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DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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132
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 11597.100425/2021-12.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, por 12
(doze) meses.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
163.788,96. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 11597.100275/2023-09.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze)
meses.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
594.293,83. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 10170.100068/2019-16.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO
DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, por
12 meses.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.877,76. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 11597.100123/2020-55.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDNCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO
DO SUL. Contratado: 00.398.551/0001-55 - SEM LIMITES COMERCIO E SERVICOS LTDA -
EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual, por 12 meses;
reajuste do valor do contrato, em conformidade com a cláusula sexta do contrato original,
para adequação do preço contratual visando o equilíbrio econômico-financeiro, decorrente
da variação do acumulado de 4,184710 % em 12 meses do índice IPCA (índice nacional de
preços ao consumidor amplo), conforme especificado na cláusula segunda do presente
instrumento.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.864,74. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2023 - UASG 170131
Nº Processo: 10880.100545/2023-13.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 08.469.404/0001-30
- CARLETTO GESTAO
DE SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de de gerenciamento e controle da frota de veículos com
implantação e operação de sistema informatizado via internet e uso de cartão magnético
ou outro sistema de identificação única de veículo, para a realização da manutenção
preventiva e corretiva dos veículos, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, o
serviço de guincho, higienização veicular e a licença de sistema de orçamentação
eletrônica, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 01/10/2024. Valor
Total: R$ 498.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 170075
Nº Processo: 10580.100539/2022-51.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 
03.595.040/0001-11 
- 
BRASPE 
RECURSOS 
HUMANOS 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada,
com dedicação exclusiva, na prestação dos serviços contínuos de motorista e serviço de
diárias, com fornecimento de "todo" o material, a serem executados nas dependências da
superintendência regional de administração do ministério da gestão e inovação na bahia ,
dos órgãos clientes e jurisdicionados..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 1.007.247,97. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos o resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2023 que teve como
vencedora
a empresa
TC
MONITORAMENTO DE
SEGURANÇA
LTDA
- CNPJ
nº
11.203.800/0001-26 com o melhor preço de R$ 492.000,00.
HELI JONES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 05/10/2023) 380918-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 170214
Nº Processo: 19739.146738/2023-11.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 46.936.684/0001-39 - CARLOS E L MOURA CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para execução de serviços emergenciais de manutenção em tela
de fachadeira e serviços complementares, do antigo prédio da Receita Federal, em Belém,
estado do Pará, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/10/2023 a
19/10/2023. Valor Total: R$ 142.999,98. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170175
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 11080.101384/2020-11.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 03.240.307/0001-58 - MONITORA BENTO LTDA. Objeto: Supressão de 6,25% do
valor inicial atualizado do contrato, referente aos serviços prestados a psfn/pelotas/rs..
Vigência: 04/10/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.900,00.
Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44109.003941/2022-86 - Pregão Eletrônico nº 879/2023. Objeto: Aquisição de
20 Cores da ferramenta SAS Detection and Investigation (SAS SDI), serviço de Suporte e
Atualização por 36 meses e 300 horas de Orientação Técnica, a ser executada sob
demanda. Pedido de Compra/Contrato nº 01.036171.2023. Contratada: PPN TECNOLOGIA E
INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ 05.673.799/0001-09 - Valor Total: R$ 4.900.172,00 (quatro
milhões, novecentos mil, cento e setenta e dois reais). Data de assinatura: 04/10/2023.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº
123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos
dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da
Dataprev.
EXTRATO DE CONTRATO UASG 238014
Processo nº 44103.010263/2021-87 - Ata de Registro de Preços nº 136/2022. Contratada:
IZABETE PEREIRA DE CARVALHO, CNPJ: 29.589.580/0001-86. Pedido de Compra nº 023014
- Valor R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais. Data de assinatura: 02/10/2023.
Objeto: Aquisição e fornecimento de coffee Break, por meio de Ata de Registro de Preços
136/2022. Fundamentação Legal: Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, Lei D EC R E T O
7892/2013, Lei 123/2006, Lei DECRETO 8.250/2014, Lei 13.303/2016, Lei Decreto
9488/2018, Lei Decreto 10.024/2019.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG -238014
Processo nº 44103.011373/2020-85. Contrato nº 01.032206.2021. Contratado: CIRION
TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, e CNPJ/CPF 72.843.212/0001-41. Objeto: Primeito Termo
Aditivo para Reequilibrar o valor mensal estimado contratual a partir de 23/06/2022, em
razão da Redução do ICMS no Distrito Federal, passando de 28% (vinte e oito porcento)
para 18% (dezoito porcento) e Formalizar a alteração da razão social da CONTRATADA ,
passando de CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA para CIRION TECHNOLOGI ES
DO BRASIL LTDA. Solicitação de Compra nº 006820. Valor da Redução no instrumento: R$
41.840,60 (quarenta e um mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta centavos). Data da
Assinatura: 03/10/2023. Vigência: 03/10/2023. Fundamentação Legal: fundamentado nos
art. 81, VI, §5º da Lei nº 13.303/2016 e art. 108, §4º do Regulamento de Licitações e
Contratos da Dataprev e demais legislação pertinente.
Processo nº 44103.011373/2020-85. Contrato nº 01.032207.2021. Contratado: VOGEL
SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A., e CNPJ/CPF 05.872.814/0001-30.
Objeto: Primeito Termo Aditivo para Reequilibrar o valor mensal estimado contratual a
partir de 23/06/2022, em razão da Redução do ICMS no Estado do Rio de Janeiro de 32
(trinta e dois porcento) para 22% (vinte e dois porcento). Solicitação de Compra nº 006821.
Valor da Redução no instrumento R$ 26.910,90 (Vinte e seis mil, novecentos e dez reais e
noventa centavos). Data da Assinatura: 04/10/2023. Vigência: 04/10/2023. Fundamentação
Legal: fundamentado nos art. 81, VI, §5º da Lei nº 13.303/2016 e art. 108, §4º do
Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev e demais legislação pertinente.
Processo nº 44103.011373/2020-85. Contrato nº 01.032208.2021. Contratado: VOGEL
SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A., e CNPJ/CPF 05.872.814/0001-30.
Objeto: Primeito Termo Aditivo para Reequilibrar o valor mensal estimado contratual a
partir de 23/06/2022, em razão da redução do ICMS no Estado de São Paulo de 25% (vinte
e cinco porcento) para 18% (dezoito porcento).. Solicitação de Compra nº 006822. Valor da
Redução no instrumento R$ 4.583,11 (quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e onze
centavos). Data da Assinatura: 04/10/2023. Vigência: 04/10/2023. Fundamentação Legal:
fundamentado nos art. 81, VI, §5º da Lei nº 13.303/2016 e art. 108, §4º do Regulamento
de Licitações e Contratos da Dataprev e demais legislação pertinente.
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 238014
Processo nº 44103.006149/2019-38. Contrato 05.018691.2022. referente ao Pregão
Eletrônico 066/2022. Contratada: Prover Produtos e Serviços EPP. CNPJ 13.629.699/0001-
03. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Saúde Ocupacional, compreendendo a
realização de consultas clínicas e homologações de atestados não presenciais para
empregados da Dataprev nas instalações de sua filial Ceará e realização de exames
adjuvantes em local a ser indicado pela contratada. Nos Estados Pará, Goiás e Mato
Grosso, a contratada deverá indicar o local para realização dos exames clínicos e
adjuvantes. Rescisão
unilateral por parte da
Dataprev a partir
de 08/10/2023.
Fundamentação Legal: art. 69, VII da Lei 13.303/2016.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 89/2022
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa Dejam
Engenharia e Serviços Prediais Ltda, para único item da contratação, com preço total de R$
74.702,67 (setenta e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e sessenta e sete
centavos).
PAULA MARIA SILVA GALVAO DOURADO
Pregoeira
(SIDEC - 05/10/2023) 238014-07048-2023NE021772
EXTRATO DE RESILIÇÃO - UASG 238014
Processo nº 44103.000304/2018-41. Contrato nº 01.029293.2019. Contratada: Unimed
Seguradora S/A. CNPJ: 92.863.505/0001-06. Objeto: Termo de Resilição do Contrato de
Seguro de Vida em Grupo Compulsório, referente a Resilição amigável a partir de
30/09/2023. Data da Assinatura: 04.10.2023. Fundamentação Legal: Art. 117, II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV, na Lei 13.303/2016 e em estrita
observância ao que preceituam os aludidos Diplomas Legais e demais legislação.
EXTRATO DE RESILIÇÃO - UASG 238014
Processo nº 44103.001809/2021-17; Contrato nº 01.033852.2022; Contratada: Conquista
Vigilância e Segurança Patrimonial LTDA; CNPJ: 11.804.114/0001-00; Objeto: Termo de
Resilição do Contrato de Prestação de Serviços de Segurança Física e Patrimonial Armada e
Desarmada, referente à resilição amigável a partir de 30/09/2023; Data da Assinatura:
03/10/2023; Fundamentação legal: no art. 69, VII, da Lei 13.303/16, art. 117, II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev, na Lei 13.303/2016 e em estrita
observância ao que preceituam os aludidos Diplomas Legais e demais legislações pertinentes.

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