DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0694362
Da: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.016244/2023-12
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 339, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE,
DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ANDRÉ ESTEVES NOGUEIRA
Matrícula Siape: 3089231
Código da vaga: 327780
Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Processo nº 23000.019417/2023-46
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0091601
Do: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo nº 23000.019417/2023-46
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 340, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Nome/Nome Social: MARIELE DE ALMEIDA LANES
Matrícula Siape: 1693909
Código da vaga: 673664
Da: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo nº 23000.023668/2023-25
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 0904281
Da: Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Processo nº 23000.023668/2023-25
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 289, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A 
COORDENADORA-GERAL 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTA 
DA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.020114/2023-76, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária ao senhor WELLINGTON SILVA AZEVEDO,
na qualidade de filho inválido do ex-servidor EMERSON FERNANDO SILVA AZEVED O,
matrícula SIAPE nº 39385, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em inatividade, em 08/06/2023, com
fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação.
LAYSA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 290, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL
DE GESTÃO
DE PESSOAS
SUBSTITUTA DA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.020100/2023-52, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária ao senhor EMERSON FERNANDO SILVA
AZEVEDO JUNIOR, na qualidade de filho inválido do ex-servidor EMERSON FERNANDO SILVA
AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 39385, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em inatividade, em 08/06/2023,
com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua
publicação.
LAYSA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 291, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A 
COORDENADORA-GERAL 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTA 
DA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.031513/2023-62, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor COSMO BENEDITO DE CARA RODRIGUES,
matrícula nº 0044494, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
LAYSA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 293, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A 
COORDENADORA-GERAL 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTA 
DA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.032924/2023-75, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CLAUDETE DOS SANTOS CAMARA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor AMELIO ARRUDA CAMARA, matrícula SIAPE nº 46294,
ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, Classe S, Padrão I, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em inatividade, em 19/09/2023, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria nº 4.645 de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/09/2023, data do óbito.
LAYSA DE ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 564, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de
09/04/2009, resolve:
Revisar o ato de aposentadoria voluntária concedida ao servidor público federal
MARCO ANTONIO ROCHA GORDILHO, matrícula Siape n° 0156642, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, código 701405, classe C, nível 112, com fundamentado legal no
Artigo 2°, parágrafo 5° da Emenda Constitucional n° 41 de 2003. (Processo nº
23121.000138/2007-12).
SOLANGE MARIA DA ROCHA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 46, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, visando
o cumprimento do estabelecido no art. 13 da Portaria nº 1.774, de 1º de setembro de
2023, e o disposto no parágrafo único do art. 24 do Decreto nº 11.556, de 12 de junho de
2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Edinaldo Camelo Paiva, matrícula nº 1771790, CPF nº
705.307.501-04, na condição de titular, e a servidora Miriam Valesca Ferreira, matrícula nº
2097819, CPF nº 471.712.511-87, na condição de suplente, para atuarem como gestores no
Sistema de Gestão de Bolsas - SGB do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
no âmbito da Secretaria de Educação Básica visando o monitoramento da concessão e
homologação de bolsas aos articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação
e Mobilização - Renalfa, conforme art. 22 do Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.937, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Conceder a FELIPE DE CARVALHO LIBARDI, ocupante do cargo
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3257292, lotado na Pró-Reitoria de
Administração, afastamento para participar de Curso de Formação, decorrente de
aprovação no concurso público para o cargo de Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, Edital nº 01, de 2 de dezembro de 2022, pelo período de 16 de outubro de 2023 a
10 de novembro de 2023.
Art. 2º - A remuneração nesta Autarquia ficará suspensa durante o período de
afastamento,
nos termos
do
art.
14, caput
da
Lei
nº 9.624/98.
(Processo
nº
23040.005535/2023-09)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 1.940, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora JANAÍNA MONTEIRO AMORIM,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para acompanhar
alunos na participação do Projeto de Intercâmbio Cultural Brasil-Argentina, com atividades
no Instituto "Mundo Español", em Buenos Aires, Argentina, no período de 22 a 27 de
novembro de 2023, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias e
passagens). (Processo nº 23040.003119/2023-68)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 1.941, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial
de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2,
página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA CECÍLIA DO
NASCIMENTO BEVILAQUA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, para acompanhar alunos na participação do Projeto de
Intercâmbio
Cultural
Brasil-Argentina,
com atividades
no
Instituto
"Mundo
Español", em Buenos Aires, Argentina, no período de 22 a 27 de novembro de
2023, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias e passagens).
(Processo nº 23786.000262/2023-84)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO