DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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162
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 09/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 17/2023 -
Processo nº 142/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁV E I S
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE DA
SEDE E
DO PORTO
DE NATAL.
Fornecedor: COMERCIAL
J.A LTDA
- CNPJ
Nº
01.653.918/0001-00. Lote 02 por R$ 4.002,00 (quatro mil e dois reais). Vigência da Ata:
04/10/2023 a 04/10/2024. Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Presidente;
Paulo Henrique de Macedo Carlos, Técnico e Comercial e Márcio Almeida Machado,
Administrativo e Financeiro, pela CODERN; JOAQUIM FERNANDES NETO- CPF 200.395.144-
04, pelo Fornecedor Beneficiário. Assinada em 04/10/2023.
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - 2ª CHAMADA
PROCESSO CODERN/APMC Nº 662/2022. REGISTRO DE LICITAÇÃO (Licitações-e): 1022295.
A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO
DOPORTO DE MACEIÓ/APMC, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo Menor
Preço por item, cujo objeto futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (2ª
chamada), conforme especificações constantes Termo de Referência e anexos do edital. O
edital
encontra-se
disponível
nos
sítios
www.licitacoes-e.com.br
e
www.portodemaceio.com.br / O Acolhimento das Propostas terá início em 06/10/2023.
A abertura e a disputa estão marcadas para o dia 23/10/2023, às 09hs00min e
09hs15min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55 (82)2121-2500 ou e-
mail: licitacao.apmc@portodemaceio.com.br
Maceió/AL, 5 de outubro de 2023.
EDUARDO JORGE DE ALMEIDA JAMBO
Pregoeiro
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Coordenação Regional Ji-Paraná torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico n.º 01/2023, sagrando-se vencedoras as licitantes CNPJ n.º
05.647.855/0001-22,
n.º
09.583.781/0001-69,
n.º
12.561.153/0001-97,
n.º
15.749.688/0001-84,
n.º
19.269.250/0001-50,
n.º
26.686.422/0001-56,
n.º
35.475.496/0001-34, n.º 37.306.014/0001-48, n.º 42.117.125/0001-46, 43.589.013/0001-
50, 44.549.768/0001-94 e 50.202.063/0001-07 no valor global de Ata de R$ 775.549,52
(setecentos e setenta e cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois
centavos).
LEANDRO MANGÃ ARARA
Coordenador Regional
(SIDEC - 05/10/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 01/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO. Processo nº
08759.000735/2023-87. Objeto: Registro de preços para a eventual a aquisição de
materiais de consumo, compondo-se de material de copa e cozinha, de limpeza, gêneros
de alimentação, especificados no Termo de Referência, anexo III do edital de Licitação nº
01/2023. Fornecedor: DONATA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito sob o
CNPJ nº 10.560.579/0001-09. Dos itens registrados: 10, 28 a 36, 41, 57, 59 a 62, 66. Valor
Global: R$ 18.884,40 (dezoito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).
Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por
igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço
vantajoso. Data de Assinatura: 04/10/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Foi realizada a licitação na modalidade do TipoPregão na forma Eletrônica, sob
nº 02/2023. A licitação teve inicio as 10:00 horas do dia 22 de setembro de 2023 e foi
encerrada a sessão as 17:36 horas do dia 25 de setembro de 2023. A licitação teve como
vencedora a
seguinte empresa.
CNPJ n¨
04.750.772/0001-00 empresa
vencedora
Alencarinas Constrições e Serviços LTDA vencedora do iten 01, perfazendo o Valor Total R$
138.989,50 (cento e trinta e oito mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta
centavos).
ELDO CARLOS GOMES SHANENAWA
Coordenador Regional da CR - JUR
(SIDEC - 05/10/2023) 194035-19208-2023NE000044
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 194049
Nº Processo: 08197000175202373. Objeto: Registro de preços visando a
eventual contratação de serviços contínuos com dedicação de mão-de-obra exclusiva,
quais sejam: Recepcionista de Nível Médio (CBO 4221-05) e Motorista de Carro Oficial
(CBO 7823-05), a serem prestados no âmbito da CR-JUR, nos municípios de Cruzeiro do
Sul - AC, Feijó - AC e Tarauacá - AC, conforme condições, quantidades e exigências no
Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2023 das 10h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto Nº 234, Bairro Centro, Cruzeiro
do Sul, - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/194049-5-00003-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/10/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/10/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LINETE RUIZ FERREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/10/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194044
Número do Contrato: 156/2020.
Nº Processo: 08111.000104/2019-97.
Dispensa. Nº 27/2020. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA.
Contratado: 064.675.098-46 - VALDERCI DIAS SIMAO. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato 156/2020.. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 34.033,08. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194044
Número do Contrato: 156/2020.
Nº Processo: 08111.000104/2019-97.
Dispensa. Nº 27/2020. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA.
Contratado: 064.675.098-46 - VALDERCI DIAS SIMAO. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato original 156/2020. Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.074,06. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 194044
Nº Processo: 08111000125202399. Objeto: Registro
de Preços para a
contratação de serviços de transporte rodoviário estadual e interestadual de pessoas, de
cargas de mercadorias em geral, de animais vivos (bovinos e equinos); transporte de
máquinas; transporte de mudanças em geral, com carga e descarga das mercadorias e dos
materiais, entre outros materiais diversos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 06/10/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Industrial 300, S/n Setor
Industrial, -
Tucumã/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/194044-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
O E PAIAKAN KAIAPO
Coordenadora Regional
(SIASGnet - 04/10/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 194048
Nº Processo: 08116000358202341. Objeto: Aquisição imediata e/ou por
demanda de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Coordenação Regional
Médio Purus e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas e as BAPES da Coordenação
de Frente de Proteção Etnoambiental Madeira Purus.. Total de Itens Licitados: 52. Edital:
06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Praça Coronel Labre, Nº
116,
Centro,
Lábrea
-
Am,
Centro
-
Lábrea/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194048-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARILUCIA MACEDO NINGELESKI
Pregoeira
(SIASGnet - 05/10/2023) 194048-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194036
Número do Contrato: 309/2021.
Nº Processo: 08754.000239/2021-10.
Dispensa. Nº 15/2021. Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT.
Contratado: 205.022.061-87 - HELIO BARBOSA DORNELES. Objeto: Constitui objeto deste
termo aditivo a alteração da cláusula décima segunda, tendo por fim a prorrogação do
contrato nº 309/funai/2021 de locação de imóvel, celebrado em 27/10/2021. Vigência:
27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.413,28. Data de
Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194036
Número do Contrato: 309/2021.
Nº Processo: 08754.000239/2021-10.
Dispensa. Nº 15/2021. Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT.
Contratado: 205.022.061-87 - HELIO BARBOSA DORNELES. Objeto: Constitui objeto deste
termo aditivo a alteração da cláusula décima segunda, tendo por fim a prorrogação do
contrato nº 309/funai/2021 de locação de imóvel, celebrado em 27/10/2021. Vigência:
27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.413,28. Data de
Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Coordenador Regional da CR-VJ vem a público divulgar o resultado do PE-
3/2023, que teve como ganhador: SGRH SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES e MANUTENÇÃO
LTDA, pelo valor e R$ 617.760,7300.
WALCILEY OLIVEIRA DUARTE
Coordenador Regional
(SIDEC - 05/10/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 164/2023 do Pregão Eletrônico SRP nº 4/2023 - FUNAI/
Coordenação Regional de Guarapuava. Processo nº 08761.000151/2023-62. Objeto: Aquisição
estimativa de materiais de consumo para atendimento a ações finalísticas da unidade no
cumprimento da missão institucional, e também o para o atendimento das demandas de
funcionamento administrativo da Regional e de suas unidades administrativas, conforme
especificações e condições constantes no Edital e anexos. Empresa: VILLAS CESTAS COMERCIO
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. CNPJ: 42.671.235/0001-55. Dos itens registrados: 6 a 23.
Grupo G2. Valor Global: R$ 48.124,48 (quarenta e oito mil, cento e vinte e quatro reais e
quarenta e oito centavos). Vigência: A vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 meses
contados do dia 15/10/2023 até 15/10/2024, com eficácia legal após a da data da publicação
do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente,
devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 03/10/2023.
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