DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCID N° 1.292, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.010780/2023-30,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 19 a 25 de novembro de
2023, com ônus para este Ministério, da servidora DANIELLE COSTA DE HOLANDA,
matrícula SIAPE nº 1686958, Coordenadora de Planejamento da Mobilidade Urbana do
Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de
Mobilidade Urbana deste Ministério das Cidades, para Participação do Curso presencial de
Economia Urbana, organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe
(CEPAL), que ocorrerá no período de 20 a 24 de novembro de 2023, na cidade de Santiago,
Chile.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA Nº 1.291, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.010423/2023-71, resolve:
DISPENSAR PAULO CESAR GUEDES da função comissionada executiva de Assessor
Técnico do Gabinete da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 2.10, deste Ministério.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
PORTARIA N° 1.271, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.010423/2023-71, resolve:
DESIGNAR PAULO CESAR GUEDES para exercer a função comissionada executiva
de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária do Departamento de
Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria
Nacional de Periferias, código FCE 2.10, deste Ministério.
GUILHERME SIMOES PEREIRA
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA MCID N° 1.282, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 25 da Portaria MCID n°
535, de 15 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ELTON DA COSTA SILVA, matrícula Siape 1083878, CPF n°
491.910.041-87, para atuar como Responsável Substituto pelos atos de Gestão Financeira,
na Unidade Gestora 560006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI