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DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico - EBTT de que trata a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 19/04/91:
.
ÁREA DE CONHECIMENTO
REGIME DE TRABALHO
NOME
LOT AÇ ÃO
CÓD. VAGA
.
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
ANA CONCEIÇÃO ALVES SANTIAGO
SANTO AMARO
0206107
.
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
RENATO CHIMASO DOS SANTOS YOSHIKAWA
S A LV A D O R
0206154
.
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
CRISTINA ARAUJO RAMOS REIS
S A LV A D O R
0206160
.
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
JAQUELINE ALMEIDA SILVA
J EQ U I É
0206245
.
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
SABRINA GARCIA CASTRO NASCIMENTO
LAURO DE FREITAS
0206315
.
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
GABRIELA CABRAL LEAL
PAULO AFONSO
0206364
.
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
LAILA LOPES DA SILVA RIBEIRO
SANTO ANTONIO DE JESUS
0206379
.
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
ELEN GOMES PEREIRA
PORTO SEGURO
0206436
.
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
LUCIANA XAVIER BASTOS LACERDA
VITÓRIA DA CONQUISTA
0206466
.
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
SUZETE VIANA NASCIMENTO
C A M AÇ A R I
0206478
.
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
ADARITA SOUZA DA SILVA
FEIRA DE SANTANA
0206267
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO
PORTARIA Nº 3.537, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº
8.112/90, no Decreto nº 1.387/1995, no Decreto nº 91.800/1985 e considerando o
processo nº 23279.009797/2023-41 resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA e para CAPES,
do servidor ADRIANA MELO SANTOS, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 266438, lotado no Campus Salvador, no período
01/10/2023 a 29/02/2024, para Doutorado Sanduiche, na Universidade de Coimbra, em
Coimbra-Portugal.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.288/REITORIA/IFB, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001464.2023-00, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor JEFFERSON ALVES DA SILVA, ocupante
do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1667968, pertencente ao
Quadro de Pessoal do(a) Campus Samambaia do IFB, para exercício junto ao(à) Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República - (PR), em conformidade com o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.904, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo: 23352.004247/2023-13, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 03/10/2023, o(a) servidor(a) DAYANA KEITTY
CARMO GONCALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula ****732, código de vaga 838157, com lotação no campus Fraiburgo,
de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos à 03/10/2023.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
PORTARIA Nº 1.927, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o
que consta no Processo nº 23351.003192/2023-26, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria Nº 1108 / 2023 de 04 de julho de 2023,
referente ao Afastamento do País, do(a) servidor(a) MANOEL SAMPAIO SCHIAVI;
Onde lê-se:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) MANOEL
SAMPAIO SCHIAVI, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, com lotação no Campus Abelardo Luz, matrícula SIAPE nº ****049, sem
ônus para o Instituto Federal Catarinense, no período de 15/08/2023 até 08/06/2024,
com a finalidade de participação do curso de especialização lato sensu em Liderança
e Gestão Educacional, nos termos do Acordo de Cooperação Internacional firmado
entre a CAPES e o Mary Immaculate College - MIC, na cidade de Limerick na
Irlanda.
Leia-se:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, sub judice, do(a) servidor(a)
MANOEL SAMPAIO SCHIAVI, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, com lotação no Campus Abelardo Luz, matrícula SIAPE nº ****049, com
ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de 15/08/2023 até
08/06/2024, com a finalidade de participação do curso de especialização lato sensu em
Liderança e Gestão Educacional, nos termos do Acordo de Cooperação Internacional
firmado entre a CAPES e o Mary Immaculate College - MIC, na cidade de Limerick na
Irlanda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIAS/VID Nº 234, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 18/2020, de 29/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 30/01/2020, da
Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e Portaria nº
031/2012, de 09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012, resolve:
Art. 1º- DESIGNAR, a servidora ROSANGELA AGUIAR ADAM, SIAPE nº 17XXX38,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, do Curso Superior de
Bacharelado em Ciência da Computação, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Art. 2º-Estabeler carga horária de até 16 (dezesseis) horas semanais, para esta
coordenação, conforme Nota Técnica Conjunta 0001/2022-PROEN-PROPI-PROEX/IFC de 07/03/2022.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSY ALVARENGA CARVALHO GARDIN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 7.408, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23485.001883/2023-70, resolve: Retificar a Portaria nº 7153, de
27/09/2023, publicada no DOU dia 28/09/2023, Seção 2, página 19 que trata de Dispensar
Titular FG, FCC do servidor PEDRO HENRIQUE DE CASTRO CHAVES, SIAPE Nº 3161713.
Onde se lê: "Efeitos a partir de 22 de setembro de 2023"
Leia-se: "Efeitos a partir de 05 de setembro de 2023".
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 7.421, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.001258/2023-12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à Sra MARIA ZELIA GOMES PINHEIRO, com
natureza vitalícia, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JORGE NEY LEITE P I N H E I R O,
aposentado no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape
nº 1162986, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará, falecido após aposentadoria, em 07/09/2023, com fundamento no
art. 215, no inciso I do art. 217 e no item 06 da alínea b do inciso VII, do art. 222 da Lei
8.112/1990, e do art. 23 e demais disposições decorrentes da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/09/2023.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 7.422, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.001883/2023-84, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria à servidora DANIELE CASTRO AGUIAR PIMENTA,
ocupante 
do 
cargo 
de 
Odontologo, 
SIAPE 
nº 
1691928, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E409, Código de Vaga nº 0829048,
jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Canindé, nos termos do inciso II, do §1º e §4º,
do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base
no Inciso II, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 46, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
O afastamento do país do servidor SAMUEL PEDRO DANTAS MARQUES,
ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
nº 1144370, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Aracati,
no período de 07/10/2023 a 19/10/2023, com ônus limitado, trânsito incluso, para
participar de Conferência Internacional na Área de Química dos Alimentos (3rd Food
Chemistry Conference: Shaping a healthy and sustainable food chain through knowledge),
em Dresden, na Alemanha(Processo nº 23258.001550/2023-24).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 48, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:

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