DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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125
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e art. 71 da Lei 13.303/2016; Data de
assinatura: 04/10/2023.
9º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão do contrato nº. 07543/2021;
PROCESSO: 5688.01.1371.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva,
fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP no estado do Pará;
CONTRATADA: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA EIRELI; SU P R ES S ÃO
DO VALOR GLOBAL: R$ 9.371,56; NOVO VALOR GLOBAL: R$ 45.392.958,59; VIGÊNCIA:
20/09/2023 a 17/11/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 - Despesas com
Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços
Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 13/09/2023.
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo à unidade AG. PRINCESA DA SERRA, localizada na Avenida Luiz Magalhães, nº.
1325, Maringá, Itabaiana/SE pelo período de 18/10/2023 a 17/10/2028, mantendo as
demais condições pactuadas com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93.
PROCESSO: 7075.01.4812/2013. LOCADOR(A): JOSÉ NILTON SOBRAL VALOR MENSAL: R$
14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais). DATA DE ASSINATURA: 11/09/2023.
10
Termo
Aditivo
de
Supressão
de
serviços;
Processo:
7062.01.1380.0/2020,;
Contrato:1441/2021; Fornecedor: INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA; Objeto:
prestação de serviços de solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços
contínuos de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de implantação temporária
de vigilante para atendimento a sinistro (ITS) , acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei
nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria
3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas
disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir
e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples,
sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a
incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas
unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de São Paulo, no
âmbito da Região do Litoral Paulista e Vale do Paraíba SR Litoral Paulista e Vale; CNPJ:
04.008.185/0005-65; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor da
supressão:- R$
52.611,92; Data
de assinatura:
28/09/2023, Vigência.09/10/2023 a
19/05/2024
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação
em 04/10/2023 das penalidades de Multa no valor de R$ 16.676,35 (dezesseis mil,
seiscentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos) e Suspensão Temporária de
Participação em Licitação e Contratação com a Caixa pelo Prazo de 2 (Dois) Anos, contados
a partir da data de publicação no DOU, além da Rescisão Contratual Unilateral na data de
publicação no DOU à empresa SOUL TECNOLOGIA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA, CNPJ Nº 14.583.285/0001-45, por infração a dispositivo previsto e
descumprimento de obrigações da Cláusula Segunda, inciso I, conforme Cláusula Sétima,
incisos I e II, parágrafo primeiro e Cláusula Nona, inciso II do contrato 10690/2022,
processo administrativo 5688.04.2232.1/2022 SICLG nº 52416, especialmente nas formas
previstas nos incisos II e III do artigo 83 da Lei 13.303/2016. Desta decisão cabe recurso no
prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40,
inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA,
a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e
16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina Lins de
Almeida Coordenadora de Centralizadora
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo:
5307.01.1210.0/2022;
Contrato
nº
04672/2022;
UNISYS
BRASIL
LTDA ,
CNPJ:33.426.420/0001-93; Objeto: Reajuste de preços do contrato de prestação dos
serviços de processamento de dados, manutenção da solução tecnológica e outras
atividades agregadas ou correlatas, que far-se-ão necessárias ao tratamento dos contratos
do sistema financeiro da habitação, sistema financeiro imobiliário e arrendamento
residencial, programa nacional de habitação rural ou qualquer outra forma de crédito
imobiliário, à luz da legislação, abrangendo inclusive otimizações de rotinas e/ou
implementações solicitadas
pela caixa; Novo
Valor Global:
R$ 142.811.084,11;
Enquadramento Legal: Artigo. 69, III da Lei 13.303/2016 e Parágrafo Segundo da Cláusula
Quinta do contrato; Data de assinatura: 03/10/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
03/10/2023. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ANANINDEUA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.485,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 29/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA DE SANTA FILOMENA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
5.168,61. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 18/03/2027.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8074 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público
aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no
estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade,
discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante
o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 06.10.2023 a 14.11.2023,
em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na
página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro ANGÉLICA MIEKO
INOUE DANTAS, situado no Rua Dr. Bento Teobaldo Ferraz, n. 190, São Paulo/SP - CEP:
01140-070 - Telefone: (011) 3393-3160 e no site www.lancetotal.com.br. O certame
realizar-se-á
em
14.11.2023,
10:00h,
exclusivamente
no
site
do
leiloeiro
-
www.lancetotal.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 22.11.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 29/11/2023. Outras informações
nos telefones (011) 3393-3160.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8073 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público
aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no
estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade,
discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante
o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 06.10.2023 a 17.11.2023,
em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na
página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro FABIANA ROSA
DE JESUS, situado no Rua Arquiteto Heitor de Melo, 91, Vila Euthalia, São Paulo/SP, CEP
03.519-000
-
telefone:
(11)
2653-8583
/
(11)
2653-0553
e
no
site
www.fidalgoleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 17.11.2023, 10:00h, exclusivamente
no site do leiloeiro - www.fidalgoleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do
certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 24.11.2023, nos mesmos locais onde foi
divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
01/12/2023. Outras informações nos telefones (11) 2653-8583 / (11) 2653-0553.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8072 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público
aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no
estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade,
discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante
o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 06.10.2023 a 09.11.2023,
em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na
página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro ANDRÉ
SOBREIRA DA SILVA, situado no Rua Deputado Fernando Ferrari, 81, Vila Rica - São
Paulo/SP - CEP: 02.860-100 - telefone (11) 3393-3155 e no site www.centraljudicial.com.br.
O certame realizar-se-á em 09.11.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro -
www.centraljudicial.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 17.11.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 24/11/2023. Outras informações
nos telefones (11) 3393-3155.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ALVARO SABATINI ROCHA
LTDA, CNPJ: 01.870.500/0001-47; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARDIOTORAX, CNPJ:
05.333.056/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CLINICA VERA CRUZ LTDA, CONTRATADO;
CNPJ: 18.170.894/0001-23 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com
vigência a partir de 01/04/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SANTA HELENA,
CNPJ: 34.128.330/0001-89;
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
de Assistência
Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CLINICA SAO SALVADOR, CONTRATADO;
CNPJ: 00.745.364/0001-09 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar; OBJETO: Negociação de Cláusulas de materiais e medicamentos, com vigência a
partir de 28/09/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO
PAMS CAIXA.
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
CONTRATANTE
e
a
COOPERATIVA
MEDICA
DE
ESPECIALIDADES LTDA - FELICOOP, CONTRATADO; CNPJ: 86.402.385/0001-39 , ES P ÉC I E :
Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Implantação de Pacote
Transplante Cardíaco, Período de vigência: 15/08/2023 a 15/10/2023, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SETA CLINICA MEDICA
ESPECIALIZADA LTDA - CPF/CNPJ: 73.967.952/0001-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Fisioterapia,
Geriatria, Mastologia, Nutrição, Ortopedia e Traumatologia, Patologia Clínica, Pneumologia,
Reumatologia e Urologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a
partir de: 25/09/2023.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
CLIGIM,
CNPJ:
02.192.867/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 836
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em P S I CO LO G I A
- sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com
habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA
(Transtorno do Espectro Autista), para o município de SAO JOSE DO RIO PRETO/SP. A
relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por
meio
de
solicitação
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 06/11/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
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