M C I DA D ES
PM Natércia/MG
Altera contrap: R$ 152.552,79
T Aditivo:04/10/2023
.
1080339-13/921400/21
M C I DA D ES
PM Inconfidentes/MG
Altera contrap: R$ 49.705,72
T Aditivo:04/10/2023
.
899490/20
M ES P
PM Sobradinho/RS
Altera vigência: 03/04/2024
T Aditivo:05/10/2023
.
939736/22
M C I DA D ES
PM Paraí/RS
Altera contrap: R$ 9.342,18
T Aditivo:04/10/2023
.
940629/23
MTUR
PM Nova Pádua/RS
Altera contrap: R$ 359.788,57
T Aditivo:04/10/2023
.
923213/21
M C I DA D ES
PM Jardim/MS
Altera contrap: R$ 90.795,98
T Aditivo:04/10/2023
.
843945/2017
M ES P
PM SARAPUÍ/SP
Altera vigência: 29/03/2024
T Aditivo: 27/09/2023
.
939004/22
MAP
PM Tomazina/PR
Altera contrap: R$ 54.847,70
T Aditivo:04/10/2023
.
912790/2021
M C I DA D ES
PM PILAR DO SUL/SP
Altera contrap: R$ 234.220,91
T Aditivo: 04/10/2023
.
915694/21
M C I DA D ES
PM Alto Paraíso de Goiás/GO
Altera contrap: R$ 233.109,33
T Aditivo:04/10/2023
.
892854/19
MAP
PM CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA
Altera vigência: 05/09/2024
T Aditivo:05/09/2023
.
913477/21
M C I DA D ES
PM Hulha Negra/RS
Altera vigência: 30/09/2024
Ex-Officio:04/10/2023
.
914772/21
M DA S C F
PM Porto Murtinho/MS
Altera contrap: R$ 409.077,56
T Aditivo:03/10/2023
.
893783/19
M C I DA D ES
PM Wenceslau Guimarães/BA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:28/09/2023
.
903702/20 (1071918-92)
M C I DA D ES
PM Santana do Ipanema/AL
Altera vigência: 17/11/2024
T Aditivo:04/10/2023
.
0222.635-50/2007
M C I DA D ES
ESTADO DE PERNAMBUCA/CEHAB
PRORROGAR VIGÊNCIA PARA 22 DE DEZEMBRO DE
2023
PRORROGAÇÃO EX-OFFICIO
.
889488/2019
M C I DA D ES / C A I X A
PM Ponta Porã/MS
Alt vigência: 31/07/2024
T Aditivo:04/10/2023
.
883076/2019
S U D ECO / C A I X A
PM Ponta Porã/MS
Alt vigência: 30/09/2024
T Aditivo:04/10/2023
.
0352693-10/11
M C I DA D ES
PM Queimados/RJ
Altera vigência: 28/11/2023
T Aditivo:29/09/2023
.
890364/19
M ES P
PM Riacho de Santana/RN
Altera vigência: 29/01/2024
T Aditivo:29/09/2023
.
939603/2022
M C I DA D ES
PM Paranapoema/PR
Altera Contrap: R$ 84.237,23
T. Aditivo: 03/10/2023
.
899387/20
M ES P
PM Nossa Senhora do Socorro/SE
Altera vigência: 31/10/2024
T Aditivo:04/10/2023
.
835874/16
M ES P
PM Luís Gomes/RN
Altera vigência: 29/01/2024
T Aditivo:29/09/2023
.
0352.648-55/2011
M C I DA D ES
PAC PM CAMPO GRANDE/MS
Alt Vig: 31/12/2023
Ex-Offício: 04/10/2023
.
820752/15 (1026361-07)
MAP
Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural
Sustentável/AL (EMATER-AL)
Altera vigência: 30/10/2024
T Aditivo:03/10/2023
.
906544/20
M C I DA D ES
PM Piracicaba/SP
Altera contrap: 54.712,90
T Aditivo:29/09/2023
.
874762/18
MIDR
PM Rio Largo/AL
Altera contrap: R$ 321.100,63
T Aditivo:03/10/2023
.
863831/17
M C I DA D ES
PM Rio Largo/AL
Altera vigência: 24/02/2024
T Aditivo:27/09/2023