DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 207-SAP/1.6-SVP 4, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX, do art. 2º, da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto
de 2023, combinada com a delegação de competência contida no Bol Rg Nr 50, de 14 de
março de 2023, do Cmdo 4ª RM, e de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art.
106, inciso III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (redação
original), e tendo como base o processo NUP 65476.003110/2023-87, de Reforma por
Incapacidade Física, resolve:
1 - REFORMAR o Soldado Idt (040278277-5) JOÃO PEDRO ALVES COSTA, CPF
(136.220.256-89), a contar de 1º de dezembro de 2023, amparado pelo art. 9º da Medida
Provisória nº 2215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com os art. 12 e 15 da Lei n°
13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido."
2 - CONCEDER ao Soldado Reformado Idt (040278277-5) JOÃO PEDRO ALVES
COSTA, CPF (136.220.256-89), o benefício da Isenção do Imposto de Renda, previsto no XIV
do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 1º de dezembro de
2023, conforme sessão nº 034/2023, Ata nº 174/2023, de 1º de junho de 2023 do MPGu
II/Belo Horizonte (Cmdo 4ª RM) e homologação contida no Parecer Técnico nº 264/2023,
de 6 de setembro de 2023, da SSR/4ª RM.
Por delegação:
Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 325-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (056497093-7) BYRON DO
PATROCÍNIO GAMA FILHO, Prec CP: 96 1920156, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da SVP/6, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (056497093-7) BYRON DO
PATROCINIO GAMA FILHO, Prec CP: 96 1920156, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
às Atividades da SVP/6, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 326-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Coronel da Reserva Remunerada (016622122-6) EDSON FERREIRA
BAPTISTA, Prec CP: 96 1763622, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
outubro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da SVP/6, do Cmdo 6ª RM
( S A LV A D O R - BA ) .
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (016622122-6) EDSON FERREIRA
BAPTISTA, Prec CP: 96 1763622, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da SVP/6,
do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 366-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072458454-5) LUIZ
ERNESTO DE AMORIM NETO, Prec CP: 96 1859214, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio de Mecânico na
Turma de Manutenção e Transporte, na Companhia de Comando do Comando Militar do
Nordeste (RECIFE-PE).
NOMEAR o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072458454-5) LUIZ
ERNESTO DE AMORIM NETO, Prec CP: 96 1859214, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio de
Mecânico na Turma de Manutenção e Transporte, na Companhia de Comando do
Comando Militar do Nordeste (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 373-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (041973524-6) MARCOS NEI DA
SILVA TORRES, Prec CP: 96 1931328, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de outubro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Adjunto da Assessoria Institucional, no 59º
Batalhão de Infantaria Motorizado (MACEIO-AL).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (041973524-6) MARCOS NEI DA
SILVA TORRES, Prec CP: 96 1931328, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto da Assessoria
Institucional, no 59º Batalhão de Infantaria Motorizado (MACEIO - AL).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 377-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (041960614-0) MARCO AURÉLIO
CABRAL SOARES, Prec CP: 96 1909100, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de outubro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor Especial da Operação Carro Pipa,
no Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada (NATAL-RN).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (041960614-0) MARCO AURÉLIO
CABRAL SOARES, Prec CP: 96 1909100, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de Gestão,
no Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada (NATAL-RN).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 378-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (041953624-8) FABIANO DA
CUNHA OLIVEIRA, Prec CP: 96 1909738, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de outubro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Analista de Gestão/SVP, na Base
Administrativa da Guarnição de João Pessoa (JOÃO PESSOA-PB).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (041953624-8) FABIANO DA
CUNHA OLIVEIRA, Prec CP: 96 1909738, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Analista de Gestão/SVP, na
Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 379-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (041976604-3) LUIS CLAUDIO DE
ASSIS MOTTA, Prec CP: 96 193198-9, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de outubro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Adjunto da Seção Financeira do Escritório da
Operação Carro Pipa, do Comando do 1º Grupamento Engenharia (JOÃO PESSOA-PB).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (041976604-3) LUIS CLAUDIO DE
ASSIS MOTTA, Prec CP: 96 193198-9, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção
Financeira do Escritório da Operação Carro Pipa, no Comando do 1º Grupamento
Engenharia (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 380-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR
o Terceiro
Sargento
da
Reserva Remunerada
(076097723-1)
UBIRATAN JOSÉ DA SILVA, Prec CP: 96 1748714, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
Administrativas na Seção de Manutenção e Transporte, do Comando da 7ª Região Militar
( R EC I F E - P E ) .
NOMEAR o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (076097723-1) UBIRATAN
JOSÉ DA SILVA, Prec CP: 96 1748714, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas na
Seção de Manutenção e Transporte, do Comando da 7ª Região Militar (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 381-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076204703-3)
FRANCISCO SILVA GOMES, Prec CP: 96 1788116, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar na Seção de
Arquivos Médicos e Marcação de Consultas, do Hospital de Guarnição de Natal ( N AT A L -
RN).
NOMEAR
o Segundo
Sargento da
Reserva Remunerada
(076204703-3)
FRANCISCO SILVA GOMES, Prec CP: 96 1788116, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar na Seção de Arquivos
Médicos e Marcação de Consultas, no Hospital de Guarnição de Natal (NATAL-RN).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 382-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (097120073-8) SIDNEI MIRANDA BISP O,
Prec CP: 96 1904051, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de outubro de 2023,
de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de
Coordenador Técnico para Administração de Assuntos Inerentes à Gestão de Pessoas com Ênfase
em Pessoal Militar, do Hospital Militar de Área de Recife (RECIFE-PE).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (097120073-8) SIDNEI MIRANDA BISPO,
Prec CP: 96 1904051, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021,
para exercer a tarefa de Coordenador Técnico para Administração de Assuntos Inerentes à Gestão
de Pessoas com Ênfase em Pessoal Militar, no Hospital Militar de Área de Recife (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS