DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 257032
Número do Contrato: 12/2012.
Nº Processo: 25043.000289/2012-33.
Dispensa. Nº 24/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
675.738.005-68 - DAILZA FERNANDES DE JESUS. Objeto: Prorrogação da vigência, com
reajuste rejetente à aplicação de 4,671720 %, valor percentual correspondente, ao igp - m
(fgv), apurado no intervalo de 1 (um) ano, a contar doúltimo reajuste contratual aplicado,
conforme previsto na cláusula décima do contrato. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.199,96. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044000233202241. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a necessidade da Casa de Apoio a Saúde
Indígena - CASAI/CE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 932, Anexo 1, 2° Andar, São João do
Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-00016-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS ANTONIO DE LIMA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 05/10/2023) 257033-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 257043
Nº Processo: 25056000774202230 . Objeto: Locação de imóvel no município de Santarém-
PA para sediar a Casa de Saúde Indígena - CASAI Santarém com a finalidade de prestar o
atendimento às demandas das comunidades indígenas pertencentes ao Distrito Sanitário
Especial Indígena Guamá Tocantins. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para abrigar a CASAI SANTARÉM,
pertencente ao Dsei-Guatoc, conforme justificativas do Projeto Básico nº (0027661412).
Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2023. JOSE NEMEZIO FELIX DOS SANTOS. Chefe da
Diasi. Ratificação em 26/09/2023. WELTON JHON OLIVEIRA SURUIR. Coordenador do Dsei
Guatoc. Valor Global: R$ 310.167,34. CPF CONTRATADA : 758.857.432-15 KELVIANE GOMES
DA SILVA SANTOS.
(SIDEC - 05/10/2023) 257043-00001-2023NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 25056.000633/2022-17.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 14.211.195/0001-23 - E J BALMANT AGENCIA DE VIAGENS. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada em agenciamento de
passagens rodoviárias para atender pacientes indígenas acompanhantes, servidores e/ou
colaboradores, bem como, os funcionários e conselheiros dos polos bases de capitão poço;
santa luzia do pará; marabá; paragominas; tomé-açu e tucuruí, pertencentes ao distrito
sanitário especial indígena guamá-tocantins, conforme as suas necessidades, com remessa,
emissão, cancelamento, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes e ou ordens
de passagens e quaisquer outras atividades necessárias ao completo alcance da locomoção
rodoviária em âmbito intermunicipal, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referencia. Visando a alteração da "cláusula décima terceira -
alterações", tendo um acréscimo dos itens 1 e 2 do contrato nº. 19/2022. Vigência:
05/10/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.084,19. Data de
Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257043
Nº
Processo:
25056001260202200.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de horas de voo de asas rotativas tipo médio e leve
e asas fixas tipo médio e leve, incluída logística de abastecimento e manutenção a cargo
da contratada, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena em todo âmbito de
atuação do DSEI GUATO.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1597, Cremação - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/10/2023) 257043-00001-2023NE800021
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257053
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25065.000475/2021-13.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 37.749.910/0001-81 - LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo da execução da obra e o acré. Vigência: 05/10/2023 a
30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.983,98. Data de Assinatura:
04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257053
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25065.001518/2021-70.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-
91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço, através do contrato nº 03/2022,
firmado entre as partes em 29/03/2022, nos termos previstos em sua cláusula sexta..
Vigência: 03/04/2022 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.518.414,20.
Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
a) Processo nº 25055.003486/2022-47; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
50/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d)
Fornecedor: ELETROQUIP COMERCIO E LICITAÇOES LTDA, CNPJ nº 05.854.663/0001-97; e)
Objeto: aquisição de Insumos de Internet; f) Valor Total: R$ 6.894,40 (seis mil, oitocentos
e noventa e quatro reais e quarenta centavos); g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento
Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23
de janeiro de 2013.
a) Processo nº 25055.003486/2022-47; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
51/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d)
Fornecedor: MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ nº 42.810.782/0001-74; e) Objeto:
aquisição de Insumos de Internet; f) Valor Total: R$ 325,53 (trezentos e vinte e cinco reais
e cinquenta e três centavos); g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - UASG 257051
Nº
Processo:
25063000324202339.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada para a Construção de um Alojamento para a Equipe Multidisciplinar de Saúde
Indígena - EMSI na Comunidade Maturuca, localizada na região das Serras, Polo Base
Maturuca, município de Uiramutã-RR, prevista no Plano Distrital de Saúde Indígena 2020-
2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço:
Avenida Ville
Roy N°
8282, São
Vicente -
Boa Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257051-3-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIONIDES PEIXOTO SILVA
Chefe Seção Recursos Logisticos Substituto
(SIASGnet - 05/10/2023) 257051-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - UASG 257051
Nº
Processo:
25063000541202329.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena tipo I na
Comunidade Truaru da Cabeceira, localizada na região do Murupu, Polo Base Serra do
Truaru, município de Boa Vista-RR, prevista no Plano Distrital de Saúde Indígena 2020-
2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Avenida
Ville
Roy
N°
8282,
São
Vicente
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257051-3-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIONIDES PEIXOTO SILVA
Chefe Seção Recursos Logisticos Substituto
(SIASGnet - 05/10/2023) 257051-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 25037.000087/2022-42.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativo referente
aos itens indicados (01 a 07), na prestação de serviço de gestão, preparação e
fornecimento de alimentação e nutrição, fórmulas lácteas e suplementos, destinadas à
pacientes (adultos e crianças) e seus respectivos acompanhantes para atender as
necessidades da casai/manaus, que corresponde a 25% do contrato nº 47/2022.. Vigência:
04/10/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.005.403,20. Data de
Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257027
Nº Processo: 25037000164202345. Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos
Médico Hospitalar para as ações das Equipes Multidisciplinar de abrangência do DSEI
Manaus , em relevância da intensificação de atendimento na CASAI's e Polos Base.. Total
de Itens Licitados: 99. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida
Djalma
Batista,
1018
-
Chapada,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA PIEROTE
Chefe do Selog
(SIASGnet - 05/10/2023) 257027-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 257034
Nº
Processo:
25046001045202058.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para implantação de sistema de abastecimento de água nas Aldeias Nova
Providência e Estirão, município de Arame na abrangência do DSEI/MA.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Cinco
de
Janeiro,
166,
Jordoa
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257034-2-00001-2023.
Entrega
das
Propostas:
24/10/2023 às 09h30. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA .
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Presidente da Cpl-dsei/ma
(SIASGnet - 05/10/2023) 257034-00001-2023NE800060
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