DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600160
160
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114625
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 20883.000381/2020-18.
Dispensa. Nº 14/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 445.058.330-20 - PAULO CESAR JUSSEN. Objeto: Prorrogação do contrato de
aluguel da agência do ibge em veranópolis. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.687,64. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL Nº 3/2023
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE situado à Av. Augusto de
Carvalho, 1205 - Praia de Belas, Porto Alegre/RS, busca imóvel com vistas à futura locação
de espaço para instalação de Unidade Administrativa no município de Alegrete, contendo
os seguintes requisitos: Imóvel comercial, que esteja disponível a partir de 16/11/2023,
contendo uma área privativa de 50 m², e tenham 3 (três) vagas de garagem disponíveis.
Sendo necessário que tenham pelo menos 01 banheiro e uma cozinha. O imóvel necessita
dispor de acessibilidade para Portadores de Necessidades Especiais (PNE) e documentação
regularizada (certidão RGI, documentos comprovando a propriedade e regularidade do
imóvel, entre outros), na região central da cidade e esteja em plenas condições para
utilização. Interessados devem encaminhar a proposta por e-mail aos endereços
lucas.ramos@ibge.gov.br ou tatiana.marques@ibge.gov.br até a data de 13/10/2023.
JOSÉ RENATO BRAGA DE ALMEIDA
Superintendente do IBGE no Rio Grande do Sul
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL Nº 4/2023
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE situado à Av. Augusto
de Carvalho, 1205 - Praia de Belas, Porto Alegre/RS, busca imóvel com vistas à futura
locação de espaço para instalação de Unidade Administrativa no município de Novo
Hamburgo, contendo os seguintes requisitos: Imóvel comercial, que esteja disponível a
partir de 16/11/2023, contendo uma área privativa de 130 m², e tenham 2 (duas)
vagas de garagem disponíveis. Sendo necessário que tenham pelo menos 02 banheiros
e uma cozinha. O imóvel necessita dispor de acessibilidade para Portadores de
Necessidades Especiais (PNE) e documentação regularizada (certidão RGI, documentos
comprovando a propriedade e regularidade do imóvel, entre outros), na região central
da
cidade e
esteja
em plenas
condições
para
utilização. Interessados
devem
encaminhar
a proposta
por e-mail
aos
endereços lucas.ramos@ibge.gov.br
ou
tatiana.marques@ibge.gov.br até a data de 13/10/2023.
JOSÉ RENATO BRAGA DE ALMEIDA
Superintendente do IBGE no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114625
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 20883.000482/2021-04.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
554.885.010-53 - GENESI ALGACABURO DA SILVEIRA. Objeto: Reajuste do valor do aluguel
para a agência do ibge em canoas. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 158.105,52. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 114625
Número do Contrato: 9/2016.
Nº Processo: 03643.000660/2015-16.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
292.658.510-15 - ACCIOLY BITTAR FERNANDES. Objeto: Reajuste do valor do aluguel da
agência do ibge em viamão. Vigência: 01/08/2016 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 304.147,20. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 114625
Número do Contrato: 10/2017.
Nº Processo: 03643.001075/2017-97.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
18.038.592/0001-04 - ROGERIO BATISTA SILVA. Objeto: Reajuste do valor do aluguel da
agência do ibge em são jerônimo. Vigência: 02/08/2017 a 02/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 117.100,08. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 114625
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 20883.000338/2020-15.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
305.375.410-04 - MANOEL EMERSON CEZAR DE SOUZA. Objeto: Reajuste do valor do
aluguel da agência do ibge em cruz alta. Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.014,40. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 114625
Número do Contrato: 38/2010.
Nº Processo: 03643.001560/2010-94.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
236.121.420-20 - LUIZ CARLOS CAPOVILLA. Objeto: Reajuste do valor do aluguel da
agência do ibge em taquara/rs. Vigência: 15/09/2010 a 15/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.886,60. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 114622
Nº
Processo:
03635.001194/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação, de forma contínua, por meio de sistema informatizado, de
serviço de administração e gerenciamento compartilhado de manutenção preventiva e
corretiva para a frota da Superintendência do IBGE no Estado de São Paulo, com o
fornecimento de peças, pneus, acessórios, componentes e materiais recomendados
pelos fabricantes, bem como serviço de socorro mecânico e lavagem.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Urussui,
93
-
Itaim-bibi,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114622-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA CORREA DA GAMA E SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/10/2023) 114629-11301-2023NE800001
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 113214
Nº Processo: 00058052277202357 . Objeto: Realização de uma palestra presencial em 1º
de novembro de 2023, com duração de 60 (sessenta) minutos e transmissão simultânea
restrita aos servidores, proferida pela atriz Denise Fraga sobre o tema "Conexões Humanas
em Tempos Digitais , conforme detalhado no Projeto Básico (sei! 8984618) e na Proposta
Comercial (sei! 9034375). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidores
Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2023. SILVIA DE SOUSA BARBOSA. Gerente de
Gestão Estratégica de Recursos. Ratificação em 05/10/2023. ALBERTO EDUARDO ROMEIRO
JUNIOR. Superintendente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 55.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 16.586.641/0001-00 DIEGO MARCELO F. TRAVEZ.
(SIDEC - 05/10/2023) 113214-20214-2023NE800001
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de
1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas
as intimações pela via postal, fica a interessada ARACAVOOS TAXI AEREO E TURISMO LTDA,
CNPJ nº 51.099.224/0001-33, comunicada da lavratura de auto de infração em seu desfavor.
REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.063016/2023-62; Auto de Infração nº 002605.I/2023;
Unidade Emissora GTFI; Capitulação correspondente a art. 302, inciso I, alínea "c", da Lei nº
7.565/1986 (CBA).
O(A) interessado(a) ou representante legal, devidamente habilitado(a), poderá
apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou,
alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério
de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento)
sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento
infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018.
Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento
de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para
interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse
www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para
consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-
br.
Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio
da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do
representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do
cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão
Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações,
acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-
recursal.
AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de
2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para
intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em
processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo
Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não
cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial.
Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei.
HILDEBRANDO OLIVEIRA
Chefe de Assessoria
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 113214
Nº Processo: 00058025979202368. Objeto: Serviço de fornecimento de café e
bebidas quentes, por meio de máquinas automáticas, nas dependências da Agência
Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Brasília/DF, compreendendo o emprego de todos os
equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs
Q.
09, Lote
C, Torre
a
- Ed.
Parque
Cidade Corporate,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO SILVA FIORILLO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/10/2023) 113214-20214-2023NE800001
UNIDADE REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113217
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 00066.008392/2022-12.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: REPRESENTACAO REGIONAL SAO PAULO-ANAC.
Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a redução do objeto em 30,12% (trinta
virgula doze por cento), com início a partir da respectiva assinatura.. Vigência: 05/10/2023
a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.991,12. Data de Assinatura:
05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS
UNIDADES REGIONAIS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº 50300.011444/2023-69. PROPONENTE: Agência Nacional de Transportes
Aquaviários - ANTAQ. COMPROMISSÁRIA: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO, CNPJ nº
02.709.449/0008-25. INTERVENIENTE: Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos,
Terminais e Vias Navegáveis - CESPORTOS/BA. OBJETO: estabelecimento de prazo e condições
para que a COMPROMISSÁRIA promova, fiel e integralmente, a regularização das pendências
verificadas pela CESPORTOS/BA no Parecer Técnico 2ª Etapa de Auditoria (1491058); sob pena
de multa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). DATA DE ASSINATURA: 30/09/2023. PRAZO:
730 dias. SIGNATÁRIOS: Márcio Manoel da Cunha, Coordenador da CESPORTO/BA; Jorge
Alberto Nogueira Rego, representante da Compromissária; e Eduardo Nery Machado Filho,
Diretor-Geral da Antaq. LUIZ CARLOS DE SOUZA JÚNIOR - Superintendente de Fiscalização e
Coordenação das Unidades Regionais
Fechar