DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.114, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º
Designar CRISTIANO
LIBERAL SILVA para
exercer a
função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Parcerias da
Cultura Viva, da Coordenação-Geral de Parcerias da Cultura Viva, da Diretoria da Política
Nacional de Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da
Cultura, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.115, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA CAETANO DA CUNHA para exercer a função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento da Cultura Viva, da
Coordenação-Geral de Articulação da Cultura Viva, da Diretoria da Política Nacional de
Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura,
dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.116, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear CELIA MARIA VILELA TAVARES para exercer o cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual do Espírito Santo, da
Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério
da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.117, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar LORETA VAZ DE FREITAS VIEIRA, matrícula Siape nº 1811949,
inscrito no CRC/DF sob o nº 021608-O, para exercer o encargo de substituto do Contador
Titular, responsável pelas atividades de contabilidade do Ministério da Cultura, nos termos
do art. 8º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, publicado no DOU de 8 de
outubro de 2009, e da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria
do Tesouro Nacional, publicada no DOU de 20 de novembro de 2007, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal MinC nº 1.044, de 1º de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2023, Seção 2, pág. 8.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.118, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar LORETA VAZ DE FREITAS VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1811949,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 138, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora:
RENATA PEREIRA PASSOS DA SILVA, ocupante do cargo de Coordenadora de
Economia e Sustentabilidade - IBRAM, para participar do XIII Encontro Regional do Comitê
de Educação e Ação Cultural para a América Latina e o Caribe - CECA LAC, do Conselho
Internacional de Museus (ICOM), em Lima / Peru, no período de 24 a 29 de outubro de
2023, incluindo trânsito, com ônus para o IBRAM - Processo nº 01400.017450/2023-96.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 139, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora:
MIRELA LEITE DE ARAUJO, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de
Processos Museais - IBRAM, para participar do XIII Encontro Regional do Comitê de
Educação e Ação Cultural para a América Latina e o Caribe - CECA LAC, do Conselho
Internacional de Museus (ICOM), em Lima / Peru, no período de 24 a 28 de outubro de
2023, incluindo trânsito, com ônus para o IBRAM - Processo nº 01400.017451/2023-31.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 140, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do
país da servidora:
ELISA MACHADO TAVEIRA, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de
Autorização e Fiscalização, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN,
para participar do International Workshop on Technology Solutions to Disrupt Illicit Trafficking
in Cultural Property, em Londres / Reino Unido, no período de 8 a 14 de outubro de 2023,
incluindo trânsito, com ônus para o IPHAN (somente meias-diárias e seguro viagem) - Processo
nº 01400.019277/2023-61.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 168, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, na delegação de competência prevista na
Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº
01400.019031/2023-99, resolve:
Art. 1º CONCEDER à servidora WANESSA BRAGA CORTES, matrícula SIAPE nº
1939041, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Intermediário (NI), do Sistema de Pessoal
Civil da Administração Federal (SIPEC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASSIUS ANTONIO DA ROSA
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal IBRAM nº 295, de 21 de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 184, de 26 de setembro de 2023,
onde se lê: "Art. 1º DESIGNAR LÍVIA NACIF MURER GONÇALVES, matrícula SIAPE
nº 1826798 [...]",
leia-se: "Art. 1º DESIGNAR LÍVIA MURER NACIF GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
1826798 [...]".
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 560, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o processo SEI nº01514.001773/2023-81, resolve:
Declarar vago, a contar do dia 02 de outubro de 2023, o cargo efetivo de
Analista I - Área 3, código da vaga 94734, ocupado pela servidora USCHI WISCHH O F F,
matrícula SIAPE nº 3128547, com amparo legal na legislação supracitada.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 561, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o processo SEI nº 01504.000376/2023-19, resolve:
Nomear STEFANE RIBEIRO LIMA, CPF nº ***.643.145-**, para ocupar o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão Administrativa, da
Superintendência do Iphan no Estado de Sergipe, com amparo legal na legislação
supracitada.
LEANDRO GRASS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Iphan n° 523, de 22 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, de 25 de setembro de 2023, Edição n° 183, Seção 2, Página 8, bem
como no Boletim Administrativo Eletrônico do Iphan - BAE n° 1.812, Edição Semanal, de 22
de setembro de 2023, páginas 12 e 13, resolve retificar:
Onde se lê:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionadas para compor a Comissão
Técnica da 36ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade - 2023, sob a
presidência da primeira:
I - Clara Marques Campos, matrícula SIAPE n° 1506267, pelo Departamento de
Cooperação e Fomento;
II - Bruna Machado Ferreira, matrícula SIAPE n° 3128682, pelo Departamento
de Cooperação e Fomento;
III - Carlos Thiago Teixeira, matrícula SIAPE n° 1812755, pelo Departamento de
Cooperação e Fomento;
IV - Carolina Di Lello Jordão Silva, matrícula SIAPE n° 1083153, pelo
Departamento de Cooperação e Fomento;
V - Carolina Nascimento de Medeiros, matrícula SIAPE n° 1742383, pelo
Departamento de Cooperação e Fomento;
VI - Ricardo Medeiros Coelho de Souza, matrícula SIAPE n° 3126945, pelo
Departamento de Cooperação e Fomento;
VII - Alana de Fátima Andrade Santos, matrícula SIAPE n° 3123912, pelo
Departamento de Patrimônio Imaterial;
VIII - Kátia Brasilino Michelan, matrícula SIAPE n° 3125889, pelo Departamento
de Patrimônio Imaterial;
IX - Fernando Eraldo Medeiros, matrícula SIAPE n° 1812908, pelo Departamento
de Patrimônio Material e Fiscalização;
X - Luiz Eduardo Sarmento Araújo, matrícula SIAPE n° 2841175, pelo
Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização;
XI - Mário Antônio Ferrari Felisberto, matrícula SIAPE n° 1581297, pelo
Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização;
XII - Vinicius Prado Januzzi, matrícula SIAPE n° 1026448, pela Superintendência
do Iphan no Distrito Federal.
Leia-se:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionadas para compor a Comissão
Técnica da 36ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade - 2023, sob a
presidência da primeira:
I - Clara Marques Campos, matrícula SIAPE n° 1506267, pelo Departamento de
Cooperação e Fomento;
II - Bruna Machado Ferreira, matrícula SIAPE n° 3128682, pelo Departamento
de Cooperação e Fomento;
III - Carlos Thiago Teixeira, matrícula SIAPE n° 1812755, pelo Departamento de
Cooperação e Fomento;
IV - Carolina Di Lello Jordão Silva, matrícula SIAPE n° 1083153, pelo
Departamento de Cooperação e Fomento;
V - Carolina Nascimento de Medeiros, matrícula SIAPE n° 1742383, pelo
Departamento de Cooperação e Fomento;
VI - Ricardo Medeiros Coelho de Souza, matrícula SIAPE n° 3126945, pelo
Departamento de Cooperação e Fomento;
VII - Alana de Fátima Andrade Santos, matrícula SIAPE n° 3123912, pelo
Departamento de Patrimônio Imaterial;
VIII - Kátia Brasilino Michelan, matrícula SIAPE n° 3125889, pelo Departamento
de Patrimônio Imaterial;
IX - Fernanda Heitmann Saraiva,
matrícula SIAPE n° 1534744, pelo
Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização;