DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 10.684, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril
de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art.1º Designar FERNANDO FRANCA E GOMES DE MIRANDA, CPF ***.759.316-
** e EDSON FERREIRA VENANCIO COELHO DA SILVA, CPF ***.237.591-**, para, nesta
ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão da Informação e de Documentos,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Subsecretaria de
Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SUPER nº
53115.025608/2023-11).
Art.2º Fica revogada a Portaria nº 6.721, de 12 de setembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2022.
JOÃO ALOÍSIO VIEIRA
PORTARIA Nº 10.685, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril
de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art.1º Dispensar JURACI COELHO GONTIJO, CPF ***.667.151-**, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Infraestrutura
de Rede, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos de Infraestrutura, do
Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital, da Secretaria de
Telecomunicações deste Ministério.
Art.2º Designar MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DIAS, CPF ***.059.811-**,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Infraestrutura de Rede, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Projetos de Infraestrutura, do Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão
Digital, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SUPER nº
53115.022091/2023-16).
JOÃO ALOÍSIO VIEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.152, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do
Processo nº 53500.088362/2023-44, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores HERCULANO ARAÚJO
RODRIGUES
DE
OLIVEIRA,
Especialista
em Regulação
de
Serviços
Públicos
de
Telecomunicações, e JOÃO VICTOR RODRIGUES, Técnico Administrativo, para participarem
da 7ª Reunião do Grupo de Trabalho de Estatística da Associação dos Reguladores de
Comunicações e Telecomunicações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-
CPLP) e do Workshop sobre Indicadores Estatísticos de Telecomunicações/TIC, no período de
12 a 18 de novembro de 2023, em Praia, Cabo Verde, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.111, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear PAULO JOSÉ DE SOUZA para exercer o cargo de Coordenador,
código CCE 1.10, da Coordenação Administrativa da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, no estado de
Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.112, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear MARCOS TEIXEIRA CAMPOS para exercer o cargo de Assessor
Técnico, código CCE 2.12, da Diretoria-Executiva da Fundação Nacional de Artes (Funarte),
vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.113, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RACHEL DA COSTA OENING, matrícula SIAPE nº
1112819, para
exercer o encargo de
substituta eventual do
cargo de
Coordenadora, código CCE 1.10,
da Coordenação de Acompanhamento
Funcional, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ELIANA CARDOSO EMEDIATO AZAMBUJA, Coordenadora-Geral de Governança
Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Cumbre
de Ministros/as y Altas Autoridades de Inteligencia Artificial en América Latina y el Caribe",
em Santiago/Chile, de 21/10/2023 a 25/10/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº 01245.019102/2023-93.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
GUSTAVO HENRIQUE COCENTINO RAMOS, Assistente da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
participar da "5th Meeting of the BRICS Working Group on Research Infrastructures and
Mega-science Projects", em Stellenbosch/África do Sul, de 21/10/2023 a 27/10/2023,
trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.019623/2023-41.
LUCIANA SANTOS
Ministra
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Ministro Substituto de 11 de abril de 2023, publicado no DOU
nº 71, Seção 2, Pág. 7, de 13/04/2023, referente ao afastamento do país de JOANA ALVES
BRITO DE AZAMBUJA,
onde se lê: "no período de 30/04/2023 a 01/08/2023",
leia-se: "no período de 30/04/2023 a 29/07/2023", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01341.003960/2023-28.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 94, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Processo SEI nº 01340.008514/2021-58, e ainda, o
Memorando nº 12406/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Dispensar LUIZ FLÁVIO RODRIGUES, CPF nº ***.334.098-**, do encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão de Modelagem Numérica do Sistema Terrestre,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Ciências da Terra, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 4, de 17 de fevereiro de 2022,
publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 95, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Processo SEI nº 01340.008514/2021-58, e ainda, o
Memorando nº 12406/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Designar PAULO YOSHIO KUBOTA, CPF nº ***.060.689-**, para substituir
nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Chefe da Divisão de Modelagem
Numérica do Sistema Terrestre, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Ciências da
Terra, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
PORTARIA Nº 5, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Liquidante do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A -CEIT EC
- Em Liquidação, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela União, por meio
de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 08 de fevereiro de 2023, nos termos do
Decreto nº 9.589 de 29.11.2018, alterado pelo Decreto nº 10.549, de 23.11.2020, e, no que
cabível, pela Lei nº 13.303/2016, Lei nº 6.404/76 e Estatuto Social da Companhia,
resolve:
Art. 1º Designar para compor o Comitê de Elegibilidade, os seguintes membros:
I - Julio Eduardo Silveira Pereira, CPF Nº 007.***.***-08, em substituição a
Simone Russel Mignoni, e,
II - Luiz Antonio Picolli Junior, CPF Nº 021.***.***-24, em substituição a
Eduardo Augusto Zenzen.
Parágrafo único - Os membros do grupo:
I - desempenharão suas atividades concomitantemente com as atribuições
pertinentes aos seus cargos;
II - atuarão de forma voluntária, sem receber qualquer remuneração pelos
serviços prestados e sua função será considerada serviço público de caráter relevante.
AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995:
ARLENE ALVES DOS REIS, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
para participar do "Inspection Next Generation Linear Training Programme: Introductory and Health,
Safety and Security Courses (IC-LTP e HSS-LTP)", promovido pela Preparatory Commission for the
Comprehensive Nuclear-Test-Ban Treaty Organization - CTBTO, em Seibersdorf/Áustria, de 28/10/2023 a
13/11/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01343.000642/2023-95.
LUCIANA SANTOS
Ministra