DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ROBERTO DANTAS DE PINHO, Analista em C&T da Secretaria de Políticas e
Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
participar do "All-Atlantic Ocean Research and Innovation Alliance Forum - AAORIA 2023",
em Cidade do Cabo/África do Sul, de 18/11/2023 a 25/11/2023, trânsito incluído, com ônus
para o MCTI, conforme Processo nº 01245.018482/2023-49.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCO AURELIO LEAL, Chefe da Divisão de Suporte Técnico da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar como representante do Brasil na "56th
Meeting of the Waste Safety Standards Committee (WASSC)'', organizada pela Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 30/10/2023 a 05/11/2023,
trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.007377/2023-96.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RUBENS DINIZ TAVARES, Chefe de Gabinete da Ministra do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar e assessorar a Ministra de Estado,
Sra. Luciana Santos, em missão oficial à Argentina, nas "Reuniones de trabajo y firmas de
acuerdo entre ambos Paises", em Buenos Aires/Argentina, de 06/10/2023 a 07/10/2023,
trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.020375/2023-81.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ULISSES CAMPOI MARTINS ROSA, Coordenador de Fomento à Inovação do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Missão
exploratória de pesquisadores à Argentina nos setores de Inteligência Artificial (IA),
Tecnologias Quânticas e Tecnologias de Informação e Comunicações (TICs), voltadas ao uso
cidadão e à promoção da Inovação", em Buenos Aires e Córdoba/Argentina, de 08/10/2023
a 13/10/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.019990/2023-44.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ANDRÉA CANCELA DA CRUZ, Coordenadora-Geral de Ciências para Oceano e
Antártica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "28th
Conference of the Parties to the UN Framework Convention on Climate Change (CO P 2 8
UNFCCC)", em Dubai/Emirados Árabes Unidos, de 28/11/2023 a 10/12/2023, trânsito
incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.018425/2023-60.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO, Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
acompanhar e assessorar a Ministra de Estado, Sra. Luciana Santos, em missão oficial à
Argentina, nas "Reuniones de trabajo y firmas de acuerdo entre ambos Paises", em Buenos
Aires/Argentina, de 06/10/2023 a 07/10/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº 01245.020357/2023-07.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ANA PAULA MARTINS DO AMARAL CUNHA e LUIS MARCELO DE MATTOS ZERI,
Pesquisadores do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN, 
para 
participarem 
do 
"Encuentro 
regional 
de 
sequías: 
monitoreo,
caracterización de impactos y acción temprana para los eventos de sequías", em Buenos
Aires/Argentina, de 10/10/2023 a 13/10/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01242.000368/2023-92.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RAUL DOS SANTOS, Chefe da
Divisão de Atendimento a Emergências
Radiológicas e Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar
como instrutor no ''Curso Nacional de Treinamento para Primeiros Respondedores a
Emergências Nucleares ou Radiológicas'', promovido pela Agência Internacional de Energia
Atômica (AIEA), em Cidade do México/México, de 14/10/2023 a 22/10/2023, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01343.000687/2023-60.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
CLÁUDIA 
MOROSI 
CZARNESKI, 
Coordenadora-Geral
de 
Ecossistemas 
e
Biodiversidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do
"GBIF - Training and Global Nodes Meeting events", bem como no "GBIF Governing Board
Meeting 30 (GB30)", em Camberra/Austrália, de 12/10/2023 a 20/10/2023, trânsito
incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.015802/2023-17.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ADRIANA CURSINO THOMÉ, Tecnologista do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, para participar do "Space4Women Expert Meeting", bem como do "Our
Giant Leap Hackathon 2023", organizado pela United Nations Office for Outer Space Affairs
- UNOOSA, em Montreal/Canadá, de 26/10/2023 a 05/11/2023, trânsito incluído, com ônus
para o MCTI, conforme Processo nº 01245.015033/2023-49.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
PATRICIA BERINGHS RIO GASPARIAN, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Regional Training Course for Reviewers in
Integrated Regulatory Review Service (IRRS) Missions", oferecido pela United States
Nuclear Regulatory Comission (US.NRC), organizado em cooperação com a Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Rockville/EUA, de 21/10/2023 a 28/10/2023,
trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.007248/2023-06.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RAFAEL DE OLIVEIRA FARIA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do "Regional Training Course for Reviewers in Integrated
Regulatory Review Service (IRRS) Missions", conduzido pela United States Nuclear
Regulatory Comission (USNRC), em cooperação com a Agência Internacional de Energia
Atômica (AIEA), em Rockville/EUA, de 21/10/2023 a 28/10/2023, trânsito incluído, com
ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.007263/2023-46.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JULIO TAKEHIRO MARUMO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da ''Final Coordination Meeting and Launch of Phase III
Project (AIEA INT9186)'', promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA),
em Viena/Áustria, de 28/10/2023 a 04/11/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01342.004717/2023-17.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA, Coordenador-Geral de Reatores e Ciclo do
combustível da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para compor a equipe de
especialistas que irá realizar uma visita técnica às instalações do "Research Institute of
Nuclear Reactors (JSC-RIAR)", em Dimitrovgrad/Rússia, de 21/10/2023 a 29/10/2023,
trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.007336/2023-08.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
EDÉSIA MARTINS BARROS DE SOUSA, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "NanoMedicine International Conference -
NanoMed 2023", com apresentação de trabalho intitulado "Nanostructured system based
on hydroxyapatite and curcumin: a promising candidate for osteosarcoma therapy", em
Albufeira/Portugal, de 23/10/2023 a 30/10/2023, trânsito incluído, com ônus para o CNPq
(Bolsa de Produtividade em Pesquisa), conforme Processo nº 01344.000773/2023-62.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
SANDRA CECILIANO DE SOUZA VELOSO, Analista em C&T da Coordenação-Geral
de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar
do "Regional Training Workshop for National Contact Points on the implementation of the
Biological Weapons Convention", em Santo Domingo/República Dominicana, de
23/10/2023 a 28/10/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.018909/2023-17.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ANDRÉ RAFAEL COSTA E SILVA, Coordenador de Políticas de Ciência, Tecnologia
e Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar
da "Cumbre de Ministros/as y Altas Autoridades de Inteligencia Artificial en América Latina
y el Caribe", em Santiago/Chile, de 21/10/2023 a 25/10/2023, trânsito incluído, com ônus
para o MCTI, conforme Processo nº 01245.019194/2023-10.
LUCIANA SANTOS
Ministra