DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (a pedido), da tarefa de Apoio Técnico às
Atividades do Gabinete do Comandante Militar do Nordeste, do Comando do Comando
Militar do Nordeste (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 434-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
NOMEAÇÃO DE PRESTADOR DE TAREFA POR TEMPO CERTO
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR o 1º Tenente da Reserva Remunerada (030926004-0) JOSEMBERG
MAGNO DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 1772052, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades Administrativas, no Hospital de Guarnição de João Pessoa (JOÃO PESSOA - PB).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 436-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (059026913-0) ROBERTO SILVA,
Prec CP: 96 1918546, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa, no 28º Batalhão de Caçadores (ARACAJU-SE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 437-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (018765923-0) ANDERSON PETERSON
RODRIGUES FEITOSA, Prec CP: 96 1982412, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com o Art.
7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Escritório
Regional da Operação Carro Pipa, no Comando da 6ª Região Militar (SALVADOR-BA ) .
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 439-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
NOMEAÇÃO DE PRESTADOR DE TAREFA POR TEMPO CERTO
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0640651535) EVERTON DOS
ANJOS SANTOS, Prec CP: 96 1994045, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor do Escritório
Avançado da Operação Carro Pipa, no 28º Batalhão de Caçadores (ARACAJU-SE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 440-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (019556973-6) ALMIR OLIVEIRA
DE SOUZA JÚNIOR, Prec CP: 96 1939768, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de outubro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Adjunto da Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, do Parque Regional de Manutenção/7 (RECIFE-PE).
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (019556973-6) ALMIR OLIVEIRA DE
SOUZA JÚNIOR, Prec CP: 96 1939768, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, do Parque Regional de Manutenção/7 ( R EC I F E - P E ) .
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 441-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (061999332-2) NILSON PAULO
PEREIRA JOAU, Prec CP: 96 1596899, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Escritório
Regional da Operação Carro Pipa, no Comando da 6ª Região Militar (SALVADOR-BA ) .
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 442-E1.6/EMG/CMNE, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
NOMEAÇÃO DE PRESTADOR DE TAREFA POR TEMPO CERTO
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (067269343-9) CARLOS DA SILVA
BRITO, Prec CP: 96 1805415, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Escritório
Regional da Operação Carro Pipa, no Comando da 6ª Região Militar (SALVADOR-BA ) .
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 114-CMN/E1, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- NOMEAR por proposta do Comandante da 15ª Companhia de Polícia do
Exército, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085884633-0) ANTONIO JOSÉ DOS
SANTOS COSTA, Prec-CP: 96-1999903, na 15ª Cia PE (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na área de Comunicações e
Informática, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, partir de 1º de novembro de 2023.
GEN EX LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 115-CMN/E1, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085888883-
7) JOSÉ ROBERTO DOS REIS SILVA, Prec-CP: 96 1936517, da 8ª Cia Intlg (BELÉM/PA), a
contar de 31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
- NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Companhia de Inteligência, 2º
Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085888883-7) JOSÉ ROBERTO DOS REIS SILVA, Prec-
CP: 96 1936517, na 8ª Cia Intlg (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Apoio Administrativo no Grupo de Apoio, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 116-CMN/E1, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085730323-
4) MARCO ANTONIO MOURA PEREIRA, Prec-CP: 96 1571165, da B Adm Ap 8ª RM
(BELÉM/PA), a contar de 30 de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, 3º Sargento da
Reserva Remunerada (Idt 085730323-4) MARCO ANTONIO MOURA PEREIRA, Prec-CP: 96
1571165, na B Adm Ap 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção de Manutenção e Transporte, pelo prazo
de 8 (oito) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 267-SAP.1.1-SVP 9, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria-DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com
o art. 112-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e art. 3º do Decreto nº 10.750,
de 19 de julho de 2021, resolve:
Conceder o benefício do Auxílio-Invalidez ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
nº 093736144-2 MD/EB, CPF nº 655.602.561-53) MARIO MARCELO PINHEIRO ROQUETTE,
vinculado à SVP Gu 13ª Bda Inf Mtz, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55, da Lei nº 12.702, de 7
de agosto de 2012, a contar de 21 de agosto de 2023, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para
o serviço
do Exército.
É inválido.
Necessita de
internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 43/2023, na Sessão
nº 029/2023, de 21 de agosto de 2023, da JISR/9ª RM (Cmdo 13ª Bda Inf Mtz) e Parecer
Técnico nº 309/2023, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 9ª RM, em 28 de
setembro de 2023. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde para
revisão do benefício.
PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS - Cel
Comandante Interino
PORTARIA Nº 274-SAP.1.1/SVP 9ª RM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
ANULAÇÃO DE PORTARIAS
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
ANULAR as seguintes portarias por terem saído com incorreção:
a. Portaria nº 8-SAP.1.1/SVP 9ª RM, de 9 de fevereiro de 2023, publicado no
DOU nº 27, de 7 de fevereiro de 2023, que cassou a reforma do Segundo-Sargento
(097142403-1) JOSÉ CARLOS VAZ;
b. Portaria nº 80-SAP.1.1/SVP 9ª RM, de 11 de abril de 2023, publicado no DOU
nº 78, de 25 de abril de 2023, que cassou a reforma do Capitão (031935913-9) JOSÉ VARLEI
SOUZA DA COSTA;
c. Portaria nº 144-SAP.1.1/SVP 9ª RM, de 5 de junho de 2023, publicado no
DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, que cassou a reforma do Segundo-Sargento
(099912593-3) ARY NOGUEIRA XIMENES; e
d. Portaria nº 187-SAP.1.1/SVP 9ª RM, de 7 de julho de 2023, publicado no
DOU nº 135, de 18 de julho de 2023, que cassou a reforma do Coronel (Idt 095878602-2
MD-EB CPF 808.841.727-91) ROMEU HEITOR LAGEANO MOREIRA.
PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS - Cel
Comandante Interino
PORTARIA Nº 277-SAP.1.1-SVP 9, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de
2021, e tendo em vista a decisão judicial proferida em sede de Tutela
Antecipada nos autos do Processo nº 0001712-48.2005.4.01.3601, junto ao
Juízo da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT, resolve:
REFORMAR provisoriamente, a contar de 9 de março de 2004, o
Soldado (Idt nº 093797144-8 MD/EB,
CPF n° 845.545.251-04) JOÃO DOS
SANTOS MIRANDA, na mesma graduação, com proventos integrais de Soldado,
de acordo com os incisos II do art. 106, V do art. 108 e art. 109, da Lei nº
6.880, de 09 DEZ 80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19. Ficará
vinculado à SVP C Fron JAURU/66º BI Mtz.
PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS - Cel