DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.001256/2020-71. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO
GROSSO SUL. Contratado: 14.416.381/0001-07 - B & G CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo
de rescisão contratual de prestação de serviços nº 01/2023, que fazem entre si a união,
por intermédio do dsei ms e a empresa monticello engenharia eireli .
cláusula segunda - da rescisão:
fica rescindido de pleno direito o contrato nº 06/2020, amigavelmente, com
efeitos a partir do dia 26/09/2023, sem imposição de penalidade, multa ou sanção á
contratada além das descritas na cláusula quarta do presente termo.
cláusula quarta - da quitação:
o encerramento de toda e qualquer relação com este órgão será efetivado
mediante a compensação do valor de r$ 8.780,61 (oito mil setecentos e oitenta reais e
sessenta e um centavos), referente aos 500 (quinhentos) tubos emprestados à empresa
para que fosse executado o serviço complementar de rede que não estava estimado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão:
26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047000825202313. Objeto: Contratação de serviços comuns de
empresa especializa para prestação de serviço de manutenção de poço artesiano no
âmbito de competência do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito
Santo - DSEI/MGES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Piracicaba,
325,
Ilha
Dos
Araujos
-
Governador
Valadares/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIASGnet - 05/10/2023) 257035-00001-2023NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257030
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 25040.000245/2021-24.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado:
12.698.592/0001-46 - FABIO ANDREY ALVES DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 24/2022, de serviço de outsourcing de impressão, reprodução e
encadernação, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.458,64. Data de
Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 257046
Nº
Processo:
25058000761202160.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Indígena - UBSI,
localizado na Aldeia Indígena São Miguel, município de Baía da Traição/PB. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Presidente
Epitácio
Pessoa,
n 2953,
Brisamar
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257046-2-00001-2023.
Entrega
das
Propostas:
25/10/2023 às 14h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953, Brisamar -
João Pessoa/PB. Informações Gerais: O interessado poderá retirar cópia integral do Edital
e Anexos diretamente com o órgão licitante, devendo disponibilizar dispositivo de
armazenamento portátil (PEN DRIVE), para copia dos arquivos em mídia digital ou
mediante solicitação por e-mail: selog.potiguara@saude.gov.br. Não haverá impressão de
documentos. Telefone para contato (83) 3142-1906..
MARILENE SEVERINO ARTUR
Coordenadora Distrital - Dsei Potiguara
(SIASGnet - 05/10/2023) 257046-00001-2023NE000033
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 257026
Nº
Processo:
25041.000127/2022.
Objeto:
Aquisição
de
materiais
e
equipamentos para Construção de 05 (cinco) Unidades Básicas de Saúde Indígena. Total de
Itens Licitados: 198. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Raimundo Guimaque do Nascimento, 770, Centro - Atalaia do Norte/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADELSON DA SILVA SALDANHA
Coordenador Distrital Indígena
(SIASGnet - 05/10/2023) 257026-00001-2023NE000041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 26/2023, sagrando
vencedora a empresa RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA,
grupo 01 com valor global de R$ 1.017.810,90.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 05/10/2023) 257050-00001-2023NE800011
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209005763202255. Objeto: Aquisição de rações peletizadas
autoclaváveis para camundongos, ratos e hamsters e para coelhos. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 11h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/10/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
CO M U N I C A D O
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das
atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se
segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às
Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída,
pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas
e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de
Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022,
e suas posteriores alterações.
.
Razão Social
Registro de Operadora
Número do Processo
. EVOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.
42378-5
33910.031341/2023-18
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 25351.901290/2023-56. Contrato por Produto nº 10112319 no âmbito de Projeto
de Cooperação Técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência
Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE). Contratado(a):
Instituto Publix. Contratante: PNUD. Edital: JOF nº 5008/2023. Valor do Contrato: R$
590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais) . Vigência do Contrato: 27/09/2023 a
30/06/2024. Assinam: pelo contratante, Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento - PNUD: Carlos Arboleda e, pelo contratado, Instituto Publix: João Paulo
Mota Cordeiro.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 426/23, Processo nº 762/23, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA .,
Objeto: prestação de serviços de recepção com dedicação exclusiva de mão de obra, para
o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., e suas Filiais que compõem o chamado Grupo
Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em
retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o
CONTRATANTE, se obriga a pagar mensalmente o valor de R$ 627.762,00 (seiscentos e
vinte e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais), até a conclusão da obra do Setor da
Oncologia, ainda sem definição de data para o início dos serviços deste contrato.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 1º aditamento 454/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 017/23,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a POUSADA GAROA EIRELI, inscrita no CNPJ nº
15.115.402/0001-09. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12
(doze) meses, de 31/01/24
até 30/01/25, sem alteração
dos valores.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 385/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 432/21,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AGFA DO BRASIL LTDA., inscrita no
CNPJ nº 09.032.626/0004-05. Objeto: Em razão da renovação do Contrato, com
reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$
47.290,68 (quarenta e sete mil, duzentos e noventa reais e sessenta e oito centavos).
2.2. Mensalmente o valor a ser pago será de R$ 3.940,89 (três mil, novecentos e
quarenta reais e oitenta e nove centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas
do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 443/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº
126/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VALMIG COMÉRCIO E
ASSESSORIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 54.884.440/0001-
88. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos
serviços objeto do contrato em mais 30 (trinta) dias, de 16/10/23 até 14/11/23,
conforme documentos juntados ao processo.. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 458/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 001/21,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PBI INFORMÁTICA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 04.534.084/0001-02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 21/02/24 até 20/02/25, sem alteração dos
valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 5º aditamento 450/2023 ao contrato de locação de equipamentos nº 507/19,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GUAPORÉ EQUIPAMENTOS
CORRETORA DE SEGUROS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 03.709.445/0001-33. Objeto:
refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de
31/01/24 até 30/01/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.