DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autoriza JANE SIMONI SILVEIRA EIDT ALMEIDA, Pesquisadora, lotada na
EMBRAPA ARIN/SGIRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de acompanhar a Presidente da Embrapa em reunião de alto nível na
Sede da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em
evento na Embaixada do Brasil, em reunião no Conselho Nacional de Pesquisa (CNR) e
no Fórum de Ciência e Inovação organizado pela FAO, em Roma, República Italiana, no
período de 15 a 21.10.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015083/2023-
31)
Autoriza CLAUDIA TEIXEIRA GUIMARÃES, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
Milho e Sorgo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de ministrar palestra como keynote speaker no 11º Simpósio Internacional
sobre Interações Solo-Planta em Baixo pH, a ser realizado em Nanjing, República
Popular da China, no período de 13 a 22.10.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.015060/2023-27)
Autoriza
MARCOS DAVID
FERREIRA, Pesquisador,
lotado na
EMBRAPA
Instrumentação, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo
de
participar da
9th
International
Conference
on Food
Chemistry
and
Technology (FCT-2023), de 27 a 29/11, com apresentação do trabalho "Nanoemulsões
de
óleos
essenciais
(Cymbopogon
citratus)
como
agente
antimicrobiano
em
revestimentos comestíveis", e realizar reuniões técnicas, com o Prof. Antonio Derossi do
Departamento de Agricultura, Alimentação, Recursos Naturais e Engenharia (DAFNE), da
Universidade de Foggia, em Paris, República
Francesa, no período de 25.11 a
02.12.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015075/2023-95)
Autoriza ALEXANDRE ALONSO ALVES, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Agroenergia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar, representando a Presidente da Embrapa, da reunião de
especialistas no tema hidrogênio que ocorrerá durante a seção de High Level Dialogues
do evento "Voices of Africa" que ocorrerá de forma paralela ao o 2023 World Bank
Group/International Monetary
Fund Annual
Meetings, em
Benguerir/Marraqueche,
Reino do Marrocos, no período de 08 a 12.10.2023, com ônus para Embrapa, fonte
0100 e Mohammed VI Polytechnic University. (Processo SEI n° 21148.015057/2023-
11)
Autoriza GIZELLE CRISTINA BEDENDO, Analista, lotada na EMBRAPA Solos, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar
visita técnica, no âmbito do Projeto "Polo de Inovação Tecnológica para o Agronegócio
no Rio de Janeiro" financiado por Edital FAPERJ, ao ecossistema de inovação de
Barcelona, com objetivo de obter uma visão aprofundada desse ecossistema
reconhecido internacionalmente por seu dinamismo e excelência em pesquisa e
desenvolvimento, em Barcelona, Reino da Espanha, no período de 21 a 28.10.2023, com
ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015072/2023-51)
Autoriza PAULA RODRIGUES ALMEIDA
POLIDORO, Analista, lotada na
EMBRAPA Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de reuniões técnicas de trabalho e visitas
junto ao
Parque Tecnológico
La Salle Technova
e ecossistemas
adjacentes, em
Barcelona, Reino da Espanha, no período de 21 a 28.10.2023, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.015077/2023-84)
Autoriza BRUNA DA CONCEIÇÃO DE MATOS, Analista, lotada na EMBRAPA
Agrobiologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de realizar visita técnica ao ecossistema de inovação de Barcelona para apoiar
a elaboração da estratégia de uma rede de inovação para o agronegócio no estado do
Rio de Janeiro constituído na figura de um Polo tecnológico, o PitecAgro, conforme
projeto
aprovado
pela
FAPERJ
e
cofinanciado
por
meio
do
número
SEG
40.20.00.126.00.00, em Barcelona, Reino da Espanha, no período de 21 a 28.10.2023,
com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015061/2023-71)
Autoriza
DANIEL SOUZA
CORRÊA,
Pesquisador,
lotado na
EMBRAPA
Instrumentação, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar no evento IEEE Sensors, em Viena, com apresentação do trabalho
intitulado (já aprovado para apresentação): "Sensor eletroquímico baseado em papel
modificado com curcumina permite detecção de Ocratoxina A em bebidas ", e reuniões
e visitas técnicas aos Laboratórios Federais Suíços de Ciência e Tecnologia de Materiais
(EMPA) em Dübendorf-Suíça, e ao Grupo de Materiais Complexos da ETHZ (Instituto
Federal de Tecnologia, e Zurique),em Zurique, República da Áustria e Confederação
Suíça, no período de 28.10 a 08.11.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.015099/2023-44)
Autoriza JANAY ALMEIDA DOS SANTOS SEREJO, Pesquisadora, lotada na
EMBRAPA Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de representar a Embrapa no evento "Tour de estudos
sobre como a Austrália está gerenciando a Raça Tropical 4 de Fusarium oxysporum f.
sp. cubense (TR4)", doença devastadora para a cultura da bananeira ainda ausente no
Brasil, em Brisbane e Cairns, Comunidade da Austrália, no período de 14 a 28.10.2023,
com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015091/2023-88)
Autoriza VANDERLEY PORFÍRIO DA SILVA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Florestas, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar do 31º Congresso Internacional CEA (Consórcio de Criadores de
Pecuária para Experimentação Agrícola), em Assunção, República do Paraguai, no
período de 04 a 08.11.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015094/2023-
11)
Autoriza FERNANDO TEIXEIRA SAMARY, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Solos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar de reuniões e visita técnica, no âmbito do Projeto "Polo de Inovação
Tecnológica para o Agronegócio no Rio de Janeiro" financiado por Edital FAPERJ, ao
ecossistema de inovação de Barcelona, com objetivo de obter uma visão aprofundada
desse ecossistema reconhecido internacionalmente por seu dinamismo e excelência em
pesquisa e desenvolvimento, em Barcelona, Reino da Espanha, no período de 21 a
28.10.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015090/2023-33)
Autoriza BEATA EMOKE MADARI, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Arroz e
Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar do XII Congresso Internacional Sistemas Silvopastoriles, em Montevidéu,
República Oriental do Uruguai, no período de 17 a 21.10.2023, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.015104/2023-19)
Autoriza DÉBORA MARCONDES BASTOS PEREIRA, Pesquisadora, lotada na
EMBRAPA Instrumentação, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de participar e realizar palestra no Evento Internacional Bilateral do
Reino Unido-Brasil, encontro organizado conjuntamente pela Royal Society e pela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP),na Royal Society, em
Londres, Reino Unido, no período de 09 a 14.10.2023, com ônus limitado. (Processo SEI
n° 21148.015107/2023-52)
Autoriza JOSÉ RICARDO MACEDO
PEZZOPANE, Pesquisador, lotado na
EMBRAPA Pecuária Sudeste, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar no XII Congresso Internacional de sistemas
Silvipasotris co-organizado pela Universidad de la República - Facultad de Agronomía,
CENUR Noreste y Facultad de Veterinaria, Sociedad Uruguaya de Silvopastore o - S U S I LV O,
Dirección Forestal-MGAP, Instituto Plan
Agropecuario, Instituto Interamericano de
Cooperación
Agrícola
e
Instituto
Nacional
de
Investigación
Agropecuaria,
em
Montevideo, República Oriental do Uruguai, no período de 17 a 21.10.2023, com ônus
para CNPq. (Processo SEI n° 21148.015071/2023-15)
Autoriza JANAINA PAULA MARQUES TANURE, Analista, lotado na EMBRAPA
Meio Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar da empregada no evento de inovação agropecuária CULT I V A R ,
em St. Louis - Missouri, Estados Unidos da América, no período de 15 a 21.10.2023,
com ônus para a Embrapa Meio Ambiente e Recursos Próprios. (Processo SEI n°
21148.015159/2023-29)
Autoriza LUCAS SIMON TORATI, Pesquisador, lotado na EMBRAPA CNPASA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar da reunião final do Projeto AQUAVITAE (aprovado no edital H2020 da União
Europeia) na cidade de Galway, Irlanda, no período de 28.10 a 03.11.2023, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21148.015158/2023-84)
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.202, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21030.004450/2023-99, resolve:
Designar EDIANA DOS SANTOS MATIAS, matrícula SIAPE nº 1015160, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.01, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-
Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.204, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 547, de 16 de Janeiro de 2023
e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo art. 105 da Lei nº 13.328, de 29 de julho de
2016, pelo art. 2º da Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982 e art. 7º, § 2º, da Resolução TSE
nº
23.523/2017,
e
demais
informações
que
constam
do
Processo
SEI
nº
21000.042562/2022-14, resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição da servidora HILDA MARIA SOUZA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 19882, ocupante do cargo de Agente de Portaria, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, para prestar serviços junto à 19ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional da
Bahia, até 28 de junho de 2025.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.205, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21026.005197/2023-50, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2023, MAURICIO NORMAND TOSTA
PECANTET, matrícula SIAPE nº 1348205, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa
Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do
Sul, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua aposentadoria.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.206, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21026.005197/2023-50, resolve:
Designar CELSO DE SOUZA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1574859, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de
Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.207, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.003905/2023-14, resolve:
Dispensar, a contar de 29 de setembro de 2023, ALVARO CANDIDO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 31692, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Centro, código FCE
1.05, do Centro de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira no Espírito Santo, da
Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e
Espírito Santo, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de
Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, em virtude de sua
aposentadoria.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 276, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
E
DE
GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e
tendo em vista o que consta do processo nº 21000.072457/2023-91, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARA LIGIA SOARES,
matrícula SIAPE nº 30725, ocupante do cargo de Secretário, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 10 § 1º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescido da vantagem prevista no artigo 62-
A, da Lei nº 8.112/90, com os proventos calculados pela média aritmética, na forma
estabelecida no art. 26, § 2º da mesma Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 278, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
E
DE
GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e
tendo em vista o que consta do processo nº 21084.000589/2018-71, resolve:
Integralizar nos termos do artigo 190, da Lei nº 8.112/90, a partir de 20 de
novembro de 2017, os proventos da aposentadoria concedida através da Portaria nº pela
Portaria nº 398/1991, publicada no Diário Oficial do dia 01/08/1991, ao servidor JOSÉ ELIAS
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 30812 aposentado no cargo de Tratorista Classe S, Padrão III,
nos termos do Laudo Médico Pericial nº 154.842/2023, emitido pelo Subsistema Integrado de
Atenção à Saúde do Servidor - SIASS da Universidade Federal do Sul da Bahia / UFSB - BA.
SARA MARTINS
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