DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001812/2023-60-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1041.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE CORDA ,
CNPJ nº 73.472.490/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$
224.079,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 19/09/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEX GOMES DE ASSUNÇÃO, CPF nº
***.676.586-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001889/2023-30-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1042.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, TRABALHADORES E
TRABALHADORAS RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES E ARTESÃOS DA
COMUNIDADE DE
PALMITAL DO MUNICÍPIO DE
LEME DO PRADO/MG,
CNPJ nº
10.273.567/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 22.346,20. DATA DA
ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) DANIEL BRANDÃO PEREIRA , CPF nº ***.811.456-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001836/2023-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1047.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE SANTA RITA - GEDEON, CNPJ nº 27.210.092/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO
ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.800,00. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RITA DE CÁSSIA
RODRIGUES PIMENTA, CPF nº ***.778.286-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510001728202346. Objeto: Contratação de serviços técnicos na
área de piscicultura, objetivando cadastro, assistência técnica, acompanhamento e
capacitação de produtores, nos municípios de Buritizeiro, Pirapora e adjacências, no âmbito
da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Geraldo
Athayde,
N.º
483,
Alto
São
João
-
Montes
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação
empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou
estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no
site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem
capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da
Codevasf.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 05/10/2023) 195005-11201-2023NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: nº 59520.001469/2023-34-e
ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica nº 2.0444.00/2023, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE PIATÃ/BA, CNPJ 13.675.681/0001-30; Objeto:
conjugação de esforços para o acompanhamento da execução e da fiscalização das obras
dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários
rurais - banheiros secos com tratamento por desidratação - e capacitação dos beneficiários,
em comunidades rurais no município de Piatã, estado da Bahia; Data: 28/09/2023;
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson
Rodrigues Marques Junior - Gerente Regional de Revitalização e Sustentabilidade
Socioambiental da 2ª/SR e Marcos Paulo Santos Azevedo - Prefeito Municipal de
Piatã/BA .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº 59520.002275/2022-75-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.0400.00/2022, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0014-40, e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF nº 05.604.422/0001-90;
Objeto: readequação da planilha
orçamentária, aprovação do novo Cronograma físico-financeiro e ratificação das demais
cláusulas e condições; Data: 02/10/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Erivaldo Alves Moura - AGROMÁQUINAS.
PROCESSO nº: 59520.000230/2022-66-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.464.00/2021, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF
nº 10.563.802/0001-63; Objeto: Readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo
cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
29.09.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Antônio Carlos Del Castilho - ENGEFORT.
AV I S O
REINÍCIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59520.001596/2021-71-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna
público o reinício do Contrato 2.566.00/2020, para Execução de obras e serviços para
construção de barragens de terra visando atender as comunidades da Lapinha e Monte
Alto no Município de Anagé, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da
CODEVASF, no Estado da Bahia, a partir do dia 02/10/2023. Contratada: Construtora
Marfim LTDA, CNPJ nº 05.618.315/0001-10. Interrupção: 02/01/2023, publicação dou nº
245, de 29/12/2022, Sessão 03, Página 40. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº
8.666/93.
Bom Jesus da Lapa, BA, 29 de setembro de 2023
HARLEY XAVIER NASCIMENTO
Superintendente Regional
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001347/2023-48-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0559.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e 0 DISTRITO DE IRRIGAÇÃO FORMOSO, inscrito no CNPJ/MF
16.236.879/0001-05; Objeto: - 30 hidrômetros; Valor total R$ 29.250,00; DAT A :
11/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Enderson Jose de Souza- Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001073/2023-97-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0344.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE IRAMAIA, inscrito no CNPJ/MF 13.894.902/0001-60;
Objeto: 2 Microtratores e 2 freezers horizontais; Valor total R$ 67.440,00; DATA:
21/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Antônio Carlos Silva Bastos - Representante legal da Donatária.
P R O C ES S O : 5 9 5 2 0 . 0 0 1 3 8 9 / 2 0 2 3 - 8 9 - e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0546.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE CARAVELAS, inscrito no CNPJ/MF 13.761.689/0001-
19; Objeto: 6 Kits pesca; Valor total R$ 102.000,00; DATA: 25/08/2023. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Silvio Ramalho da Silva -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000845/2023-73-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0266.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO VALE DE ÁGUA QUENTE -
ASAVAC, inscrito no CNPJ/MF 34.257.578/0001-40; Objeto: 5 reservatórios para água; Valor
total
R$
8.348,00;
DATA:
30/06/2023.
Assinam:
Harley
Xavier
Nascimento
-
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Leonídio José Tomás - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000823/2023-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0303.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUATRO LAGOAS E AGRESTE DE
MARACÁS, inscrita no CNPJ/MF 11.308.398/0001-44; Objeto: 35 unidades de Reservatórios
de água 5.000 litros; Valor total R$ 50.680,35; DATA: 18/07/2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Vieira Dos Santos - Representante
legal da Donatária.
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO: nº 59520.0000878/2023-13-e
No extrato dos contratos nº 2.0442.00/2023 e Contrato nº 2.0443.00/2023,
publicado no DOU 188 do dia 02.10.2023, seção 3, página 124, "onde se lê": PROCESSO: nº
59520.000878/2023/2023-13-e, "leia-se": PROCESSO: nº 59520.000878/2023-13-e.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº : 59530.000596/2023-05-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e
descarga, através da constituição de Sistema de Registro de preços, de ração para peixes
destinados às ações de fomento da aquicultura da área de atuação da 3ª Superintendência
regional da Codevasf e no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de
Bebedouro - 3ª CIB, no estado de Pernambuco, área de atuação da CODEVASF.
MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 002/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto
nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º
123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 21.08.2023,
seção 3, página 105 e Homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da
Resolução Nº 386/2023. ASSINATURA: 05/09/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA:
Andrachko e Andrachko Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 28.326.512/0001-61 pelo valor
global de R$ 1.368.145,00 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta e
cinco reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site
http://www.codevasf.gov.br.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023
PROCESSO: 59530.001137/2023-31-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2023, que tem por objeto os serviços
necessários à implantação de 350 (trezentos e cinquenta) Biodigestores para a produção de
biogás em unidades familiares localizadas em comunidades rurais de diversos municípios
do semiárido pernambucano, inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF, através de constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP, que
foi adjudicada a proposta da empresa: MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 14.585.539/0001-64 para o Item 1 com desconto de 21% no valor unitário
de R$ 10.808,54 (dez mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e valor
global de R$ 3.782.990,05 (três milhão, setecentos e oitenta e dois mil, novecentos e
noventa reais e cinco centavos).
Petrolina, 5 de outubro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023
PROCESSO: 59530.001137/2023-31-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica
aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2023, que tem por objeto os
serviços necessários à implantação de 350 (trezentos e cinquenta) Biodigestores para
a produção de biogás em unidades familiares localizadas em comunidades rurais de
diversos municípios do semiárido pernambucano, inseridos na área de atuação da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, através de constituição de Sistema de
Registro de Preços - SRP, que foi declarada vencedora a proposta da empresa:
MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.585.539/0001-64
para o Item 1 com desconto de 21% no valor unitário de R$ 10.808,54 (dez mil,
oitocentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e valor global de R$
3.782.990,05 (três milhões, setecentos e oitenta e dois mil, novecentos e noventa reais
e cinco centavos).
Petrolina, 5 de outubro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
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