DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
AVISO DE REVOGAÇÃO
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público para
conhecimento dos interessados, a revogação da Chamada Pública nº 052/2023 - "Economia
popular e melhorias habitacionais: estruturação programática da ATHIS", publicada no DOU
nº 171 página 140, Seção 3, do dia 06 de setembro de 2023, lançada para selecionar
interessados para concessão de bolsa pesquisa com fulcro no item 7.1. "A qualquer tempo,
a presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a
critério do IPEA, sem que isso implique em direito a indenização ou reclamação de
qualquer natureza", do edital disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília, 4 de outubro de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO IBGE Nº 5/2023
O Presidente
da FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada
pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e do
Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria CONJUNTA MGI/MPO Nº 11, de 12 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, torna
pública a sexta retificação ao edital supracitado, conforme segue:
1. Onde se lê, no Anexo II - Cronograma Previsto:
. EVENTOS BÁSICOS
DAT A S
PREVISTAS
. ...
...
. Divulgação do edital de resultado final na prova objetiva e dos
gabaritos oficiais definitivos da prova objetiva
09/10
. Divulgação do edital de resultado provisório da análise do parecer da
equipe multiprofissional sobre os laudos médicos enviados pelas
pessoas com deficiência
29/09
. Período para a interposição de recurso contra o resultado provisório
da análise do parecer da equipe multiprofissional sobre os laudos
médicos enviados pelas pessoas com deficiência
02/10 e 03/10
. Divulgação do edital de resultado final da análise do parecer da equipe
multiprofissional sobre os laudos médicos enviados pelas pessoas com
deficiência
16/10
. Resultado final no processo seletivo simplificado
25/10
2. Leia-se, no Anexo II - Cronograma Previsto:
. EVENTOS BÁSICOS
DAT A S
PREVISTAS
. ...
...
. Divulgação do edital de resultado provisório da prova objetiva e dos
gabaritos oficiais definitivos da prova objetiva
09/10
. Período para a interposição de
recursos quanto ao resultado
provisório na prova objetiva divulgado
10/10 a 11/10
. Divulgação do edital de resultado provisório da análise do parecer da
equipe multiprofissional sobre os laudos médicos enviados pelas
pessoas com deficiência
29/09
. Período para a interposição de recurso contra o resultado provisório
da análise do parecer da equipe multiprofissional sobre os laudos
médicos enviados pelas pessoas com deficiência
02/10 e 03/10
. Divulgação do edital de resultado final da análise do parecer da
equipe multiprofissional sobre os laudos médicos enviados pelas
pessoas com deficiência
16/10
. Divulgação do edital de resultado final na prova objetiva e das
respostas aos recursos ao resultado provisório na prova objetiva
17/10
. Resultado final do processo seletivo simplificado
25/10
3. Os demais anexos, itens e subitens do edital de abertura permanecem
inalterados.
Rio de Janeiro, 5 de outubro de 2023.
MARCIO POCHMANN
Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE)
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 03605.000056/2023-48.
Com base nas peças que instruem os autos, e considerando todas as fases
realizadas pela GPO, aplica-se à empresa TEIXEIRA & RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 12.762.864/0001-20, a penalidade de suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo período de 02
anos,
como reza
na Clausula
Décima
Primeira do
instrumento contratual,
em
conformidade com o que dispõe o art. 87° da Lei n° 8666/93. Signatário:
MARIA DO CARMO DIAS BUENO
Coordenadora-Geral do CDDI
Substituta
UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114615
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 03627.000290/2017-79.
Dispensa. Nº 12/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS.
Contratado: 544.726.954-72 - BEROALDO ALVES RIBEIRO. Objeto: Prorrogação do prazo do
contrato ora aditado por 72 (setenta e dois) meses, com início em 17/09/2023 e termino
em 17/09/2029 e inclusão de cláusula de permissão.. Vigência: 17/09/2023 a 17/09/2029.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.800,72. Data de Assinatura: 17/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 114607
Nº Processo: 03616000033202312. Objeto: Prestação de serviço de portaria na
Superintendência Estadual do IBGE/AP, sendo um posto de 07h às 19h e dois agentes de
portaria com carga horária semanal de 30 horas semanais cada, das 07h às 13h e outro das
13h às 19h.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avcoaracy Nunes, 170, 2º Andar, Centro, Central - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/114607-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO TEIXEIRA BAIA
Pregoeiro - Ses/ap
(SIASGnet - 05/10/2023) 114629-11301-2023NE000001
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114617
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 208814522050.
Dispensa. Nº 24/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: 3º (terceiro) termo aditivo da prestação de serviços da empresa brasileria de
correios e telégrafos (ect) a superintendência estadual do ibge na bahia. Vigência:
05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.560,52. Data de
Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 114629
Nº Processo: 3653.131/23-03. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados em regime de dedicação exclusiva de cozinheiro e
ajudante de cozinha.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 14h00 e
das 14h30 às 17h59. Endereço: Sbs Quadra 2, Bloco H, Lote 8, 5º Andar, Asa Sul, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114629-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL MOREIRA ANTONACCIO
Superintendente Ses/df
(SIASGnet - 05/10/2023) 114629-11301-2023NE000001
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114627
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 03652.001024/2017-56.
Dispensa. Nº 2/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado:
426.372.281-72 - WELLINGTON ANTONIO MENDANHA. Objeto: Fica constituído Emerson
Antônio Mendanha como titular do Contrato 02/2018 de locação de imóvel no município
de Goiás/GO em virtude de aquisição por herança. Vigência: 18/09/2023 a 14/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.360,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114623
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 21097.253/2086.
Dispensa. Nº 14/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARANA .
Contratado: 17.015.170/0001-42 - THECNOCASA A IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência, com concessão de reajuste ao 13º mês, do contrato de locação do imóvel
onde se encontra instalada a agência do IBGE em Apucarana/PR. Vigência: 01/10/2023 a
30/09/2024. Valor Total do Aditamento: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 114623
Nº Processo: 03641.000436/2023. Objeto: Aquisição de purificadores de
água para atender às Agências, Supervisões, Coordenações e Gerências da SES/PR,.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Alameda Dr. Carlos de Carvalho 75 - Centro, Centro - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/114623-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YANA EVELISE TAVARES SCHENATTO
Gerente de Recursos Materiais
(SIASGnet - 05/10/2023) 114623-11301-2023NE800001