DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 234, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
HAILA MOREIRA FARINHA BRAGA da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico,
código FCE 2.10, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da
República, a contar de 5 de outubro de 2023.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 598, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos nº
91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002058/2022-69, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País dos servidores ELISA MONTEIRO MALAFAIA, Analista de Planejamento
e Orçamento, matrícula Siape nº 1531964, em exercício na Secretaria-Geral de Administração,
FRANCISCO ALEXANDRE COLARES MELO CARLOS, Advogado da União, matrícula Siape nº
1530466, em exercício na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica e MAURO LUCIO
BAIONETA NOGUEIRA, Procurador Federal, matrícula Siape nº 1543061, em exercício no
Escritório de Representação da SGE, para participarem do Gartner IT Symposium/Xpo, em
Orlando, Estados Unidos da América, no período de 15 a 21 de outubro de 2023, incluído o
trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.547, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.005205/2022-13, resolve:
D ES I G N A R
DOUGLAS JUREK, matrícula Siape nº 2355778, Advogado da União, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101356), da Coordenação-
Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da
4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.562, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.014816/2023-42, resolve:
D ES I G N A R
GABRIELA AYRES FURTADO, matrícula Siape nº 1380337, Procuradora Federal, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015125), da Divisão de
Ambiental, da Coordenação Nacional de Matéria Finalística, da Coordenação-Geral de
Contencioso, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso, da Subprocuradoria Federal
de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.566, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000421/2023-92, resolve:
DISPENSAR
DANYELA WANDERLEY FERREIRA, matrícula Siape nº 2450665, Técnica do Seguro Social, da
Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07 (21014215), da Diretoria de
Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria,
a contar de 4 de outubro de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.569, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001621/2022-81, resolve:
D ES I G N A R
DANYELA WANDERLEY FERREIRA, matrícula Siape nº 2450665, Técnica do Seguro Social,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Monitoramento e Sistematização, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral
de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar, sem ônus, o afastamento
da servidora ELISA CRISTINA GUIMARAES PELLEGRINI, Assessora Especial da Secretaria
Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, para fins particulares, no período de 27 de outubro a 06 de novembro de 2023,
com desconto de salário referente aos dias úteis. Processo nº 00030.005537/2023-11.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 65, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 11.676, de 30 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ LUCIANO BITTENCOURT BARBOSA, matrícula Siape nº
3218925, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário-Adjunto da Secretaria de
Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional,
durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e nos casos de
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 66, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 11.676, de 30 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MAYARA AZEREDO ALVES, matrícula Siape nº 3340000, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial de Comunicação
Social do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e nos casos de vacância
do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 67, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 11.676, de 30 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RÉGIS RODRIGUES NUNES, matrícula Siape nº 3314108, para
exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria-
Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e nos casos de vacância
do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 68, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e II
do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar DOUGLAS TEIXEIRA DE CASTRO, matrícula Siape nº 3320252, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Pessoal do Departamento de Apoio Logístico da Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e nos casos de vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS