DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
C L A S S I F I C AÇ ÃO
A Universidade Federal de Goiás (UFG) foi a única instituição habilitada,
visto que atendeu aos critérios de admissibilidade, encontrando-se classificada e apta
para avançar para a fase de seleção da proposta, obtendo a seguinte pontuação:
. Universidade
Pontuação requerida
Pontuação atribuída
. Universidade Federal de Goiás
36
25
Desta forma, a análise das demais propostas resta prejudicada.
SELEÇÃO DA PROPOSTA
Considerando que apenas a Universidade
Federal de Goiás (UFG) foi
habilitada, a análise das demais propostas resta prejudicada.
Em análise aos documentos apresentados, referentes à adequação dos
recursos
financeiros, projeto
do curso
e
demais documentos
comprobatórios,
constantes na árvore do processo Sei n.º 08020.003246/2023-10, conclui-se que, sem
prejuízo de eventuais adequações consideradas necessárias pelo MJSP, o projeto do
curso apresentado pela UFG atende ao disposto no Edital n.º 28/2023.
A análise detalhada e completa, relacionada aos documentos da proposta
apresentada pela UFG, pode ser consultada na Nota Técnica n.º 23/2023, anexada ao
Plano de Ação apresentado e inserido na Plataforma Transferegov.br.
R EC U R S O
Conforme previsto no Edital n.º 28/2023, inicia-se o prazo de 02 (dois) dias
para apresentação de recurso, a contar da data de publicação deste Resultado.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Os esclarecimentos acerca do conteúdo deste Edital poderão ser obtidos por
meio do endereço eletrônico <renaesp.senasp@mj.gov.br>.
TADEU ALENCAR
Secretário Nacional de Segurança Pública
EDITAL Nº 45/2023
PROCESSO Nº 8020.004617/2023-72
A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP,
representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp, divulga o resultado
do processo de seleção de propostas referentes à execução de Pós-Graduação, em nível de
especialização, em Enfrentamento às Violências contra Mulheres e Meninas, no âmbito da
Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública - Renaesp, para estabelecer
parcerias por meio de Termo de Execução Descentralizada - TED, aberto por intermédio do
Edital n.º 30/2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 16 de agosto de 2023.
OBJETO
Caracteriza-se como objeto deste Edital a divulgação do resultado do processo
de seleção de propostas referentes à execução de Pós-Graduação, em nível de
especialização, em Enfrentamento às Violências contra Mulheres e Meninas, no âmbito da
Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública - Renaesp, para estabelecer
parcerias por meio de Termo de Execução Descentralizada - TED, divulgada por intermédio
do Edital n.º 30/2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 16 de agosto de
2023.
Além disso, abre o prazo de 2 (dois) dias para a interposição de recursos, a
contar da data de publicação deste edital.
PROPOSTAS RECEBIDAS
O Edital nº 30/2023 recebeu propostas das seguintes Instituições de Ensino
Superior (IES) para oferecer e executar a Pós-Graduação em nível de especialização, em
Enfrentamento às Violências contra Mulheres e Meninas:
- Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN);
- Universidade Federal de Goiás (UFG);
- Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).
H A B I L I T AÇ ÃO
Instituto Federal do Rio Grande do Norte
Por não apresentar a documentação obrigatória conforme os normativos legais
e modelos disponibilizados, conforme previsto nos itens 5.1, 5.1.1 e 5.1.2, do Edital, a
Instituição está desclassificada do certame, e não foi analisada nas fases subsequentes.
Universidade Federal de Goiás
A UFG atendeu os critérios de admissibilidade, vez que apresentou a
documentação obrigatória, conforme os normativos legais e editalícios, estando, por
conseguinte, classificada e apta à fase seguinte, de classificação.
Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
Por não apresentar a documentação obrigatória, conforme os normativos legais
e modelos disponibilizados, conforme previsto nos itens 5.1, 5.1.1 e 5.1.2 do Edital, a
Instituição foi desclassificada do certame, e não foi analisada nas próximas fases.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
Tendo em vista que apenas a UFG foi habilitada, resta prejudicada a análise de
demais propostas.
. Universidade
Pontuação requerida
Pontuação atribuída
. Universidade Federal de Goiás
36
25
Desta forma, a UFG está classificada e apta à fase seguinte, de seleção da
proposta.
SELEÇÃO DA PROPOSTA
Tendo em vista que apenas a UFG foi habilitada, resta prejudicada a análise de
demais propostas.
Em análise aos documentos apresentados, referentes à adequação dos recursos
financeiros, projeto do curso e demais documentos comprobatórios, constantes na árvore
do processo Sei n.º 08020.004617/2023-72, conclui-se que, sem prejuízo de eventuais
adequações consideradas necessárias pelo MJSP, o projeto do curso apresentado pela UFG
atende ao disposto no Edital n.º 30/2023.
A análise detalhada e completa, relacionada aos documentos de proposta
apresentados pela UFG, pode ser verificada na Nota Técnica n.º 20/2023/RENA ES P / CG P -
DEP/DEP/SENASP/MJ (25478284), anexada ao Plano de Ação apresentado, inserido na
Plataforma Transferegov.br.
R EC U R S O
Conforme previsto no Edital n.º 30/2023, inicia-se o prazo de 02 (dois) dias para
apresentação de recurso, a contar da data de publicação deste Resultado.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Os esclarecimentos acerca do conteúdo deste Edital poderão ser obtidos por
meio do endereço eletrônico <renaesp.senasp@mj.gov.br>.
TADEU ALENCAR
Secretário Nacional de Segurança Pública
EDITAL Nº 46/2023
PROCESSO Nº 8020.005600/2023-32
A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP,
representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp, divulga o resultado
do processo de seleção de propostas referentes à execução de Pós-Graduação, MBA em
Gestão e Governança em Segurança Pública, no âmbito da Rede Nacional de Altos Estudos
em Segurança Pública - Renaesp, para estabelecer parcerias por meio de Termo de
Execução Descentralizada - TED, aberto por intermédio do Edital n.º 29/2023, publicado
no Diário Oficial da União em 16 de agosto de 2023, Edição nº 156, Seção 3, página
135.
OBJETO
Caracteriza como objeto desta Edital a divulgação do resultado do processo de
seleção de propostas referentes à execução de Pós-Graduação, MBA em Gestão e
Governança em Segurança Pública, no âmbito da Rede Nacional de Altos Estudos em
Segurança Pública - Renaesp, para estabelecer parcerias por meio de Termo de Execução
Descentralizada - TED, divulgada por intermédio do Edital n.º 29/2023, publicado no Diário
Oficial da União no dia 16 de agosto de 2023. Além disso, o presente Edital abre o prazo de
2 (dois) dias para a interposição de recursos, a contar da data de publicação deste edital.
PROPOSTAS RECEBIDAS
Consigna-se que o Edital n.º 29/2023 recebeu 04 (quatro) propostas de
Instituições de Ensino Superior (IES) para oferta e execução do Curso de Pós-Graduação,
MBA em Gestão e Governança em Segurança Pública, por meio da seguintes Instituições
de Ensino Superior (IES):
- Instituição Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN);
- Universidade Federal de Goiás (UFG);
- Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD); e
- Universidade de Brasília (UNB).
H A B I L I T AÇ ÃO
Instituto Federal do Rio Grande do Norte
Por não apresentar a documentação obrigatória, conforme os normativos
legais e modelos disponibilizados, previstos nos itens 5.1, 5.1.1 e 5.1.2 do Edital, a
Instituição está desclassificada do certame, e a proposta não foi analisada nas fases
subsequentes.
Universidade Federal de Goiás
A UFG atendeu os critérios de admissibilidade, vez que apresentou a
documentação obrigatória, conforme os normativos legais e o edital, estando, por
conseguinte, classificada e apta à fase seguinte, de classificação.
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
A UFGD atendeu os critérios de admissibilidade, vez que apresentou a
documentação obrigatória, conforme os normativos legais e o edital, estando, por
conseguinte, classificada e apta à fase seguinte, de classificação.
Universidade de Brasília (UNB)
A UNB atendeu os critérios de admissibilidade, vez que apresentou a
documentação obrigatória, conforme os normativos legais e edital, estando, por
conseguinte, classificada e apta à fase seguinte, de classificação.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
Três instituições foram consideradas habilitadas, conforme a documentação
apresentada.
. Universidade
Pontuação
requerida
Pontuação
atribuída
. Universidade Federal de Goiás
38
27
. Fundação
Universidade Federal
da
Grande
Dourados
12
12
. Universidade de Brasília
37
30
Desta forma, as instituições UFG, UFGD e UNB, estão classificadas e aptas à
fase seguinte, de seleção da proposta.
SELEÇÃO DA PROPOSTA
Foram habilitadas e classificadas para a fase de seleção de propostas a
Universidade Federal de Goiás, a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados e a
Universidade Federal de Brasília.
Após análise dos documentos apresentados, referentes à adequação dos
recursos financeiros, projeto do curso e demais documentos comprobatórios, constantes
na árvore do processo Sei n.º 08020.005600/2023-32, a Comissão de Avaliação e Seleção
concluiu que a UnB apresentou a proposta mais adequada, a partir dos objetivos
pretendidos pela Senasp para aperfeiçoamento dos profissionais do Sistema Único de
Segurança Pública - Susp, conforme disposto no Edital n.º 29/2023.
A análise detalhada e completa, relacionada aos documentos de proposta
apresentados pela UFG, bem como a ordem de classificação das demais IES, podem ser
verificadas na Nota Técnica n.º 27/2023/RENAESP/CGP-DEP/DEP/SENASP/MJ (25632528),
anexada ao Plano de Ação apresentado, inserido na Plataforma Transferegov.br.
R EC U R S O
Conforme previsto no Edital n.º 29/2023, inicia-se o prazo de 02 (dois) dias
para apresentação de recurso, a contar da data de publicação deste Resultado.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Os esclarecimentos acerca do conteúdo deste Edital poderão ser obtidos por
meio do endereço eletrônico <renaesp.senasp@mj.gov.br>.
TADEU ALENCAR
Secretário Nacional de Segurança Pública
EDITAL Nº 42/2023
PROCESSO Nº 8020.005439/2023-05
A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP,
representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp, divulga o resultado do
processo de seleção de propostas referentes à execução de Pós-Graduação stricto sensu, em
nível de Mestrado Acadêmico, na área de Segurança Pública, no âmbito da Rede Nacional de
Altos Estudos em Segurança Pública - Renaesp, para estabelecer parcerias por meio de Termo
de Execução Descentralizada - TED, aberto por intermédio do Edital n.º 27/2023, publicado no
Diário Oficial da União no dia 16 de agosto de 2023, Edição nº 156, Seção 3, página 135.
OBJETO
Caracteriza-se como objeto deste Edital a divulgação dos resultados do processo de
seleção de propostas submetidas por Instituições de Ensino Superior - IES pública federal, para
a implementação de programa de Pós-Graduação stricto sensu, de nível de Mestrado
Acadêmico, na área de Segurança Pública, via Termo de Execução Descentralizada - TED, no
âmbito da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública - Renaesp, de acordo com os
critérios estabelecidos no Edital n.º 27/2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 16 de
agosto de 2023.
Adicionalmente, este Edital estabelece um período de 2 (dois) dias para a
submissão de recursos, contados a partir da data de sua publicação.
PROPOSTAS RECEBIDAS
O Edital n.º 27/2023 recebeu uma única proposta de Instituição de Ensino Superior
(IES) para a oferta e execução de Curso de Pós-Graduação stricto sensu no nível de Mestrado,
apresentada pela Universidade Federal de Goiás (UFG).
H A B I L I T AÇ ÃO
A Universidade Federal de Goiás (UFG) cumpriu os critérios de admissibilidade, uma
vez que apresentou a documentação obrigatória, em conformidade com as normas legais e os
requisitos estabelecidos no Edital n.º 27/2023. Portanto, a UFG está classificada e apta para
avançar à próxima fase de classificação.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
A Universidade Federal de Goiás (UFG), única instituição a apresentar proposta no
processo de seleção, atendeu aos critérios de admissibilidade, encontrando-se classificada e
apta para avançar para a fase de seleção da proposta, obtendo a seguinte pontuação:
. Universidade
Pontuação requerida
Pontuação atribuída
. Universidade Federal de Goiás
27
25
SELEÇÃO DA PROPOSTA
Em análise aos documentos apresentados, referentes à adequação dos recursos
financeiros, projeto do curso e demais documentos comprobatórios, constantes nos autos do
processo SEI nº 08020.005439/2023-05, conclui-se, sem prejuízo de eventuais adequações
consideradas necessárias pelo MJSP, pela seleção da Universidade Federal de Goiás (UFG) para
execução de curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de Mestrado Acadêmico, para
profissionais do Sistema Único de Segurança Pública - Susp.
A análise da proposta apresentada pela Universidade Federal de Goiás (UFG) pode
ser consultada na Nota Técnica n.º 24/2023, anexada ao Plano de Ação apresentado e inserido
na Plataforma Transferegov.br.
R EC U R S O
Conforme previsto no Edital n.º 27/2023, inicia-se o prazo de 02 (dois) dias para a
interposição de recursos, contados a partir da data de publicação do resultado.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Os esclarecimentos acerca do conteúdo deste Edital poderão ser obtidos por meio
do endereço eletrônico <renaesp.senasp@mj.gov.br>.
TADEU ALENCAR
Secretário Nacional de Segurança Pública