DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 1.334, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE, CPF ***.821.406-**, para
exercer
a função
comissionada executiva
de Chefe
de Divisão
de Divulgação
e
Popularização da Ciência e Tecnologia, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Informação Tecnológica e Informação para a Sociedade, do Instituto Brasileiro de
Informação em
Ciência e Tecnologia
- IBICT,
deste Ministério (Processo
SEI nº
01302.000359/2023-40).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.335, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto no art. 2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam no processo SEI nº
19739.132583/2023-35, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição a servidora RENATA QUEIROZ AFFONSO,
Matrícula Siape nº 2070279, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
lotada no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, deste Ministério, para ficar à disposição
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para suprir demanda na
Coordenação-Geral de Serviços Públicos e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria do
Patrimônio da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao Órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
PORTARIA MCTI Nº 1.336, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ROMANA PESSOA PICANCO, CPF ***.348.342-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador de Tecnologia Social e Sustentabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Tecnologia Social e Economia Solidária, do Departamento de Tecnologia Social,
Economia Solidária e Tecnologia Assistiva, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o
Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.019746/2023-81).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.337, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019 e de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que
consta no Processo nº 01340.006921/2023-92, resolve:
Declarar, a partir de 30 de setembro de 2023, por motivo de exoneração a
pedido, a vacância do cargo efetivo de Tecnologista, Classe I, Padrão I, ocupado pelo
servidor RAFAEL ANDERSON MARTINS LOPES, Matrícula SIAPE nº 2084761, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, vinculado a este Ministério.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.338, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar MÔNICA ELIZABETH ROCHA DE OLIVEIRA, CPF ***.144.804-**, da
função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Gestão Organizacional, código
FCE 1.13, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI
nº 01340.007358/2023-70).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.339, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar LEANDRO TOSS HOFFMANN, CPF ***.170.200-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Gestão Organizacional, código
FCE 1.13, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério, ficando
dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa. (Processo SEI nº
01340.007358/2023-70).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.340, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar PENHA MARIA PEREIRA DA SILVA, CPF ***.977.257-**, para exercer,
no período de 14 a 27 de outubro de 2023, o encargo de substituto eventual, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe do Serviço Administrativo, código FCE 1.05, do Gabinete da Presidência, da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01341.007583/2023-04).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.341, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que
consta no Processo n.º 01340.007666/2023-03, resolve:
Declarar, a contar de 08 de setembro de 2023, por motivo de falecimento, a
vacância do cargo efetivo de Pesquisador, Classe U, Padrão III, ocupado pelo servidor
ALBERTO WAINGORT SETZER, Matrícula SIAPE nº 0665202, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, vinculado a este Ministério.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.342, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019 e de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que
consta no Processo nº 01245.019064/2023-79, resolve:
Declarar, a contar de 14 de julho de 2020, por motivo de falecimento, a
vacância do cargo efetivo de Datilógrafo, Classe C, Padrão I, ocupado pela servidora RITA
COSTA DE DEUS, matrícula SIAPE nº 1039349.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.343, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar GLADSON DUTRA DO NASCIMENTO, CPF ***.627.121-**, para exercer
a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do
Gabinete, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.020141/2023-33).
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ARTHUR COELHO BEZERRA, Pesquisador do Instituto Brasileiro de Informação
em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar, como palestrante, do "4to. Encuentro ICIE
(International Center for Information Ethics) América Latina y el Caribe" e do "1er.
Simposio uruguayo de ética de la información y la comunicación", em Montevidéu/Uruguai,
de 08/10/2023 a 12/10/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01302.000369/2023-85.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CRISTINA AKEMI SHIMODA UECHI, Coordenadora-Geral de Transformação
Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Missão
exploratória de pesquisadores à Argentina nos setores de Inteligência Artificial (IA),
Tecnologias Quânticas e Tecnologias de Informação e Comunicações (TICs), voltadas ao uso
cidadão e a promoção da Inovação", em Buenos Aires e Córdoba/Argentina, de 08/10/2023
a 13/10/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.019989/2023-10.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LUCIELEN FRANCIANE CORREA BARBOSA, Chefe da Assessoria do Cerimonial do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar e assessorar a
Ministra de Estado, Sra. Luciana Santos, em missão oficial à Argentina, nas "Reuniones de
trabajo y firmas de acuerdo entre ambos Paises", em Buenos Aires/Argentina, de
06/10/2023 a 07/10/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.020356/2023-54.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR, Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para acompanhar a Ministra de Estado, Sra. Luciana Santos, em visita à
Comissão Nacional de Energia Atômica (CNEA), para assinatura do Termo de Cooperação
na área Nuclear entre os dois países, em Buenos Aires/Argentina, de 06/10/2023 a
06/10/2023,
trânsito
incluído,
com
ônus para
a
CNEN,
conforme
Processo
nº
01341.007592/2023-97.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCO ANDRÉ FELDMAN SCHNEIDER, Pesquisador do Instituto Brasileiro de
Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar, como palestrante, do "4to.
Encuentro ICIE (International Center for Information Ethics) América Latina y el Caribe" e
do "1er. Simposio uruguayo de ética de la información y la comunicación", em
Montevidéu/Uruguai, de 08/10/2023 a 12/10/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01302.000369/2023-85.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995:
ROGES DE OLIVEIRA, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
para participar do "EVT - 2105972 - Scientific Visit to a regulatory body with recognized
experience in licensing and a Uranium hexafluoride facilities to be undertaken at the Canadian
Nuclear Safety Commission (CNSC) and CAMECO Corporation - Fuel Services Division", no
âmbito do projeto de cooperação técnica da AIEA BRA9061, "Strengthening National
Infrastructure for Radiation Safety", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica
(AIEA), em Ottawa e Port Hope/Canadá, de 04/11/2023 a 12/11/2023, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01341.007051/2023-69.
LUCIANA SANTOS
Ministra