DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 10/2023 - UASG 201057
Nº Processo: 14021.180857/2023-65.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.
Contratado: 48.532.116/0001-06 - NOVA BITGOV SERVICOS LTDA. Objeto: Credenciamento
de instituições financeiras tipo i comprovadamente autorizada a funcionar pela comissão
de valores mobiliários, para operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos
direitos de créditos decorrentes de contratos administrativos, realizadas entre o fornecedor
e a instituição financeira, por meio do portal de crédito digital, no âmbito da administração
pública federal direta, autárquica e fundacional, conforme dispõe a instrução normativa nº
53, de 8 de julho de 2020, alterada pela instrução normativa seges/me nº 42, de 19 de
abril de 2021, e as especificações e condições constantes do edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/10/2023 a . Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA SUBSTITUTA DA CENTRAL DE COMPRAS DA SECRETARIA DE
GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, em decisão com fulcro no inciso XIV, art. 66, do Anexo VII, da Portaria
GM/MP nº 11 de 31 de janeiro de 2018, torna público que foi aplicada à empresa
SOLIDEI SERVIÇOS, COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 10154.165403/2022-17 Objeto: Cessão de Uso em condições especiais a
Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), sociedade de economia mista, inscrita
no CNPJ sob o nº **.*70.362/0001-**, de imóvel de propriedade da extinta RFFSA que
foram transferidos à gestão da União, conforme disposto no artigo 2º, inciso II da Lei nº
11.483 de 31 de maio de 2007, situados na Avenida Presidente Wilson, nºs. 3095/ 3111/
3165 correspondente ao NBP 4008017/P2 e na Avenida Presidente Wilson nºs. 3435/
3459/3471, correspondente ao NBP 4008041 e benfeitoria NBP 4208041, ambos no Bairro
Ipiranga, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Cedente: União.
Cessionário: Companhia do Metropolitano de São Paulo, CNPJ nº **.*70.362/0001-**
Fundamento Legal: art. 17, §2º da Lei nº 8.666/93.
Declaração de Dispensa de Licitação pelo senhor Celso Santos Carvalho Superintendente do
Patrimônio da União em São Paulo, e ratificada por Lúcio Geraldo de Andrade, Secretário
do Patrimônio da União.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA COM PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - PAI - SPU nº 11/2023
1. A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 08 de novembro de 2023, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o
envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel
da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de concorrência, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo atribuído ao
imóvel.
. Item
Município
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
São
Paulo/SP
Rua
Engenheiro
Teixeira
Soares
401,
Butantã
181.502
18º Oficial de Registro de Imóveis de São
Paulo/SP
Casa: Terreno: 448 m²- Benfeitoria: 348,74
m²
R$
1.548.000,00
2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 11/2023.
3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 09 de outubro de 2023, na Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, localizada
à Av. Prestes Maia, nº 733, 17° andar - Luz - São Paulo/SP, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spusp@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (11) 2113-2977/2978. Mais informações
estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da CPL
48.842.008/0001-21, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com
a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo 4 (quatro) meses, com
fundamento no art. 7º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, c/c art. 7º da Norma
Operacional DIRAD/SE/MP Nº 2, de 17 de março de 2017, em razão de falta cometida
no âmbito do Pregão Eletrônico nº 01/2023, conforme consta do Processo
Administrativo nº 19973.106249/2023-53.
MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO
Diretora Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - SPU nº 12/2023
1. A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 09 de novembro de 2023, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio
de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União
a seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de concorrência, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo atribuído ao imóvel.
. Item Município
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço
Mínimo
. 01
Boa
Vista/RR
Av. Bento Brasil, n° 739, Lote nº 125, Quadra nº 01,
Centro
1.193
Cartório
de
Registros
de
Imóveis de Boa Vista/RR
Terreno: 288 m²
R$
362.880,00
. 02
Boa
Vista/RR
Rua
João Galdino
de Páscoa,
nº 82,
Bairro
Paraviana
6.881
Cartório
de
Registros
de
Imóveis de Boa Vista/RR
Casa - Área Total: 468,9 m² - Área Construída: 179,28
m²
R$
429.111,00
2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 12/2023.
3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 09 de outubro de 2023, na Superintendência do Patrimônio da União em Roraima, localizada à
Avenida Ville Roy nº 7984, - Bairro São Vicente CEP 69303-445 - Boa Vista/RR, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spurr@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (95) 3198-4200. Mais
informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA COM PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - PAI - SPU nº 13/2023
1. A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 10 de novembro de 2023, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio
de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União
a seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de concorrência, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo atribuído ao imóvel.
. Item
Município
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Ponta Grossa Rua José do Patrocínio, 333 - Atuba
9.537
Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de
Ponta Grossa/PR
Casa - Terreno: 504 m²- Benfeitoria: 240,30
m²
R$ 600.000,00
2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 13/2023.
3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 09 de outubro de 2023, na Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, localizada à Av.
Cândido de Abreu, 344, 4º andar, Centro Cívico, Ponta Grossa/PR, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spupr@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (41) 3254-6365. Mais informações
estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA COM PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - PAI - SPU nº 14/2023
1. A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 07 de novembro de 2023, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o
envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel
da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de concorrência, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo atribuído ao
imóvel.
.
Item
Município
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
V i t ó r i a / ES
Rua
Thiers
Veloso,
112,
Centro
15.613
Cartório de Registro de Imóveis de 1ª Zona da
V i t ó r i a / ES
Casa - Terreno: 203 m² - Benfeitoria: 140
m2
R$ 205.000,00
2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 14/2023.
3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 09 de outubro de 2023, na Superintendência do Patrimônio da União em Espírito Santo, localizada
à Rua Pietrângelo de Biase, n.º 56 - 7º andar Centro - Vitória/ES - CEP: 29010-190, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spues@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (27) 3211-5303.
Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da CPL