DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000141/2023-50
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0004.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0041-13.
DONATÁRIO: Desafio Jovem Ebenezer, CNPJ: 50.456.870/0012-09, estabelecido no estado
do Rio Grande do Norte. OBJETO: Doação de 20 (vinte) Kits sistema de irrigação localizada
por gotejamento de 500 m². VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 48.556,00 (quarenta e oito mil
e quinhentos e cinquenta e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2023. MARCELO SILVA PEIXOTO -
Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000145/2023-38
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0005.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0041-13.
DONATÁRIO: Centro Social Heróis da Fé, CNPJ: 08.546.269/0001-80, estabelecido no estado
do Rio Grande do Norte. OBJETO: Doação de 4 (quatro) Kits sistema de irrigação localizada
por gotejamento de 500 m². VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 5.954,08 (cinco mil, novecentos
e cinquenta e quatro reais e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII,
da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2023. MARCELO SILVA PEIXOTO -
Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000146/2023-82
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0006.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0041-13.
DONATÁRIO: Associação Boa Nova, CNPJ: 35.327.816/0005-32, estabelecido no estado do
Rio Grande do Norte. OBJETO: Doação de 5 (cinco) Kits sistema de irrigação localizada por
gotejamento de 500 m². VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 7.442,60 (sete mil, quatrocentos e
quarenta e dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII,
da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2023. MARCELO SILVA PEIXOTO -
Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.003085/2021-22.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.660.00/2021. CONTRATADA: CSR - Construções e Serviços
Rodoviários LTDA. OBJETO: Contrato nº 0.660.00/2021, firmado entre a Codevasf e a
empresa mencionada, que tem como objeto a execução de serviços de recapeamento com
concreto betuminoso usinado quente (CBUQ) em municípios do estado da Paraíba.
JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Surgiu a necessidade de interrupção
do instrumento para que a Secretaria de Infraestrutura do Município de Patos, estado da
Paraíba, realize intervenções necessárias ao inicio dos serviços de recapeamento com
CBUQ. INTERROMPER A PARTIR DE: 16/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do
art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023.
HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Área De Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura - AD - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001613/2021-17.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0708.00/2021, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ENGE FO R T
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa
aditar o Contrato 0.0708.00/2021, que tem por objeto a execução de serviços de
pavimentação em bloco intertravado de concreto(bloquetes), em vias urbanas e rurais de
municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado da Paraíba;
visando à prorrogação do prazo contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições
. DO PRAZO: Fica, por este instrumento, acrescidos 12(doze) meses ao prazo contratual,
contados a partir de 10/08/2023, passando seu vencimento para 09/08/2024. DO REFORÇO
DE CAUÇÃO: Para fazer face ao novo prazo pactuado, a CONTRATADA deverá aditar,
previamente ao seu vencimento, a caução da garantia prestada anteriormente, estendendo
sua vigência por no mínimo 90(noventa) dias além da data do encerramento do presente
termo aditivo, na forma da cláusula 9.8 com contrato ora aditado. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam
com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023 - M A R C E LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS
COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura -
AD da CODEVASF. ANTONIO CARLOS DEL CASTILHO - Engefort Construtora e
Empreendimentos LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 195021
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.000141/2023-08-e. OBJETO: FORNECIMENTO DE
VEICULOS TIPO SUV, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, COM VISTAS A ATENDER
ÀS NECESSIDADES DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF, NO ESTADO DA
PARAÍBA. Publicação do Edital nº 01/2023: 06/10/2023, das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: AV. PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 1705, BAIRRO DOS ESTADOS, JOÃO
PESSOA/PB
ou
https://editais2023.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-
regional-joao-pessoa-pb .ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 06/10/2023 ÀS 08H00
NO SITE: https://www.gov.br/compras. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/10/2023 às 09h00
NO SITE:
https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: DISPONIVEIS
NO SITE:
https://www.licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-regional-joao-
pessoa-pb
5 de outubro de 2023
IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES
Superintendente Regional
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 23/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo
Determinado nº 06/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, e o senhor FABRICIO LEANDRO FELIPE ALVES CANEDO, matrícula SIAPE
3213886, na forma do constante do Processo nº 08006.000813/2023-56
OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei
nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria
Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, publicada no D.O.U de
19/11/2019, teve por objeto a prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem
vínculo efetivo com a Contratante, como Analista de Governança de Dados, com exercício
em Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 27/09/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E
CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, e FABRICIO LEANDRO FELIPE ALVES CANEDO.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 08000.034388/2020-14.
Inexigibilidade.
Nº 22/2020.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJSP. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do contrato original por mais 12(doze)meses a partir de 08-01-2024 até 07/01/2025, em
conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 .. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200001569202342. Objeto: Aquisição de munições menos letais,
tais como, sprays de pimenta de tamanho grande, projetis de borracha (para espingarda),
munições (gás lacrimogêneo), projétil não letal, tipo emissão fumígena lacrimogênea para
lançadores, granadas indoor e outdoor de luz e som, granadas lacrimogêneas outdoor,
granadas de pimenta (O.C) outdoor, granadas de efeito moral outdoor e granadas
lacrimogêneas tríplice, conforme condições e exigências estabelecidas no TR e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 25. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 04, Edifício Multibrasil Corporate, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISRAEL DE MATOS AMARAL
Servidor Designado
(SIASGnet - 05/10/2023) 200334-00001-2023NE000318
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200380
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 08220.003569/2021-87.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 11.453.708/0001-14 - RAFAEL S. SILVA. Objeto: Aditivação de 19,21 % no valor
global do contrato em vigor , e de 17,67% na metragem quadrada contratada, referente ao
de serviço continuado de limpeza, conservação e higienização interna e externa, com
fornecimento de mão de obra exclusiva, material e equipamentos, para atender às duas
bases recém instaladas em rio branco (gise e ficco).o valor mensal da contratação será de
r$ 89.651,69 (oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove
centavos), perfazendo o valor anual de r$ 1.075.820,28 (um milhão, setenta e cinco mil,
oitocentos e vinte reais e vinte e oito centavos), com vigência a partir da assinatura..
Vigência: 04/10/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.075.820,28.
Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 200382
Nº
Processo:
08240008016202344.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução de serviços técnicos de CONSTRUÇÃO DA NOVA DELEGACIA DE
POLÍCIA FEDERAL EM TABATINGA/AM, em terreno situado a Av. da Amizade s/n´cidade de
Tabatinga/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii - Planalto, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-3-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Importante realização de vistoria com corpo técnico..
AUGUSTO CESAR SOUZA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/10/2023) 200382-00001-2023NE800035
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200388
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 08310.000809/2019-68.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 15/2019-sr/pf/ma por mais 72 (setenta e dois)
dias.. Vigência: 21/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
116.433,84. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200374
Nº Processo: 08320.005698/2023-43.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 40.378.405/0001-82 - Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado das
unidades da polícia federal em mato grosso: posto pf no município de pontes e
lacerda/mt, dpf/sic/mt, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2023 a
05/10/2025. Valor Total: R$ 97.684,64. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
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