DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 383-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (070684662-3) ELIEL RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE, Prec CP: 96 1535848, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de outubro de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
202, por término de prazo de nomeação, da tarefa de Apoio na Coordenação das Atividades
da Seção de Inteligência e Instrução, do Comando da 7ª Região Militar (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 384-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Coronel da Reserva Remunerada (076001963-8) WALLACE DE
SOUZA FERREIRA, Prec CP: 96 1740174, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de outubro de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, (a pedido), da tarefa de Coordenador de Atividades Administrativas e Financeiras,
do Hospital Militar de Área do Recife (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 385-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (069680992-0) VALMIR
JOSÉ DE MELO, Prec CP: 96 155507, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de outubro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Aprovisionamento, do
Hospital Geral de Salvador (SALVADOR-BA).
NOMEAR o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (069680992-0) VALMIR
JOSÉ DE MELO, Prec CP: 96 155507, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Aprovisionamento, no Hospital Geral de Salvador (SALVADOR-BA).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 387-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (019603473-0) JORGE VIANA DA
SILVA, Prec CP: 96 1974229, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção
de Aquisições, Licitações e Contratos, no Comando da 7ª Região Militar (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 388-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (049701163-5) JOÃO BATISTA MELO
FILHO, Prec CP: 96 1791318, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de outubro
de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Escritório da Operação Carro Pipa, do
Comando do CMNE (RECIFE-PE).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (049701163-5) JOÃO BATISTA MELO
FILHO, Prec CP: 96 1791318, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Escritório da Operação
Carro Pipa, no Comando do CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 394-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (072276883-5) JOSÉ APRIGIO VALE
JÚNIOR, Prec CP: 96 1790757, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
outubro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, da tarefa de Apoio Técnico na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC), do
Hospital Geral de Fortaleza (FORTALEZA-CE).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (072276883-5) JOSÉ APRIGIO VALE
JÚNIOR, Prec CP: 96 1790757, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção de Aquisições, Licitações e
Contratos (SALC), do Hospital Geral de Fortaleza (FORTALEZA-CE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 395-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (101925282-2) ERNANDES FILHO,
Prec CP: 96 1542190, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de outubro de
2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da
tarefa de Apoio Técnico à Gestão de Projetos, do 23º Batalhão de Caçadores (FO R T A L EZ A -
CE).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (101925282-2) ERNANDES FILHO, Prec
CP: 96 1542190, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 10 (dez) meses, a
partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico à Gestão de Projetos, no 23º Batalhão de Caçadores (FO R T A L EZ A - C E ) .
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 406-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Subtenente da Reserva Remunerada (101066524-6) MARCIO
LAURIANO DE MENEZES, Prec CP: 96 1980978, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
contar de 9 de setembro de 2023, de acordo com a letra e) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, por falecimento, da tarefa de Auxiliar do
Controle Interno da Base Administrativa do Curado e Organizações Militares Vinculadas.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 407-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Coronel da Reserva Remunerada (020335544-1) ISRAEL GOMES
BARBOSA NETO, Prec CP: 96 1831932, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de outubro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Agente Desportivo, no Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (020335544-1) ISRAEL GOMES
BARBOSA NETO, Prec CP: 96 1831932, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor da 3ª Seção, no
Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 418-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR o 2º Sargento da Reserva Remunerada (072521384-7) ALBERTO FELIPE
DO NASCIMENTO, Prec CP: 96 196396-6, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da Operação Carro Pipa do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, no 1º Grupamento
de Engenharia (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 424-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (043837493-6) ANTÔNIO DUTRA DE
OLIVEIRA, Prec CP: 96 1663582, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
outubro de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e da letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021 (por cessarem os motivos de sua nomeação), da tarefa de Assessor Técnico às
Atividades da Operação Carro Pipa, do 1º Batalhão de Engenharia e Construção (CAICÓ-RN).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 426-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (014650863-5) WANDERSON DA
SILVA RIBEIRO, Prec CP: 96 1934900, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto da Assessoria de
Gestão, no Hospital Geral de Salvador (SALVADOR-BA).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 428-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (075970583-3) JOSÉ ROBSON
PEREIRA DA SILVA, Prec CP: 96 1873926, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de outubro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Assessoria
de Relações Institucionais, do Comando do Comando Militar do Nordeste (RECIFE-PE).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (075970583-3) JOSÉ ROBSON
PEREIRA DA SILVA, Prec CP: 96 1873926, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com o Art.
7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Assessoria
de Relações Institucionais, no Comando do Comando Militar do Nordeste (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 432-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (072548914-0) GILBERTO FRAGÔSO
DE LIRA JÚNIOR, Prec CP: 96 1962778, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da Assessoria Parlamentar, no Comando do Comando Militar do Nordeste (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 433-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (073604924-8)
ANDERSON CLAYTON BOGNOLA, Prec CP: 96 1977487, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria