DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100600020
20
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.916, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60400.000240/2023-28, resolve:
DESIGNAR o Tenente-Brigadeiro do Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO, do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar de Reunião Bilateral Brasil-
Suécia, na cidade de Estocolmo, Suécia, como parte da comitiva do Ministro de Estado da
Defesa, no período de 7 a 11 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus total para
o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar,
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 4.863, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho, e o que consta
do Processo SEI 60550.029912/2023-63, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, o servidor
ELOSSANDRO DE SOUZA E BORGES, matrícula SIAPE nº 1712647, do cargo de Médico -
Anestesiologia, código do cargo 483001, Classe "B", Padrão NS-V, do Quadro de Pessoal
deste Hospital, código de vaga 875714, a contar de 01 de outubro de 2023.
GEN DIV JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 4.886, DE 3 DE OUTUBRO 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.030348/2023-21, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 06 de outubro de 2023, a servidora BARBARA
MAGALHAES DE CARVALHO CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 2067036, ocupante do cargo
efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, da
Função Comissionada, código FCE 1.02, de Chefe do Setor de Cadastro, Lotação e
Movimentação da Subdivisão de Pessoal Civil.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 4.887, DE 3 OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.030348/2023-21, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ISMEYRE DE SOUSA VERAS, matrícula SIAPE nº
1941526, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro de
Pessoal deste Hospital para exercer a Função Comissionada código FCE 1.02, de Chefe do
Setor de Cadastro, Lotação e Movimentação da Subdivisão de Pessoal Civil.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 4.917, DE 4 DE
OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS, no uso de suas
atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "b", inciso IV, artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.004729/2023-55, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MAYARA DA COSTA DUARTE CORREA, matrícula
SIAPE nº 1768291, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do
Quadro de Pessoal deste Hospital, da Função Comissionada, código FCE 1.02, de Chefe
Adjunto na Seção de Contratos da Divisão de Coordenação Administrativa e Financeira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 4.918, DE
4 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso
de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Fo r ç a s
Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com
a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "c", inciso IV, artigo 4º da
Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de
janeiro de 2023 e o que consta do Processo SEI nº 60550.024365/2023-20,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora MAYARA DA COSTA DUARTE CORREA,
matrícula SIAPE nº 1768291, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-
Administrativo,
do Quadro
de Pessoal
deste
Hospital, para
exercer o
cargo
Comissionado, código CCE 2.05, de Assistente na Seção de Contratos da Divisão de
Coordenação Administrativa e Financeira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 4.920, DE 4 DE
OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "b", inciso IV, artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023 e o que consta do Processo
SEI nº 60550.004729/2023-55, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor GERSON SILVEIRA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº
1767072, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro de
Pessoal deste Hospital, para exercer a Função Comissionada, código FCE 1.02, de Chefe
Adjunto na Seção de Credenciamento da Divisão de Coordenação Administrativa e
Financeira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 4.898, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETO SOCIAIS, de
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e
demais informações que constam do Processo nº 67011.001075/2023-54, resolve:
Art. 1º Ceder por prazo
indeterminado, o servidor DANIEL MENEZES
SCHNAIDER, Matrícula SIAPE nº 1056369, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do
Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, lotado na Diretoria de Administração de
Pessoal (DIRAP), para a Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica (CFIAe). para
ocupar a Função de Confiança de Assistente I - Código FCE 1.03.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 597, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, tendo em vista o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
55000.005726/2023-25, resolve:
TORNAR SEM EFEITO A designação de PATRICIA DIAS TAVARES, matrícula SIAPE
nº 1120170, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, da Coordenação-
Geral de Articulação Federativa e Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, do
Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da
Secretaria de Abastecimento e Soberania Alimentar, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa, constante da Portaria de Pessoal MDA nº 582, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de setembro de 2023, Seção 2, Página 15.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 600, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, tendo em vista o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no
uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 55000.007151/2023-85, resolve:
DESIGNAR MARISTELLA VICTOR DE MATOS, matrícula SIAPE nº 3325029, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário, código CCE 1.17, da
Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados
a contar de 3 de outubro de 2023.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 601, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, tendo em vista o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta
no Processo SEI nº 55000.007037/2023-55, resolve:
EXONERAR, a partir de 12 de setembro de 2023, GRACE LUANA DE AMORIM
HOMEM LEAL, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Articulação Federativa, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa e
Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à
Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e
Soberania Alimentar, em virtude de seu falecimento.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 602, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, tendo em vista o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no
uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 55000.013283/2023-46, resolve:
Designar LUIZ HENRIQUE DA SILVA PORTELA, matrícula SIAPE nº 1729970, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Ação Cultural, da Coordenação de Ação Cultural, da Coordenação-Geral de Educação do
Campo 
e 
Ação 
Cultural, 
do 
Departamento 
de 
Desenvolvimento 
Territorial 
e
Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e
Socioambiental.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA