DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO
VIAGEM 
SERÃO
CUSTEADAS 
COM
RECURSOS 
DO
PHYSICALISCH-TECHNISCHE
BUNDESANSTALT (PTB), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995
e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de
competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado
no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07
de março de 2023, a servidora ANDREIA DE LIMA FIORAVANTE, Pesquisador-Tecnologista
em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1800968, para representando o Inmetro,
participar e apresentar trabalhos científicos ("Os Avanços no Uso de Hidrogênio verde no
Brasil") e ("A importância da metrologia em hidrogênio de diferentes fontes") no 48º
Encontro do Grupo de Trabalho em Análise de Gases (GAWG) do Comitê Consultivo para
a Quantidade de Matéria (CCQM), no Workshop de Análise de Razão Isotópica de Dióxido
de Carbono e Metano e no Workshop de Hidrogênio Verde, no Laboratorio Tecnológico del
Uruguay (LATU), em Montevidéu, Uruguai, no período de 8 a 13 de outubro de 2023.
(Processo SEI 0052600.007975/2023-06).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO
VIAGEM 
SERÃO
CUSTEADAS 
COM
RECURSOS 
DO
PHYSICALISCH-TECHNISCHE
BUNDESANSTALT (PTB), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995
e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de
competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado
no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07
de março de 2023, a servidora CRISTIANE RODRIGUES AUGUSTO CHELLES IGLESIAS,
Pesquisador-Tecnologista em Metrologia
e Qualidade, matrícula nº
1800011, para
representando o Inmetro, participar e apresentar trabalhos científicos ("Como pode ser a
atuação do Inmetro no desenvolvimento de Hidrogênio renovável") e ("Implementação da
estrutura da qualidade em processo de geração de hidrogênio oriundo da biomassa") no
48º Encontro do Grupo de Trabalho em Análise de Gases (GAWG) do Comitê Consultivo
para a Quantidade de Matéria (CCQM), no Workshop de Análise de Razão Isotópica de
Dióxido de Carbono e Metano e no Workshop de Hidrogênio Verde, no Laboratorio
Tecnológico del Uruguay (LATU), em Montevidéu, Uruguai, no período de 8 a 13 de
Outubro de 2023. (Processo SEI 0052600.008697/2023-04).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 317, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
contido no Processo SEI nº 52402.010750/2023-65, resolve:
Designar ANTÔNIO COELHO DE GODOY, matrícula 2041464 para exercer o
encargo de substituto do "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Engenharia
e Arquitetura, da Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de
Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 412, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.007337/2023-30, resolve:
NOMEAR RAIMUNDA SUELY MOTA GOUVEA DE SÁ para exercer o cargo de
Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e
Inovação Tecnológica, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 360, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ELISÂNGELA DE JESUS SANTOS,
para exercer a função de
Coordenadora de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e
Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 334, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Arquivista
Nome/Nome Social: THIERRE XAVIER DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1595052
Código da vaga: 977787
Da: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo nº 23000.026127/2023-59
Cargo: Arquivista
Código de vaga: 0233865
Da: Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.026127/2023-59
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 335, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Enfermeiro - Área
Nome/Nome Social: LIANA NOLIBOS RODRIGUES
Matrícula Siape: 2268068
Código da vaga: 980753
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº 23000.027625/2023-19
Cargo: Enfermeiro - Área
Código de vaga: 0296040
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Processo nº 23000.027625/2023-19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 336, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: FRANTCHESCO PORCIÚNCULA DIAS PINTO
Matrícula Siape: 3161499
Código da vaga: 952407
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Processo nº 23000.023606/2023-13
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0947566
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Processo nº 23000.023606/2023-13
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 337, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: WANDERSON CASSARO
Matrícula Siape: 1154821
Código da vaga: 347486
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Processo nº 23000.023407/2023-13
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0569575
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº 23000.023407/2023-13
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 338, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: LEANDRO DE ARAÚJO PERNAMBUCO
Matrícula Siape: 1803504
Código da vaga: 267037
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo nº 23000.016244/2023-12