DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.002951/2023. Objeto: Contratação de serviços de vigilância
patrimonial armada para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu, incluindo suas
unidades descentralizadas em Foz do Iguaçu, Cascavel e Guaíra/PR, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das
09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo
Centro,
Jardim
Polo
Centro 
-
Foz
do
Iguaçu/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200366-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO BERZOINI SMITH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 200366-00002-2023NE000007
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200394
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 08420.002236/2023-46.
Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO
RN. Contratado: 09.138.083/0001-54 - MONDIAL WINDOWS INDUSTRIA E COMERCIO DE
JANELAS E ESQUA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 07/2023-
SR/PF/RN, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2023 a
17/04/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/04/2023 a
17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.420,00. Data de Assinatura:
04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo n.º: 08420.003030/2022-52. Pregão (SRP): n.º 08/2022 - Contrato nº
18/2023-SR/PF/RN. Objeto: Na parte em que se lê: "e a EMPRESA POSITIVO TECNOLO G I A
S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 81.243.735/0019-77, sediada na Rua Ásia, s/n - Lote 05
- Quadra N - Bairro Iguape - Ilhéus/BA - CEP 45.658-464, doravante designada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Aldejunio de Oliveira, Representante
Comercial, portador (a) da CPF nº 610.214.401-59 e RG nº 171.584-3, expedida pela
SSP/DF", leia-se: "e a EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
e a EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 81.243.735/0019-
77, sediada na Rua Ásia, s/n - Lote 05 - Quadra N - Bairro Iguape - Ilhéus/BA - CEP 45.658-
464, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Aldejunio
de Oliveira, Representante Comercial, portador (a) da CPF nº 610.214.401-59 e RG nº
171.584-3, expedida pela SSP/DF, sediada na Rua Ásia, s/n - Lote 05 - Quadra N - Bairro
Iguape - Ilhéus/BA - CEP 45.658-464, doravante designada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Aldejunio de Oliveira, Representante Comercial, portador (a)
da CPF nº 610.214.401-59 e RG nº 171.584-3, expedida pela SSP/DF".
Natal/RN, 4 de outubro de 2023.
LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO
Superintendente Regional - SR/PF/RN
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 200394
Nº Processo: 08420005213202211. Objeto: Execução de projeto executivo para
instalação de geração fotovoltaica conectada à rede (SFCR) fixadas ao telhado e estrutura
de vagas veiculares cobertas(CARPORTS) para a Superintendência Regional da Polícia
Federal no Rio Grande do Norte e nos telhados da Delegacia de Polícia Federal em
Mossoró/RN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das
15h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/200394-3-00001-2023.
Entrega das Propostas:
06/11/2023 às 09h00. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova - Natal/RN.
EMMANOEL FERNANDES DE BARROS
Presidente Cpl/sr/pf/rn
(SIASGnet - 05/10/2023) 200394-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.016912/2022. Objeto:
Contratação de empresa de
engenharia para execução de adaptações de acessibilidade na base GISE/RJ, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Av.rodrigues
Alves,
01
-
3.andar, 
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO DIAS MOTTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/10/2023) 200356-00001-2023NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200360
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 08500.011265/2020-66.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 04/2020-sr/pf/sp, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16/10/2023 a 15/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº
8.666, de 1993.. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.880.471,40. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200404
Nº Processo: 08297001529202379. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza, conservação e higienização das instalações, para atender as necessidades da
Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Tocantins e suas Unidades. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Quadra 103 Sul (acso1), Av. Lo 01, Lote 53, Centro, Palmas, Centro - Palmas/TO
ou https://www.gov.br/compras/edital/200404-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO AMERICO DA SILVA BRITO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/10/2023) 200404-00001-2023NE000001
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200129
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08670.005002/2022-28.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado:
46.460.062/0001-87 - F V DA S LIMA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato n.º 09/2022 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 20/10/2023 a
20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura:
04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200129
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 08670.005003/2022-72.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado:
46.460.062/0001-87 - F V DA S LIMA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato n.º 10/2022 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 20/10/2023 a
20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.220,00. Data de Assinatura:
04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200129
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 08670.001438/2022-48.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado:
46.460.062/0001-87 - F V DA S LIMA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato n.º 08/2022 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 20/10/2023 a
20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.850,00. Data de Assinatura:
04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200129
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 08670.000342/2022-62.
Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado:
01.696.924/0001-37 - REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços continuados de vigilância patrimonial armada, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, por meio de execução indireta, no regime de
empreitada por preço global, para atender às necessidades do edifício sede e delegacias
operacionais vinculadas, da estrutura da superintendência da polícia rodoviária federal em
alagoas/al. Vigência: 04/10/2023 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
997.835,52. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200110
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08651.003444/2021-87.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado:
34.834.293/0001-24 - OH PROJETOS - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 04 (quatro) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/10/2023 a 24/01/2024, nos termos do
inciso i do art. 58, da lei n.º 8.666, de 1993, com vistas a continuidade da execução dos
serviços da empresa de engenharia especializada.
aprovar, nos termos da cláusula 2.3 do contrato 05/2022 (sei! nº 42027966), o novo
cronograma físico-financeiro (sei! nº 50714217), o qual constitui anexo do presente
aditivo.. Vigência: 24/10/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
154.966,50. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200114
Nº
Processo: 
08655005979202314.
Objeto:
Prestação 
de
serviços
veterinários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 11h59.
Endereço: Rua da Indonesia, N°1081 - Granjas Rurais Presidente Vargas, - Sal v a d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/200114-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DIEGO DA SILVA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 05/10/2023) 200114-00001-2023NE000001