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DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº
8248.
Processo 
Administrativo
nº
5688.01.1256.01/2023.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DO PATROCÍNIO AO PROJETO #4147 PLANETA OCA, QUE SERÁ REALIZADO
NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 12/10/2023 A 15/10/2023 Contratada:
CNPJ nº 45.614.860/0001-53. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 180.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/10/2023 a 11/12/2023. Data de Assinatura:
05/10/2023.
Processo: 5688.01.0927.1/2023;
Contrato nº
8184/2023; Registro
de Preços para
fornecimento e instalação de Sinalização Interna e externa para unidades da CAIXA,
existentes e novas, vinculadas à Região Centro-Oeste 02, com abrangência nos estados de
Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre; Contratada: VÉRTICE PADRON I Z AÇ ÃO
VISUAL Ltda. CNPJ 80.925.134/0001-52 (SAP 900299902); Contratante: CAIXA, CNPJ (MF)
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Sim; Valor global: R$ 6.767.405,64 (seis milhões,
setecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos);
Pregão Eletrônico Nº 0425/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações.; Data
de assinatura 04/10/2023.
Contrato nº 8215/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1296.01/2023. Objeto:
SILVERO INTERPRETA BELCHIOR ETAPAS SP BSB CT 2023, QUE SERÁ REALIZADO NAS
CIDADES DE SÃO PAULO/SP, BRASÍLIA/DF E CURITIBA/PR, NO PERÍODO DE 06/10/2023 A
22/12/2023. Contratada: QUINTAL RIO PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº
10.438.689/0001-94. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 560.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/10/2023 a 20/02/2024. Data de Assinatura:
04/10/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.756/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: ANDERSON KLEITON DE SOUZA; 928.285.821-91, contrato 08176/2023;
Credenciamento 0014/2021-5688
Proc. Adm 5688.01.1376.755/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: PROSPER NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 34.952.293/0001-29, contrato
08159/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
Proc. Adm 5688.01.1376.754/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: CALEBE SOARES; 333.107.578-70, contrato 08087/2023; Credenciamento
0014/2021-5688
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0 699.1/2023; Contrato nº 7841/2023; Registro de Preços para Serviços
Comuns de Engenharia com Fornecimento e instalação de barreiras físicas do tipo Porta de
Segurança de Enrolar Automatizada para unidades da CAIXA, vinculadas às Regiões das
Superintendências Regionais de SÃO PAULO (Base SP),; Contratada: FOCO SERVICOS DE
INSTALACÃO E MANUTENCÃO CNPJ: 09.646.649/0001-59; Contratante: Caixa Econômica
Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$
5.228.499,17 (cinco milhões, duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e nove
reais e dezessete centavos); Pregão Eletrônico nº 357/5688-2023; Vigência: 12 (doze)
meses da publicação no DOU; Data de assinatura 05/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 468/2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.1205.0/2023. OBJETO: Registro de Preços para
fornecimento e entrega de EPI Equipamento de Proteção Individual para Engenheiros,
Arquitetos, Técnicos Sociais, Assistentes de Projetos Sociais, Estagiários de Arquitetura e
Engenharias e Avaliadores de Penhor das Unidades da CAIXA, em todo território nacional,
por item. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 11:00 horas (horário de
Brasília) do dia 19/10/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 11:30
horas (horário de Brasília) do dia 19/10/2023. Data e horário para recebimento dos lances:
ITEM I das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia 20/10/2023 e ITEM II das 14:00
às 14:10 horas (horário de Brasília) do dia 20/10/2023. Disponibilização do edital e
informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema,
localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas,
certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato:
e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou
0800 104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão amigável do contrato nº 4030/2023, assinado em 19/05/2023. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 07.474.287/0001-30.
Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 13/10/2023. Objeto:
execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de
endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 1 - SR Brasília
Norte, no Distrito Federal - AGÊNCIA PISTÃO SUL/DF. Enquadramento legal: Art. 98, II do
Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
Rescisão amigável do contrato nº 16768/2020, assinado em 26/11/2020. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: 3 Z ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONDOMINIO LT DA
ME, CNPJ 17.469.667/0001-30. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a
partir de 02/11/2023. Objeto: prestação de serviços de gestão de contratos e administração de
imóveis de terceiros vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial PAR, no âmbito do
estado do Paraná e Santa Catarina. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de
Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 12093/2020, assinado em
18/06/2020. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: 3 Z ADMINISTRADORA DE
IMOVEIS E CONDOMINIO LTDA ME, CNPJ 17.469.667/0001-30. Ficam sem efeito todas as
cláusulas e condições pactuadas, a partir de 19/10/2023. Objeto: prestação de serviços de
GESTÃO DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS DO PROGRAMA
DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PAR no estado do Tocantins. Enquadramento legal: Art. 98,
II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº
12089/2020, assinado em 18/06/2020. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada:
3 Z ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONDOMINIO LTDA ME, CNPJ 17.469.667/0001-30. Ficam
sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 19/10/2023. Objeto: prestação
de serviços de GESTÃO DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS
DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PAR no estado do Distrito Federal e
Entorno. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4
Termo
Aditivo
de 
Supressão
de
serviços;
Processo:
5688.01.2245.0/2022,;
Contrato:2097/2023; Fornecedor: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA Objeto: prestação
de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a
pessoas - ASPP
para unidades da CAIXA
(imóveis próprios e imóveis
sob sua
responsabilidade) localizadas nas Regiões de Londrina, Maringá e Cascavel no Estado do
Paraná; CNPJ: 10.364.152/0003-99; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º
13.303/2016 ; Valor da supressão:- R$ 1.215.693,15; Data de assinatura: 04/10/2023,
Vigência.09/10/2023 a 31/12/2024
5º termo aditivo do contrato nº 11488/2022, processo nº. 5688.01.1760.0/2022; Objeto:
prestação serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando
atender unidades da Caixa no Estado do Paraná; Contratada: SERVTRON PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS E COMÉRCIO LIMITADA; CNPJ(MF) nº 09.201.726/0001-67; Acréscimo de Serviços
Valor R$ 11.585,02; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item
Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 04/10/2023.
5º Termo de Aditamento de retificação do Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda Do
Valor constante do 3º termo de aditamento de revisão de preços e da Cláusula Segunda Do
Valor constante do 4º termo de aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº
4719/2022, Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender
unidades da CAIXA no Estado de São Paulo vinculadas à Superintendência Regional São
Paulo Leste; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº
02.738.552/0001-27; Modalidade: Pregão Eletrônico 039/2022; Novo valor global: R$
23.095.961,20; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 5301-04
SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO; Processo Administrativo: 5688.01.0048.0/2022;
Assinado em: 05/10/2023.
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 6051/2020 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA CIDADE OCIDENTAL/GO, um prédio situado na SUPER QUADRA 16, QUADRA 10,
LOTES 61 E 62, CIDADE OCIDENTAL/GO, por 60 (sessenta) meses, de 12/06/2023 até
11/06/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7066.01.0012/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 12.211,54;
Locadora EDUARDO BRAZ DE QUEIROZ, CPF 919.261.491-49; Assinatura: 09/06/2023
RUBRICA: 5704-01
1º Termo de Aditamento de prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato nº
08632/2022, de fornecimento e instalação de iluminação estroboscópica e sirene de alta
potência, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e
acessórios, destinadas a Unidades da CAIXA localizadas em âmbito nacional, na Região
Sudeste - Item IV; Contratada: AUTODEFESA BRASIL TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE
SISTEMAS ELETRÔNICOS S/A; CNPJ: 30.609.644/0001-42; Novo Prazo: de 10/10/2023, até
09/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, caput, da Lei
13.303/16; 
Processo 
Administrativo: 
5688.01.1784.0/2022; 
Data 
de 
Assinatura:
03.10.2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato nº
08631/2022, de fornecimento e instalação de iluminação estroboscópica e sirene de alta
