DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX N° 1.020, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de
2022, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,e
o constante dos Processos EB 64274.036257/2023-67, resolve:
DECLARAR VAGO a contar de 13 de setembro de 2023, o cargo de Analista de
Tecnologia Militar, Classe B, Padrão VI, do PCCTM, ocupado pelo servidor PEDRO OTAVIO
LONDE DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1741471, lotado no Comando da 11ª Região Militar,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 75, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
REVERTER
- PRAÇA
- 3º Sgt Inf (0400659272) GABRIEL MELO, do 53º BIS (Itaituba-PA), a contar de
2 de outubro de 2022, por ter cessado o motivo de sua agregação, de acordo com os
artigos 86 e 87, ambos da Lei nº 6.880/80.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 81, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023,
resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter sido designado para a Missão de Professor de Segurança Cibernética no Colégio
Interamericano de Defesa, nos Estados Unidos da América, o Cel Art QEMA (0203905740)
EDUARDO DE SOUZA CUNHA, a contar de 7 de setembro de 2023.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por terem sido designados para frequentar o Curso de Estudos de Defesa e Estratégia, na
República Popular da China, ambos a contar de 1º de setembro de 2023:
1) o Cel Cav QEMA (0194634838) ALISSON MAIA BILA; e
2) o Cel Cav QEMA (0203531249) MÁRCIO SILVA DE MELO.
c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR):
1) o Cel Art QEMA (0202905147) SERGIO MARTINS ROCHA, a contar de 14 de
agosto de 2023;
2) o Cel Inf QEMA (0194943239) CARLOS EDUARDO DEMETRIO DOS SANTOS, a
contar de 4 de setembro de 2023;
3) o Ten Cel Inf QEMA (0937316446) ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO, a contar de
28 de agosto de 2023;
4) o Maj QCO (0624395240) JOSÉ RENATO GUERRA PEIXE, a contar de 18 de
setembro de 2023; e
5) o Maj Inf (0100816354) RENATO MELO DE PAULO, a contar de 18 de setembro de 2023.
d. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o Cel Inf QEMA (1142976339) CLAUDIO ALEXANDRE DE ALMEIDA FREITAS, a
contar de 21 de setembro de 2023; e
2) o 1º Ten QAO (0420175341) MARCOS PEREIRA FERNANDES, a contar de 31 de
julho de 2023.
e. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter sido julgados incapazes temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento:
1) o Cel Art (0204724249) RAPHAEL RAMOS PASSOS, a contar de 23 de março de 2023;
2) a Cel Med (0114770340) JULIANNE CALDEIRA DE OLIVEIRA, a contar de 19 de
setembro de 2023; e
3) o 1º Ten Med (1107823377) FILIPE MARQUEZ BELO, a contar de 19 de agosto de 2023.
f. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter sido designado SHQ U3 SO INT1 na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul
(UNMISS), o Maj Art QEMA (0115439143) PAULO DAVI DE BARROS LIMA FILHO, a contar de 19
de agosto de 2023.
g. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter sido designado RPF U2 Chief Intelligence na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul
(UNMISS), o Maj Inf QEMA (0131484842) CLAWTON CLAUDINO GOMES, a contar de 23 de
setembro de 2023.
h. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o
processo de reforma, em Sessão nº 66/2023, do MPGu III/Porto Velho (H Gu PORTO VELHO),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 212/2023, o Cap QAO (0999590532)
VANDERLEI ANTONIO DE FIGUEIREDO, a contar de 3 de agosto de 2023.
i. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por terem sido
convocados para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), ambos
a contar de 2 de outubro de 2023:
1) Cap QMB (0219771649) NATAN MACIEL JACOBS; e
2) o 1º Ten Farm (0114206873) MARTIELO JANUÁRIO DA MATA.
j. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o
processo de reforma, em Sessão nº 56/2023, da JISR I/11ª RM (Cmdo 11ª RM), conforme cópia
de Ata de Inspeção de Saúde nº 131/2023, o 1º Ten Med (1107823377) FILIPE MARQUEZ BELO,
a contar de 12 de setembro de 2023.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por
haverem ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP):
1) o S Ten Inf (0434599841) NATANAEL HELENO DE OLIVEIRA, a contar de 8 de
fevereiro de 2023; e
2) o S Ten Eng (0195961032) JOSÉ EDUARDO GOMES DE ARRUDA, a contar de 1º de
agosto de 2023.
b. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter passado à disposição da 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (Bagé-RS), o
1º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0100217454) PABLO ANTUNES SOARES DA FONTOURA, a contar de 5
de setembro de 2023.
c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
(GSIPR), Escritório de Representação em São Paulo - SP, o 2º Sgt Inf (0221146640) WESLEY
GABRIEL DA SILVA MARQUES, a contar de 14 de agosto de 2023.
GEN DIV ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Diretor de Controle de Efetivos e Movimentações
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 82, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término da designação de Assessor Técnico na Missão Permanente do
Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), nos Estados Unidos da América,
e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0203896246) ALEXANDRE DE CASTRO GOYANNA, a
contar de 25 de agosto de 2023.
b. Por término da designação de United Nations Military Observer na Missão
das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Ten Cel Inf QEMA (0130286545) LEONARDO JOSÉ LINS, a contar de
20 de setembro de 2023.
c. Por término da designação de HQ Military Police SO G1 na Missão
Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-
Africana (MINUSCA) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel QCO (1180216739) PAULA MARIA DA
COSTA PINTO PACHECO MORETTO, a contar de 23 de setembro de 2023.
d. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (1138341548) ADILSON
MANGIAVACCHI FILHO, a contar de 8 de setembro de 2023.
e. Por término da Missão de Assessor do Adido do Exército junto ao
Monumento Votivo Militar Brasileiro (MVMB), em Pistoia, na República Italiana, e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0196803233) ITAMAR MAIA SILVA, a contar de 14 de
setembro de 2023.
f. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Ten QCO (0601784978) DIEGO JOSÉ COELHO, a contar de 9 de
agosto de 2023.
2. PRAÇA
- Por término de Licença para Tratar de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF) e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o S Ten Inf (0522350743) LUCIANO DIAS ROSA, a contar de 25 de
setembro de 2023.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 83, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
- Oficial
- Ten Cel Inf (0203899646) ANDRÉ LUIZ DO AMARAL ROCHA, do Cmdo Cmdo Av
Ex (Taubaté-SP), a contar de 15 de maio de 2019, de acordo com o art. 82, inciso X, da Lei
nº 6.880/80, por ter sido condenado à pena restritiva de liberdade superior a 6 (seis) meses
em sentença transitada em julgado em 17 de agosto de 2023, conforme autos da Ação Penal
nº 0113397-68.2019.8.19.0001 - 3º Juizado da Violência Doméstica (Rio de Janeiro-RJ).
GEN DIV ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Diretor de Controle de Efetivos e Movimentações
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 87, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso II, art.
116, inciso I, e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso
II, e art. 5º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022,
resolve:
DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, o
Cap QCO (060038997-7) JANCER BARBOSA SOBREIRA, por ter sido nomeado e investido em
cargo público permanente, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 240/MB/MD, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de
2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de
1999, resolve:
Art. 1° Designar o Almirante de Esquadra 77.0098.19 JOSÉ AUGUSTO
VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES para realizar a Inspeção Administrativo-Militar
(IAM) na Adidância Naval na Colômbia e eventos protocolares com a Armada
da República da Colômbia, em Bogotá, Colômbia, no período de 16 a 23 de
outubro de 2023, incluído o trânsito.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como eventual,
militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de
acordo com a alínea c do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso V
do art. 6°, combinado com o art. 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
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