DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600133
133
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 895/2023 - UASG 238014
Nº
Processo:
44104003264202246.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no ramo de engenharia para execução de serviços técnicos de substituição
dos sistemas de climatização dos ambientes certificados do Data Center Distrito Federal
(DCDF), conforme condições do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro
Rodrigues,460,
Botafogo
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00895-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/10/2023) 238014-07048-2023NE021772
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 114702
Nº Processo: 04600.000016/2023-17.
Inexigibilidade Nº 230/2023. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM.
PUBLICA .
Contratado: 82.743.287/0035-53 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva, corretiva e de
suporte técnico presencial do sistema de infraestrutura de alta disponibilidade da enap
(siad), composto por ups e sistema de refrigeração, com fornecimento de todo material de
consumo, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, e fornecimento
de peças de reposição e componentes sob demanda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a
02/10/2024. Valor Total: R$ 897.331,60. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna
público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - (Processo nº
04600.001575/2023-36).
Após análise
e
julgamento
da proposta,
foi
considerada
vencedora do certame a empresa AIRES TURISMO LTDA, CNPJ: 06.064.175/0001-49,
conforme consta nos autos.
BRENO AURÉLIO DE PAULO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/10/2023) 114702-11401-2023NE000275
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 944920/2023, Nº Processo: 21290200598202391,
Concedente:
MINISTÉRIO DA
IGUALDADE
RACIAL,
Convenente: ASSOCIACAO
DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LAGOA DO BENTO DO MUNICIPIO DE
QUIJINGUE -BAHIA CNPJ nº 15547652000118, Objeto: Capacitar jovens e adultos
afrodescendentes,
por
meio
de
qualificação
em
sistemas
de
Energia
Solar
Fotovoltaicos., Valor Total: R$ 629.209,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 629.209,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000025, Valor: R$ 629.209,00, PTRES: 227658,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024, Data de
Assinatura: 02/10/2023, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº
***.381.567-**, Convenente: JUSTINO DE SOUZA CPF nº ***.637.095-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2023 - SELEÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO
BIÊNIO 2023-2025.
Em retificação ao Comunicado nº 02/2023, deste Ministério, que tornou público o resultado da habilitação pela Comissão de Seleção das entidades da sociedade civil inscritas
no Edital nº 03/2023, publicado em 01/09/2023, para participar do processo de seleção, por meio de eleição, para compor o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR)
para o biênio 2023-2025, a publicação do Comunicado nº 2/2023, no Diário Oficial da União nº 189, de 03/10/2023, Seção 3, página 68, passa a vigorar com a seguinte redação:
.
ENTIDADES HABILITADAS
.
C AT EG O R I A
NOME DA ENTIDADE
. REDES DO MOVIMENTO NEGRO
REDE AMAZONIA NEGRA (RAN)
.
REDE NACIONAL DE RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS E SAÚDE (RENAFRO SAÚDE)
.
COALIZÃO NEGRA POR DIREITOS
.
COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS DA BAHIA (CEN-BA)
.
COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS (CONEN)
. ORGANIZAÇÕES GERAL DO MOVIMENTO NEGRO
ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE PASTORAL NEGROS DO BRASIL (APNs)
.
UNIÃO DE NEGRAS E NEGROS PELA IGUALDADE (UNEGRO)
.
MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO (MNU)
. J U V E N T U D ES
JOVEM DE EXPRESSÃO
.
COLETIVO NACIONAL DE JUVENTUDE NEGRA (ENEGRECER)
. TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS
ASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ
.
CENTRO DE ESTUDOS E DEFESA DO NEGRO DO PARÁ (CEDENPA)
.
INSTITUTO CULTURAL AFRO DA AMAZÔNIA
.
INSTITUTO INTERNACIONAL ARAYARA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
.
ASSOCIAÇÃO LABJACA
. LG BT Q I A +
FÓRUM NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS (FONATRANS)
.
REDE NACIONAL DE NEGRAS E NEGROS LGBT
. M U L H E R ES
COLETIVO DE MULHERES NEGRAS MARIA-MARIA (COMUNEMA)
.
GRUPO DE MULHERES NEGRAS DANDARA NO CERRADO
.
INDÔMITAS COLETIVA FEMINISTA
.
MOVIMENTO MULHERES NEGRAS decideM
.
REDE DE MULHERES NEGRAS DE SERGIPE
. T R A BA L H A D O R ES ( A S )
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS (ANADEP)
.
CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL (CTB)
.
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT)
.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO (CNTE)
.
FEDERAÇÃO
DE
SINDICATOS
DE
TRABALHADORES
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
EM
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DO BRASIL (FASUBRA-SINDICAL)
.
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS (FENAJ)
.
INTERSINDICAL - CENTRAL DA CLASSE TRABALHADORA
.
UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES (UGT)
. POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, POVOS DE TERREIRO
ASSOCIAÇÃO AFRO BRASILEIRA DE CULTURA ALAGBA
.
ASSOCIAÇÃO SÃO JORGE FILHO DA GOMÉIA
.
CASA DE CULTURA ILE ASE D'OSOGUIÃ IAO
.
CENTRO DE TRADIÇÕES AFRO-BRASILEIRAS (CETRAB)
.
FÓRUM NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS POVOS TRADICIONAIS
DE MATRIZ AFRICANA (FONSANPOTMA)
.
INSTITUIÇÃO DE TRADIÇÕES E CULTURA AFRO-BRASILEIRA SÃO JUDAS TADEU
.
INSTITUTO LATINO AMERICANO DE TRADIÇÕES AFRO BANTU (ILABANTU)
. Q U I LO M B O L A S
COORDENAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO
PARÁ
.
COORDENAÇÃO ESTADUAL DAS COMUNIDADES NEGRAS E QUILOMBOLAS DA PARAÍBA
( C EC N EQ )
.
COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS (CONAQ)
. CIGANOS
AGÊNCIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS DO POVO CIGANO
.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS MULHERES CIGANAS
.
INSTITUTO CIGANO DO BRASIL (ICB)
. ENFRENTAMENTO À XENOFOBIA E DISCRIMINAÇÃO RACIAL
CENTRO PALMARES DE ESTUDOS E ASSESSORIA POR DIREITOS
.
CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CFOAB)
.
INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (INESC)
.
INSTITUTO ALMA PRETA JORNALISMO
.
INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO AOS SEGMENTOS ÉTNICO-RACIAIS (IBASER)
.
INSTITUTO NACIONAL AFRO ORIGEM
.
INSTITUTO SORRISO NEGRO DOS CAMPOS GERAIS
.
MOVIMENTO PARDO-MESTIÇO BRASILEIRO
.
UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES (UNE)