DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.942, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LUZIANA DE MAGALHÃES CATTA
PRETA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
acompanhar alunos na participação do Projeto de Intercâmbio Cultural Brasil-Argentina,
com atividades no Instituto "Mundo Español", em Buenos Aires, Argentina, no período de
22 a 27 de novembro de 2023, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias
e passagens). (Processo nº 23781.000410/2023-19)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 1.943, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora EVÂNIA MARIA FERREIRA DO
NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
para acompanhar alunos do Projeto de Intercâmbio Cultural Brasil-Argentina, com
atividades no Instituto "Mundo Español", em Buenos Aires, Argentina, no período de 22 a
27 de novembro de 2023, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias e
passagens). (Processo nº 23040.004602/2023-60)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 1.945, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar da
MASH GSEM 2023- GLOBAL SCIENTIFIC EXPERT MEETING, em Madri, Espanha, no período de
19 a 23 de novembro de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II.
(Proc. 23785.000632/2023-93)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 659, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a DIRCÉLIA PERROTA DUARTE, no cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimento 16,
matrícula SIAPE nº 311289, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de 40
horas/Incentivo a Qualificação - 30% (trinta por cento), de acordo com de acordo com o
artigo 20, inciso II, § 3º, inciso I, combinado com o § 8º do artigo 4º, da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Fica assegurada a gratificação de 07%
(sete por
cento), a
título de
adicional por
tempo de
serviço. Processo
nº
23040.005636/2023-71.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 644, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, EDNA FREITAS ALVES PEREIRA do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Programação Financeira, Código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 645, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, FABIANA MOURA DE SALES para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Programação Financeira,
Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria
Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 646, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso
III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto
n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, GERALDO ROSÁRIO DE DEUS, CPF: ***.904.341-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio a
Habilitação e Empenho de Programas e Projetos Educacionais, Código FCE 1.05,
da Divisão de Apoio a Habilitação e Empenho de Programas e Projetos
Educacionais, da Coordenação de Habilitação e Empenho de Programas e
Projetos 
Educacionais,
da 
Coordenação-Geral 
de 
Programas
para 
o
Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.263, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPONIBILIZAR a requisição do servidor JOSÉ WELITON BASSI DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 3000013, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Ciência e Tecnologia do Acre, para compor equipe de trabalho da Superintendência
Estadual Acre - SEAC/ABIN, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.864/IFAL, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.034867/2023-82, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor AUGUSTO ARAUJO SANTOS,
ocupante do cargo de professor Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE n. 3004982 , do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com
lotação no Campus Santana do Ipanema , para participar do MILSET Expo-Sciences
International 2023 , no período de 20/10/2023 a 29/10/2023, com ônus total, na cidade de
Pueblas, no México, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto no 1.387/1995, art.
1o, inc. II, do Decreto n. 91.800/1985.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.867/IFAL, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.036910/2023-44, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor DANILLO DA CONCEICAO PEREIRA
SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1238767, SIAPECAD nº 02008035, lotado(a) no(a) Campus Arapiraca, do quadro de pessoal
do Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) XV Congresso da
Associação Latino americana de Estudos do Discurso (ALED), CONTROVÉRSIAS DISCURSIVAS
SOBRE
A
"LINGUAGEM
NEUTRA"EM MÍDIAS
DIGITAIS
BRASILEIRAS:
ANALISANDO
IDEOLOGIAS LINGUÍSTICA, na Universidad Distrital Francisco José de Caldas, em Bogotá,
Colômbia, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso
I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de
2020, pelo período de 23/10/2022 a 28/10/2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.886/IFAL, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.034711/2023-00, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora VITORIA REGIA RAMOS DE
ALBUQUERQUE ROCHA RAMALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2522300, SIAPECAD nº 02098819, lotado(a) no(a)
Departamento de Ensino do Campus Santana do Ipanema, e em exercício no(a)
Coordenação de Gestão Agropecuária do Campus Santana do Ipanema, do quadro de
pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus limitado, para participar do(da)
Participar da ESI- Expo-Sciences- MILSET, com o Projeto de extensão (2022), intitulado:
Bem-estar animal na bovinocultura leiteira no Município do Poço das Trincheiras- AL,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020,
pelo período de 20/10/2023 a 29/10/2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.439, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro
de 2023, publicado no DOU nº 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro
de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de afastamento para estudos no
exterior - UMINHO, da servidora Marialva do Socorro Ramalho de Oliveira de
Almeida, matrícula SIAPE nº 2017173, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para conclusão de pesquisa, nos
períodos de 06/11/2023 a 05/12/2023, 06/12/2023 a 04/01/2024 e 15/01/2024
a 13/02/2024.
ROMARO ANTONIO SILVA