potência, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e
acessórios, destinadas a Unidades da CAIXA localizadas em âmbito nacional, na Região
Centro Oeste - Item III; Contratada: AUTODEFESA BRASIL TECNOLOGIA E MONITORAMENTO
DE SISTEMAS ELETRÔNICOS S/A; CNPJ: 30.609.644/0001-42; Novo Prazo: de 10/10/2023,
até 09/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, caput, da
Lei 13.303/16; Processo Administrativo:
5688.01.1784.0/2022; Data de Assinatura:
03.10.2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato nº
08630/2022, de fornecimento e instalação de iluminação estroboscópica e sirene de alta
potência, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e
acessórios, destinadas a Unidades da CAIXA localizadas em âmbito nacional, na Região
Nordeste - Item II; Contratada: AUTODEFESA BRASIL TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE
SISTEMAS ELETRÔNICOS S/A; CNPJ: 30.609.644/0001-42; Novo Prazo: de 10/10/2023, até
09/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, caput, da Lei
13.303/16; 
Processo 
Administrativo: 
5688.01.1784.0/2022; 
Data 
de 
Assinatura:
03.10.2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato nº
08633/2022, de fornecimento e instalação de iluminação estroboscópica e sirene de alta
potência, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e
acessórios, destinadas a Unidades da CAIXA localizadas em âmbito nacional, na Região Sul
- Item V; Contratada: AUTODEFESA BRASIL TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS
ELETRÔNICOS S/A;
CNPJ: 30.609.644/0001-42; Novo
Prazo: de
10/10/2023, até
09/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, caput, da Lei
13.303/16; 
Processo 
Administrativo: 
5688.01.1784.0/2022; 
Data 
de 
Assinatura:
03.10.2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato nº
08628/2022, de fornecimento e instalação de iluminação estroboscópica e sirene de alta
potência, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e
acessórios, destinadas a Unidades da CAIXA localizadas em âmbito nacional, na Região
Norte - Item I; Contratada: AUTODEFESA BRASIL TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE
SISTEMAS ELETRÔNICOS S/A; CNPJ: 30.609.644/0001-42; Novo Prazo: de 10/10/2023, até
09/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, caput, da Lei
13.303/16; 
Processo 
Administrativo: 
5688.01.1784.0/2022; 
Data 
de 
Assinatura:
03.10.2023.
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90453/2018 de locação de imóvel AG. CURUÇÁ - SP
- 4094-0 à Avenida Marechal Tito, 1587 São Miguel Paulista São Paulo / SP CEP 08022-000
por 60 (sessenta) meses, de 01/10/2023 até 30/09/2028; índice: IGP-M/FGV; 5º (quinto)
dia útil; solicitação de extinção da ação renovatória 50038871220234036100, Comarca:
SAO PAULO Vara: 19 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016; Proc. Adm 2299/2020 503.2678.0755/1998; Valor mensal do aluguel R$
62.000,00; Locadores: RAC 3 PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 17.139.842/0001-21 , assinatura
04/10/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb)
6º Termo de Aditamento de reajuste de preço do contrato nº 10301/2019, de prestação de
serviços de locação de sistemas de alarme monitorado, incluídas instalação, locação,
remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção corretiva de equipamentos,
acessórios, sistemas e softwares, nas unidades da CAIXA no âmbito dos Estados de
Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco; Contratada:
SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCÊNDIOS LTDA;
CNPJ: 07.616.290/0001-41; Valor Global: R$9.056.902,63; Dispêndio total: R$57.804,04;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 88, inciso II, do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do Instrumento Contratual; Item de
Acompanhamento: 5303-33 - Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de
Segurança e 5704-04 Aluguel de Equipamentos de Segurança, registrado no SAP no pré-
comprometimento 
de
recursos 
nº
8000018814; 
Processo
Administrativo:
7073.01.1284.0/2019; Data de Assinatura: 26.09.2022.
2 Termo Aditivo do contrato nº 02628/2023, processo nº. 5688.01.2134.0/2022. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de
segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis
para unidades da CAIXA no âmbito do Interior do Estado de São Paulo). Empresa: ACERT
ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - CNPJ: 04.010.368/0001-91. Alteração de Quantidades (de
01/10/2023 à 31/01/2026). Decréscimo do Valor Global de R$ 13.580,00. Novo Valor
Global: R$ 7.824.795,99. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016.
Assinado em: 28/09/2023.
Processo: 5307.01.1625.0/2020; Contrato nº 0252/2021; SAP BRASIL LTDA., CNPJ nº
74.544.297/0001-92; Objeto: prestação de serviços de suporte aos softwares/soluções SAP,
incluindo licenciamento adicional, atualização de licenças e suporte técnico especializado;
3 Termo Aditivo prorrogação de prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, de
13/10/2023, até 11/12/2023; Valor: R$ 3.031.479,72; Enquadramento Legal: Art. 91 do

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