DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O afastamento do país da servidora MARIA APARECIDA ALVES DA COSTA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
nº 3301768, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Sobral, no
período de 20/10/2023 a 30/10/2023, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar
do evento internacional VII Congresso Internacional Virtual de Educación Lectora (CIVEL) na
Universidade de Cádiz, em Cádiz - Espanha. (Processo nº 23257.001596/2023-53).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 49, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO No despacho nº 42/2023, publicado no DOU de 06/09/2023,
seção 2 - página 24,
onde se lê: "... no período de 17/09/2023 a 25/09/2023, ... ",
Leia-se: " ... no período de 16/09/2023 a 26/09/2023, ...".
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.168 - Processo n° 23148.006364/2023-29 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2.150, de
02.10.2023, publicada no DOU em 03.10.2023, pág. 11, referente à Vacância - MORGHANA
LYRIO, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Assistente em
Administração", leia-se "Auxiliar em Administração". Art. 2º Ficam mantidos os demais
termos da referida Portaria.
Nº 2.169 - Processo n° 23151.003193/2023-27 - Dispensar, a partir de 05/10/2023,
THALITA ROZA FABIANO, matrícula SIAPE 1728332, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria de Materiais e Suprimentos, da Estrutura Administrativa
do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº
1.645, de 31.07.2023, publicada no DOU em 01.08.2023.
Nº 2.170 - Processo n° 23151.003419/2023-90 - Art. 1º Designar JONATHAS AGUIAR DE
ANDRADE, matrícula SIAPE 1910868, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria Licitações e Compras da Estrutura Administrativa do
Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes.
Nº 2.171 - Processo n° 23151.003443/2023-29 - Art. 1º Designar PAULO FERRARE RAMOS,
matrícula SIAPE 1669605, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador
da Coordenadoria de Materiais e Suprimentos da Estrutura Administrativa do Campus
Cachoeiro de Itapemirim do Ifes.
Nº 2.172 - Processo n° 23544.002141/2023-10 - Art. 1º Nomear ELIANE OLIVEIRA ALEXANDRE,
matrícula SIAPE 1389137, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora de
Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.290, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com fundamento no
Art. 10 § 1º, inciso I da EC nº 103 de 13 de novembro de 2019, e nos termos do Processo
nº 23238.002119/2023-33, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, a contar de 06 de outubro de 2023,
com proventos proporcionais, ao(à) servidor(a) RENATO PAZ XAVIER, ocupante do cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - Engenheiro-Área, código de vaga nº 672366, matrícula
Siape nº 1799915, Classe E, Padrão 104, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 964, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria de
Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de
02/03/2016, seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da Secretaria
de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O disposto no artigo 1º
da Portaria /MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 13 de agosto de
2021; - O constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de
2021, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021; - O requerimento Pessoal nº 1/2023
- Servidor/Italo Tomaz/470545, de 24/07/2023, do servidor Italo do Valle Tomaz e a
anuência
do
Diretor
Geral
do
Campus Cabo
Frio,
constante
no
Processo
nº
23321.001526.2023-84, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 3 anos, a contar de 03/10/2023, a Licença para Tratar
de Interesses Particulares concedida ao servidor Italo do Valle Tomaz, Matrícula SIAPE
2242963, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Cabo Frio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.659/REI/IFGOIANO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23727.000777.2023-89, resolve
Art. 1º Exonerar, a partir de 31/07/2023, o servidor LUCAS RODRIGUES BRITO,
Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 1085398, do cargo de Chefe Substituto da Unidade
de Laboratório, FG - 02, do Instituto Federal Goiano - Campus Posse.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.691/REI/IFGOIANO, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.001522.2023-34, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora JACIANE MARTINS FERREIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2276424,
SIAPECAD nº 02044122, lotado(a) no(a) Campus Ipora, do quadro de pessoal desta Instituição,
com ônus limitado, a fim de participar acompanhamento de atividades de intercâmbio
linguístico dos alunos selecionados no EDITAL Nº 23, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
na cidade de Buenos Aires, Argentina , com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão
no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art.
4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 13/10/2023 a 21/10/2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.692/REI/IFGOIANO, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.001516.2023-87, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora NATALIA LEAO PRUDENTE,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2921314,
SIAPECAD nº 01997332, lotado(a) no(a) Campus Ipora, e em exercício no(a) Gerência de
Ensino do Campus Ipora, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim
de participar acompanhamento de atividades de intercâmbio linguístico dos alunos
selecionados no EDITAL Nº 23, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 na cidade de Buenos Aires,
Argentina , com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do
Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº
404/2009 - MEC, pelo período de 13/10/2023 a 21/10/2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.695/REI/IFGOIANO, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.001070.2023-20, resolve
Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora SIMONE DA COSTA
ESTRELA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1584232, à função de Coordenadora de Curso (FUC - 01), do Campus no(na) Coord Curso
Tecnico em Informática do Campus Urutai, a partir de 03 de outubro de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.702, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001772.2023-33, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TCHERENA DE AMORIM BRASIL, ocupante do cargo
de Nutricionista-habilitacao, SIAPE nº 1554012, SIAPECAD nº 01317160, lotado(a) no(a)
Reitoria, para exercer a função Chefe do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor, FG - 05,
do(a) Núcleo Atenção a Saúde do Servidor.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.574 - REITORIA/IFG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23379.000842/2023-73, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora
PAULA DE ALMEIDA SILVA, na condição de Chefe (CD - 04), UORG-65, do(a) Departamento
de Áreas Acadêmicas do Câmpus Luziânia, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos
legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de
2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1.
Servidor DIEGO
ARANTES TEIXEIRA
PIRES,
pertencente ao
quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1020147, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico;
2. Servidora MELISSA SIMONE KUSTER, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 2767711, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1992 - REITORIA/IFG, de 09 de agosto de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.575 - REITORIA/IFG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.004228/2023-31, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora REBECA ELSTER RUBIM, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2051514, SIAPECAD nº
01836236, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Cozinha - Modalidade EJA do Câmpus Goiânia, UORG-804, ficando seu
exercício vinculado à UORG-804. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
Reitora
PORTARIA Nº 2.576 - REITORIA/IFG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.004226/2023-41, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MAURICIO DE OLIVEIRA MENDONCA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1452187, SIAPECAD nº
02063374, da função de Coordenado Acadêmico, FG - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico Integrado em Cozinha - Modalidade EJA do Câmpus Goiânia, UORG-804, ficando seu
exercício vinculado à UORG-125. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

                            

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