DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002212/2023-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0734.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA CRUZ DE SALINAS/MG, CNPJ nº
01.612.497/0001-61. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 120.533,40. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ SARAIVA GOMES, CPF nº
***.185.516-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002456/2023-00-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0739.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CCVEC CENTRO COMUNITÁRIO DE VIVÊNCIA EDUCACIONAL
PROFESSOR LUIZ FLAVIO PEREIRA, CNPJ nº 25.217.365/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO DE
TENDAS. VALOR: R$ 10.240,00. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JACINTO PAULO PEREIRA FAUSTINO,
CPF nº ***.607.306-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002486/2023-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0742.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO MIGUEL - AMORSAM,
CNPJ nº 25.204.132/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 186.473,90.
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) VERA LÚCIA SENÁRIO DOS SANTOS, CPF nº ***.887.886-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002390/2023-40-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0755.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PONTO CHIQUE/MG, CNPJ nº 01.612.500/0001-
47. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 50.673,90. DATA DA
ASSINATURA: 05/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSÉ GERALDO ALVES DE ALMEIDA, CPF nº ***.024.546-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002384/2023-92-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0756.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PONTO CHIQUE/MG, CNPJ nº 01.612.500/0001-
47. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 10.240,00. DATA DA ASSINATURA:
05/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ
GERALDO ALVES DE ALMEIDA, CPF ***.024.546-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002391/2023-94-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0759.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BRUMADINHO/MG, CNPJ nº 18.363.929/0001- 40.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA:
04/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
AVIMAR DE MELO BARCELOS, CPF nº ***.393.506-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002434/2023-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0768.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de UNAÍ/MG, CNPJ nº 18.125.161/0001-77. OBJETO:
DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GOMES
BRANQUINHO , CPF nº ***.310.746-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002521/2023-99-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0769.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BURITIZEIRO/MG, CNPJ nº 18.279.067/0001- 72.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA:
03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA, CPF nº ***.460.836-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002535/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0789.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) LEGIÃO DE ASSISTÊNCIA
RECUPERADORA, CNPJ nº 21.353.974/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$
5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DILSON ANTÔNIO MARQUES, CPF nº
***.488.996-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002547/2023-37-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0790.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
CASA DA JUVENTUDE SÃO LUIZ
GONZAGA, CNPJ nº
21.358.312/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA
ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) SUELY BRAZ PEREIRA, CPF nº ***.168.176-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002567/2023-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0797.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA HELENA DE MINAS/MG, CNPJ nº
01.613.395/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÕES. VALOR: R$ 1.215.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 05/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª
SR, MARCO
ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA,
CPF
nº
***.021.516-**, e
pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS AURELIUS RODRIGUES, CPF nº ***.008.706-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.001385/2023-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0671.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS PA MENINO JES U S ,
CNPJ nº
03.961.230/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO
CARRETA TANQUE.
VALOR: R$
36.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 11/07/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO CEZAR DE JESUS, CPF nº
***.229.006-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000706/2023-69-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0899.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BOQUEIRÃOZINHO, CNPJ nº
07.347.243/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 21.350,00. DATA
DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ELI SILVA COUTO, CPF nº ***.100.656-**.
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510/001572/2023-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0914.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO QUILOMBO, CNPJ nº 01.472.268/0001-99. OBJETO:
DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.800,00. DATA DA ASSINATURA:
17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUZIA
PEREIRA SANTANA, CPF nº ***.263.801-**
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001585/2023-72
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0919.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PIAU E REGIÃO ,
CNPJ nº 02.809.314/0001-65. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$
13.800,00. DATA
DA ASSINATURA:
17/08/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO PEREIRA NETO , CPF nº
***.839.756-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001502/2023-45-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0935.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MARCOS DO ASSENTAMENTO
DA FAZENDA VEREDÃO CAMPINAS, CNPJ nº 02.142.835/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO
CARRETA AGRICOLA.
VALOR: R$ 21.350,00.
DATA DA
ASSINATURA: 17/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ERLINDO
KURTEN, CPF nº ***.442.639-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001503/2023-90-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0937.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
PROJETO DE, CNPJ nº 01.816.345/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRAST O.
VALOR: R$ 13.800,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DOMINGAS RODRIGUES DOS ANJOS
RIBEIRO, CPF nº ***.000.566-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.1504/2023-34-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0939.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇA DE LAGES, CNPJ nº
20.571.311/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.800,00.
DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSÁRIO TEREZO DE JESUS, CPF nº ***.795.386-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001505/2023-89-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0940.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
PROJETO DE ASSENTAMENTO CAMPO VERDE, CNPJ nº 02.336.946/0001-59. OBJETO:
DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.800,00. DATA DA ASSINATURA:
17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IRINEI
CESAR DE FREITAS, CPF nº ***.667.126-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001549/2023-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1007.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO RURAL DO
CURRAL 
DO 
FOGO, 
CNPJ 
nº 
01.988.325/0001-97. 
OBJETO: 
DOAÇÃO
COLHEDORA/ENSILADEIRA. VALOR: R$ 42.500,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE
LOURDES MARTINS DE PAULA, CPF nº ***.692.506-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001130/2023-57-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1021.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUN RURAL NOSSA SENHORA APARECIDA,
CNPJ nº 09.306.542/0001-61. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 31.899,80.
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLUCIO GUSMÃO, CPF nº***.401.626-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001845/2023.18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1028.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DA FAZENDA MORRINHOS E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 15.826.465/0001-73. OBJETO:
DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 203.379,00. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RAUL NEVES DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.481.606-**.

                            

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